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Justiça

MPF pede a condenação do influenciador Cocielo por publicações racistas

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O influencer foi denunciado pelo crime fixado no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, conhecida como Lei do Racismo

Por Ana Luiza Basilio | 03.01.2024 16h17
STF determina que Caixa repasse valores bloqueados a municípios de Alagoas; entenda a decisão

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O repasse do montante de 703 milhões havia sido bloqueado pela Corte em 2021; Lira, deputado pelo Alagoas, celebrou o entendimento de Barroso no caso

Por Marina Verenicz | 03.01.2024 07h56
A nova tentativa de Roberto Jefferson de convencer o STF a relaxar sua prisão

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O ex-deputado disparou 50 tiros de fuzil contra agentes da PF que foram até a sua casa em 23 de outubro de 2022

Por CartaCapital | 02.01.2024 21h44
STF lança exposição sobre os ataques golpistas de 8 de Janeiro

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O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, comandará a abertura da mostra

Por CartaCapital | 02.01.2024 20h55
Barroso mantém decisão que desobriga o uso de câmeras pela PM de São Paulo

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O presidente da Corte ressaltou que, apesar de relevante, o tema envolve impactos complexos, inclusive aos cofres públicos

Por CartaCapital | 02.01.2024 15h02
Moraes rejeita pedido para libertar ex-diretor da PRF investigado por blitze em 2022

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Segundo o ministro, continuam a vigorar os requisitos para manter a prisão preventiva

Por CartaCapital | 02.01.2024 13h28
TCU nega pedido de Guarulhos para suspender resolução que limita voos do Santos Dumont

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A medida data da gestão de Márcio França no ministério e visa a retomada de voos internacionais no Galeão, ponto que desagrada Guarulhos

Por CartaCapital | 30.12.2023 16h06
Justiça suspende assembleia da Eletrobras sobre incorporação de Furnas

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Decisão pede que assembleia só seja realizada após a mediação determinada pelo STF em ação sobre poder do voto da União na empresa

Por CartaCapital | 29.12.2023 16h45
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender Marco Temporal

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Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL

Por Agência Brasil | 29.12.2023 16h03
TRF suspende queixa-crime de Flávio Dino contra Monark

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O influenciador proferiu xingamentos contra o ministro da Justiça durante uma live, em junho

Por CartaCapital | 27.12.2023 15h07