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Justiça

STF valida o 'cadastro de pedófilos', mas limita informações

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Apenas condenados com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) podem ser divulgados na internet

Por CartaCapital | 18.04.2024 17h58
'Problema interno dos EUA': Barroso minimiza a divulgação de ofícios do STF

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Em reação institucional, a Corte já havia questionado a importância do documento

Por CartaCapital | 18.04.2024 17h09
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A ação envolve uma visita realizada por integrantes da extinta CPI do MST. O Ministério Público aponta intimidação a integrantes da etnia Pataxó

Por Wendal Carmo | 18.04.2024 16h37
STJ aceita denúncia contra 8 pessoas em investigação sobre venda de sentenças na Bahia

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Entre os denunciados pelo MPF está a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA. Defesa diz que acusações são 'frágeis'

Por Wendal Carmo | 18.04.2024 16h06
Governo tenta barrar PEC que turbina salários de juízes e promotores

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Líder da gestão Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues defende 'apelar para o bom senso'. O texto passou pela CCJ do Senado

Por CartaCapital | 18.04.2024 13h56
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Documento do Congresso norte-americano revela acesso irregular ao número de celular do ministro do STF

Por André Lucena | 18.04.2024 13h27
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Rogério Andrade foi preso em 2022, em uma operação do MP que investigou a exploração de jogos de azar no Rio e o pagamento de propina a policiais

Por CartaCapital | 18.04.2024 13h21
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Valores dos contratos firmados por três estados ultrapassam 190 milhões de reais

Por CartaCapital | 18.04.2024 11h44
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Pedido de afastamento foi assinado por Tacla Duran

Por Marina Verenicz | 18.04.2024 11h15
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Ação pede indenização de 4 bilhões de reais e reparação após a morte de pacientes decorrente do desabastecimento, em janeiro de 2021

Por CartaCapital | 18.04.2024 08h40