Justiça
Por unanimidade, STF derruba tese que defendia o 'poder moderador' das Forças Armadas
Interpretação rechaçada pela Corte era usada por bolsonaristas para justificar uma intervenção militar no País
Por CartaCapital | 08.04.2024 07h58
STF forma maioria para invalidar lei do ES sobre porte de armas para vigilantes e seguranças
Corte analisa uma série de leis estaduais que facilitam a concessão de porte de arma de fogo
Por CartaCapital | 08.04.2024 07h45
Juristas concluem anteprojeto de Código Civil; direito digital e de família têm inovações
O anteprojeto de Código Civil será entregue nos próximos dias ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que deve então iniciar a tramitação da proposta
Por Getulio Xavier | 08.04.2024 06h51
Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda
Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio
Por Agência Brasil | 08.04.2024 06h09
Moraes abre investigação contra Elon Musk por 'instrumentalização criminosa' do X; leia a decisão
O ministro mandou a rede se abster de desobedecer qualquer decisão judicial, incluindo a reativação de perfis suspensos
Por CartaCapital | 07.04.2024 21h45
Nunes Marques segue relator e STF vai a 10 a 0 para rejeitar “poder moderador” das Forças Armadas
Prazo para todos os ministros apresentarem seus votos no plenário virtual vai até esta segunda-feira
Por CartaCapital | 07.04.2024 10h04
Caso Miguel: mãe e madrasta são condenadas a mais de 50 anos de prisão por morte
Crime aconteceu em 2021, no Rio Grande do Sul. Corpo do menino de 7 anos nunca foi encontrado
Por CartaCapital | 06.04.2024 11h06
Como o STF rejeitou tese do "poder moderador" dos militares
Supremo Tribunal Federal forma maioria contra interpretação propagada pela extrema direita bolsonarista que permitiria uma "intervenção militar constitucional". Comandante do Exército diz que concorda com tribunal
Por Deutsche Welle | 06.04.2024 09h50
MPF recorre para manter processo criminal contra ex-presidente da Vale
Recurso aponta que ele sabia do risco de rompimento de Brumadinho
Por Agência Brasil | 06.04.2024 09h24
TCU investigará danos ambientais causados pela Braskem em Maceió
A decisão, assinada nesta sexta-feira 5, acolhe uma demanda do senador alagoano Renan Calheiros (MDB)
Por Wendal Carmo | 05.04.2024 19h09