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Justiça

Por 7 a 4, STF confirma a suspensão do piso salarial da enfermagem

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A maioria da Corte chancelou uma decisão liminar de Barroso; Mendonça abriu divergência

Por CartaCapital | 16.09.2022 14h39
Ao STF, Aras defende a constitucionalidade da PEC Eleitoral proposta por Bolsonaro

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O procurador-Geral da República defendeu a rejeição das ações, que questionam a criação de benefícios em ano eleitoral

Por Marina Verenicz | 16.09.2022 14h19
PGR se diz contra investigação de Eduardo por post sobre 'voluntários' armados de Bolsonaro

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A ação foi protocolada pelo PT; a apuração está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes

Por Marina Verenicz | 15.09.2022 16h25
STF forma maioria para manter suspenso o piso salarial da enfermagem

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Governo e Congresso terão dois meses para apresentar informações sobre a fonte de custeio da lei

Por Marina Verenicz | 15.09.2022 15h20
Justiça bloqueia R$ 10,7 milhões da Universal pelo suposto não pagamento de aluguéis à Band

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Além do bloqueio do valor equivalente à dívida, a emissora também solicitou a penhora de um imóvel da IURD como garantia, mas teve o pedido negado

Por Caio César | 15.09.2022 12h52
TSE lança projeto-piloto para a inclusão da biometria nos testes de integridade das urnas

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O teste de integridade já é tradicionalmente realizado nas eleições

Por Marina Verenicz | 15.09.2022 12h43
Moraes desbloqueia contas de empresários acusados de compartilharem mensagens golpistas no WhatsApp

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Ministro avaliou que medida não era mais necessária após o 7 de Setembro e a quebra do sigilo que permitirá aprofundar as investigações

Por Getulio Xavier | 15.09.2022 11h54
STF marca data para votar a suspensão de decretos pró-armas de Bolsonaro

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Nesta sexta-feira os magistrados julgam as decisões do ministro Fachin que restringiram a obtenção de armamentos por ‘risco de violência política’

Por Camila da Silva | 14.09.2022 18h21
Rosa Weber decide manter a relatoria de ações sobre aborto, orçamento secreto e indulto a Daniel Silveira

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Nova presidente do STF liberou processos para pauta de julgamentos, mas casos não devem ser analisados imediatamente

Por Leonardo Miazzo | 14.09.2022 13h40
Moraes rejeita pedido para retirar do STF inquérito contra empresários bolsonaristas

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Ministro argumentou que seria 'prematuro' enviar o caso à primeira instância porque material apreendido ainda está sob análise

Por Leonardo Miazzo | 14.09.2022 13h29