Justiça
OAB vai ao STF contestar multa de Moraes ao advogado de Daniel Silveira
O ministro afirmou que a defesa praticou 'litigância de má-fé'. A Ordem reivindica a prerrogativa de punir um advogado
Por CartaCapital | 05.04.2024 17h25
Caso Mari Ferrer: CNJ notifica juiz para explicar processos em massa contra famosos
A determinação é do corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. Rudson Marcos tem 15 dias para se manifestar
Por Wendal Carmo | 05.04.2024 17h18
Moraes vota contra 'poder moderador' das Forças Armadas e enfatiza autoridade civil sobre os militares
O STF tem nove votos para reforçar que a Constituição não possibilita uma intervenção militar
Por CartaCapital | 05.04.2024 17h04
Caso Marielle: Moraes rejeita desbloquear as contas do delegado Rivaldo Barbosa
Em 24 de março, Barbosa foi preso em uma operação da Polícia Federal, suspeito de agir para proteger os participantes do crime
Por CartaCapital | 05.04.2024 15h24
PGR dá aval a inquérito contra Bivar por ameaças ao novo presidente do União Brasil
Antonio de Rueda o acusa de ameaçar de morte ele e sua família, em fevereiro, em meio a uma briga fatricida pelo comando da sigla
Por Wendal Carmo | 05.04.2024 15h17
STJ vê invasão ilegal de policiais e rejeita denúncia contra acusado de plantar maconha em casa
Para a Corte, a entrada na residência tem de ser justificada por indícios mínimos e seguros de que haveria uma situação de flagrante
Por CartaCapital | 05.04.2024 12h55
STF rejeita extraditar sul-coreano em caso de suposto crime contra direitos autorais
André Mendonça, o relator, apontou o risco de ferir princípio da dignidade humana, devido à situação dos filhos do acusado
Por CartaCapital | 05.04.2024 12h31
A nova tentativa de Robinho para se ver livre da prisão
Robinho tornou a acionar o STJ em uma tentativa de arrastar por mais tempo o trânsito em julgado; manobra pode dar mais tempo para uma revisão da ordem de prisão no STF
Por CartaCapital | 05.04.2024 11h46
STJ não libera acesso a imagens de 7 e 9 de Janeiro para bolsonaristas da CPMI
Grupo de oposição tentava, no pedido negado, responsabilizar Flávio Dino pela exclusão das imagens das câmeras nos dias anterior e posterior aos atos
Por CartaCapital | 05.04.2024 08h22
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Tema não tem data para voltar à Corte
Por Agência Brasil | 05.04.2024 07h37