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Justiça

Juíza proíbe Ciro Gomes de repetir ofensas a senadora do PT

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Ex-governador chamou senadora de ‘cortesã’ e ‘assessora de assuntos de cama’

Por Wendal Carmo | 17.05.2024 20h07
Moraes mantém a prisão de Rivaldo Barbosa, denunciado por envolvimento no assassinato de Marielle

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A decisão do ministro do STF acolhe uma recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Por CartaCapital | 17.05.2024 18h14
Zanin acolhe pedido do governo e do Congresso e retoma a desoneração da folha

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O acordo entre o Executivo e o Legislativo prevê uma reoneração gradual nos próximos anos

Por CartaCapital | 17.05.2024 17h31
STF decidirá se é possível participar de eleição sem se filiar a um partido

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O caso envolve um advogado que deseja concorrer à prefeitura de Londrina. Gilmar Mendes negou o pedido original e o plenário analisará um recurso

Por CartaCapital | 17.05.2024 17h14
Moraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro

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O ministro do STF também exigiu informações do Conselho para, na sequência, ouvir AGU e PGR

Por CartaCapital | 17.05.2024 14h56
Moraes manda PGR dizer se ainda deseja arquivar inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

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A manifestação anterior chegou ao STF na gestão de Augusto Aras e Lindôra Araújo

Por CartaCapital | 17.05.2024 14h27
Band e Datena terão de indenizar homem por exposição indevida em reportagem

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O autor da ação sustenta ter sido ligado de forma equivocada à prática de um crime. A investigação confirmou a versão do homem

Por CartaCapital | 17.05.2024 13h25
União é condenada a indenizar professor preso e torturado pela ditadura militar

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Ele foi submetido a choques elétricos, 'pau de arara' e sessões de espancamento

Por CartaCapital | 17.05.2024 09h09
TRE do Rio inicia o julgamento que pode cassar o mandato de Cláudio Castro

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Ação analisa supostos desvios de verbas e uso da máquina pública para fins eleitorais

Por CartaCapital | 17.05.2024 08h26
Moraes tira da prisão coronel do Exército investigado por conspiração golpista

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Marcelo Câmara terá de cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica

Por CartaCapital | 16.05.2024 23h10