Justiça
Senado aprova projeto que beneficia o réu em caso de empate em tribunais superiores
A votação aconteceu de forma simbólica, sem contagem
Por Wendal Carmo | 21.02.2024 18h58
MT: Justiça torna réu ex-deputado por supostamente tentar 'comprar' vaga para a esposa no TCE
Segundo magistrado, 'as provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal'
Por Wendal Carmo | 21.02.2024 16h55
STF volta a proibir apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
A decisão atende ao pedido da Defensoria Pública do Estado
Por CartaCapital | 21.02.2024 16h44
Kassio interrompe julgamento no STF sobre as 'sobras eleitorais'; entenda o que está em jogo
Com o pedido de vista, não há data marcada para a retomada da análise
Por CartaCapital | 21.02.2024 16h43
'Paridade de armas': o novo pedido de Bolsonaro a Moraes antes de depoimento à PF
A oitiva sobre a trama golpista de 2022 ocorrerá nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 21.02.2024 16h21
STF dá aval para concurso da PM em Mato Grosso, mas sem limite à participação de mulheres
Em dezembro, Zanin havia apontado que as regras contrariam a igualdade entre homens e mulheres e suspendido futuras convocações
Por CartaCapital | 21.02.2024 14h04
Barroso: 'A pior coisa que existe para a democracia é general em palanque'
O presidente do STF afirmou que generais em postos de comando ajudaram a 'impedir avanço do sentimento golpista'
Por CartaCapital | 21.02.2024 13h25
Fux autoriza a quebra dos sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'
O pedido de diligência partiu da Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 21.02.2024 13h02
Chega a 86 o número de condenados pelo 8 de Janeiro no STF; confira a lista e as penas impostas pelo tribunal
As condenações para os envolvidos na depredação e na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático variam entre três e 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 21.02.2024 11h58
Quem é o membro da máfia 'Ndrangheta' que Moraes mandou extraditar para a Itália
Condenado na Itália, Vincenzo Pasquino está preso desde 2021 no Brasil
Por André Lucena | 21.02.2024 10h28