Justiça
TSE regulamenta inteligência artifical na eleição e proíbe o uso de deepfake em campanha
O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes para manipular declarações falsas de candidatos
Por CartaCapital | 27.02.2024 22h08
Candidaturas indígenas têm direito a reserva proporcional de recursos e de tempo de TV, decide TSE
A Corte ainda terá de analisar se será possível adotar a regra na eleição municipal deste ano ou se a mudança ficará para 2026
Por CartaCapital | 27.02.2024 21h28
Procuradores defendem competência exclusiva da Justiça do Trabalho para julgar terceirização e pejotização
Entidade criticou 'recorrentes tentativas de desconstrução do Direito do Trabalho'
Por CartaCapital | 27.02.2024 20h00
Em seu 1º voto presencial, Dino desempata julgamento sobre advogado no STF
O novo ministro divergiu do relator, Luiz Fux, na análise de um habeas corpus
Por CartaCapital | 27.02.2024 18h20
2ª Turma do STF arquiva processo contra Aécio Neves por corrupção
A investigação começou em 2020, com base na delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro
Por Wendal Carmo | 27.02.2024 18h01
2ª Turma adia análise de recursos contra decisão de Toffoli que suspendeu multas da Odebrecht
Os integrantes do colegiado seguiram uma proposta feita pelo ministro André Mendonça
Por Wendal Carmo | 27.02.2024 16h41
STF rejeita pedido para a União bancar estudos de dependentes de diplomatas
Objetivo da ação seria assegurar a matrícula em escolas internacionais
Por CartaCapital | 27.02.2024 16h06
Senador quer proibir universidades federais de aplicar o bônus regional em processo seletivo
A proposta é uma reação à decisão do STF que impediu a Universidade Federal de Sergipe de adotar o mecanismo
Por Wendal Carmo | 27.02.2024 14h58
Com voto de Dino, STF tem maioria para manter decisão que livra a Petrobras de condenação bilionária
O caso está em julgamento na 1ª Turma da Corte, no plenário virtual
Por CartaCapital | 27.02.2024 14h43
Gilmar Mendes defende uma 'Comissão da Verdade' para a Lava Jato: 'Se revelou um projeto político'
A CartaCapital, o ministro do STF afirma ser necessário manter a atenção a fim de evitar a repetição de abusos
Por Leonardo Miazzo | 27.02.2024 13h45