Justiça
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF
Por Agência Brasil | 13.04.2024 12h10
Caso Marielle: Justiça nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa
Ex-policial militar é acusado pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Por CartaCapital | 12.04.2024 20h44
CNJ suspende norma que veta 'croppeds' e minissaias no STJ
Órgão também vai apurar motivação da restrição de vestimenta e se servidores ou visitantes tiveram a entrada barrada
Por CartaCapital | 12.04.2024 20h34
Moraes recebe notas 9,5 e 10 em concurso para professor titular na USP
O ministro do STF defendeu a tese 'O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista'
Por CartaCapital | 12.04.2024 19h37
Governo Lula recorre do afastamento do presidente do Conselho da Petrobras e nega conflito de interesses
A decisão judicial decorre de uma ação apresentada pelo deputado estadual Leonardo de Siqueira Lima (Novo-SP)
Por CartaCapital | 12.04.2024 19h06
A nova decisão de Toffoli contra provas da Odebrecht, com impacto internacional
O STF já decidiu que esses elementos não podem ser utilizados, devido à contaminação do material que tramitou na 13ª Vara de Curitiba
Por CartaCapital | 12.04.2024 18h23
STF julga se a polícia precisa de aval da Justiça para acessar o celular de um suspeito
O placar parcial é de 4 votos a 1 a favor de fixar a necessidade de ordem judicial
Por CartaCapital | 12.04.2024 17h32
Justiça nega prisão domiciliar para policial bolsonarista que matou petista no Paraná
Defesa de Jorge Guaranho alegava razões de saúde, mas desembargador afirmou não haver provas sobre 'falta de tratamento'
Por CartaCapital | 12.04.2024 17h03
Érika Hilton vai à Justiça contra policiais que invadiram casa por engano e apontaram arma para moradora
A líder do PSOL aponta 'total despreparo' dos agentes e cobra apuração do secretário de Segurança de Goiás
Por Wendal Carmo | 12.04.2024 16h54
PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
Por Agência Brasil | 12.04.2024 14h58