Justiça
STF extingue ações de improbidade administrativa contra ministros do governo FHC
A Corte analisou ações contra Pedro Malan (Fazenda), Pedro Parente (Casa Civil) e José Serra (Planejamento)
Por CartaCapital | 17.04.2024 12h57
Governo federal recomenda monitoramento eletrônico a quem praticar violência contra a mulher
Recomendação foi feita pelo Ministério da Justiça e consta no Diário Oficial desta quarta-feira
Por André Lucena | 17.04.2024 09h00
Maioria do STF vota pela repercussão geral de debate sobre pensão para filha trans de militar
Ministros votaram para considerar o caso como um guia para outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 17.04.2024 08h47
Justiça reconduz ao cargo o presidente do Conselho de Administração da Petrobras
A 1ª instância havia afastado Pietro Sampaio Mendes por suspeita de conflito de interesses
Por CartaCapital | 16.04.2024 20h54
Lava Jato: com apoio enfático de Barroso, CNJ derruba o afastamento de Gabriela Hardt
O afastamento decorreu da inspeção conduzida pelo Conselho na 13ª Vara e no TRF-4, responsáveis pelos processos da operação
Por CartaCapital | 16.04.2024 20h19
TSE adia julgamento que pode cassar o mandato do senador bolsonarista Jorge Seif
O Ministério Público defendeu a condenação do parlamentar por abuso de poder econômico
Por CartaCapital | 16.04.2024 19h51
Moraes autoriza interrogatório de representantes do X no Brasil
As oitivas buscam determinar se o bilionário tem autoridade para ordenar a publicação de postagens na rede e a remoção de bloqueios em perfis
Por Caio César | 16.04.2024 18h30
CNJ retira de pauta processo contra Moro por seus atos na Lava Jato
O Conselho identificou uma 'gestão caótica' de verbas resultantes de acordos firmados com empresas pelo MPF e homologados pela 13ª Vara
Por CartaCapital | 16.04.2024 17h42
Zanin marca audiências sobre monitoramento secreto de celulares após 'Abin paralela'
A PGR acionou o STF a fim de cobrar a fixação de uma data para o Congresso deliberar sobre o tema
Por CartaCapital | 16.04.2024 16h45
Em meio a desavenças com Moraes, OAB propõe PEC para garantir sustentação oral nos tribunais
A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional
Por CartaCapital | 16.04.2024 15h59