Justiça
Justiça condena casal por manter empregada doméstica em regime análogo à escravidão
Segundo auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, a vítima trabalhou durante 40 anos na residência do casal sem salário ou qualquer benefício trabalhista
Por Marina Verenicz | 16.04.2024 15h02
Quem é Floriano Marques, o relator do julgamento que pode cassar o mandato de Jorge Seif
Ministro vota nesta terça-feira na ação que analisa se o parlamentar cometeu abuso de poder econômico nas eleições de 2022
Por Marina Verenicz | 16.04.2024 10h41
Defesa do X contraria Musk e diz ao STF que continuará cumprindo ordens judiciais no Brasil
O bilionário havia ameaçado, na semana passada, não cumprir ordens emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de ditador
Por CartaCapital | 16.04.2024 08h49
TSE retoma julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif; entenda as acusações
Bolsonarista é acusado de abuso de poder econômico durante campanha eleitoral
Por Marina Verenicz | 16.04.2024 07h55
AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
Pedido foi feito após presidente Lula vetar trechos trecho do projeto
Por Agência Brasil | 15.04.2024 22h47
Deltan classifica como ‘absolutamente constrangedora’ decisão sobre afastamento de Gabriela Hardt
Ex-procurador da operação afirmou que a decisão é ‘frágil’ e ‘desprovida de fundamentos’
Por Gabriel Andrade | 15.04.2024 21h52
STF aponta entrada ilegal de policiais em domicílio e anula condenação por tráfico
A 2ª Turma da Corte chancelou uma decisão do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 15.04.2024 21h34
Sérgio Moro tem ‘lacunas de formação’, diz Gilmar Mendes
Para o decano, o ex-juiz chegou em Brasília com o ego inflado
Por CartaCapital | 15.04.2024 21h05
'Cassada a palavra. A senhora não tem decoro', diz André Mendonça a advogada em audiência
A audiência de conciliação envolvia representantes da sociedade civil, do MDB e do PSD com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 19h31
André Mendonça rejeita ações contra Nikolas Ferreira por transfobia na Câmara
O ministro do STF mencionou parecer da PGR e exaltou 'a atuação livre dos parlamentares na defesa de suas opiniões, sem constrangimentos'
Por CartaCapital | 15.04.2024 18h25