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Justiça

Justiça condena Nikolas Ferreira a indenizar Duda Salabert por transfobia

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A decisão foi proferida no âmbito de uma ação apresentada em 2020, quando ambos eram vereadores por Belo Horizonte

Por Wendal Carmo | 19.04.2023 19h48
STF tem 4 votos para tornar réus bolsonaristas denunciados pelo 8 de Janeiro

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Os ministros podem se manifestar no plenário virtual até a próxima segunda-feira 24

Por CartaCapital | 19.04.2023 15h27
Rosa Weber anuncia data para a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal

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Se aprovada, a tese determina que apenas terão direito a homologação territórios ocupados por indígenas em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a atual Constituição Federal

Por Caio César | 19.04.2023 13h45
Fachin segue Moraes e vota para tornar réus 100 denunciados pelo 8 de Janeiro

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O julgamento ocorre por plenário virtual; a Suprema Corte segue com 3 votos a 0 pelo prosseguimento das investigações

Por CartaCapital | 19.04.2023 11h33
Polícia Civil cumpre mandados da Operação Escola Segura em cinco estados

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Agentes de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Pernambuco integram os procedimentos

Por CartaCapital | 19.04.2023 09h43
Jogador de futebol é condenado por atropelar e matar casal no Rio

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Pena é de três anos e seis meses de detenção

Por Agência Brasil | 19.04.2023 09h13
MP-SP abre investigação para apurar irregularidade no MobizapSP

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Ação diz respeito a possível ilegalidade na contratação do aplicativo pela gestão de Ricardo Nunes

Por Agência Brasil | 19.04.2023 06h15
Moro se reúne com Rosa Weber após denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar

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Segundo o MPF, o senador 'agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido'

Por CartaCapital | 18.04.2023 21h45
TSE mantém multa a Flávio Bolsonaro e Zambelli por fake news contra Lula

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A determinação original partiu do presidente da Corte, Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 18.04.2023 21h26
STJ manda PF investigar Cláudio Castro por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro

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A abertura do inquérito foi solicitada pela PGR com base na delação do empresário Marcus Vinícius da Silva, que acusou Castro de receber propina em troca de favorecimentos em contratos

Por Wendal Carmo | 18.04.2023 18h43