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Justiça

STF mantém suspensa lei de Ribeirão Preto que flexibiliza funcionamento de clubes de tiro

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A Corte referendou, por unanimidade, uma liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso

Por CartaCapital | 03.06.2024 12h32
Os principais processos 'herdados' por Cármen Lúcia ao assumir a Presidência do TSE nesta segunda

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Ministra irá substituir Alexandre de Moraes na condução da Justiça Eleitoral, que tem casos contra Jorge Seif e Jair Bolsonaro em andamento

Por CartaCapital | 03.06.2024 11h26
Desembargador que atuou em casos da Lava Jato no TRF-4 diz que não sabia que filho era sócio de Moro

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A relação entre o ex-juiz e o desembargador Marcelo Malucelli foi revelada em ações movidas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran e pelo senador Renan Calheiros

Por CartaCapital | 03.06.2024 08h48
Quem é o deputado federal do PSDB condenado pela Justiça de SP por improbidade administrativa

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O tucano Paulo Alexandre Barbosa cometeu as irregularidades quando era prefeito de Santos, no litoral de SP

Por Marina Verenicz | 03.06.2024 08h03
STF inicia julgamento de ação que questiona se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamente

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Autor da ação, PSB aponta que prática revela ‘a ânsia de grupos políticos em tomar o controle dos Poderes’

Por CartaCapital | 02.06.2024 12h12
Moraes se declara impedido em caso de ameaça contra sua família

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Dois suspeitos foram presos na sexta-feira. Um dos alvos é fuzileiro da Marinha

Por CartaCapital | 01.06.2024 13h40
A tentativa de Braga Netto para recuperar passaporte, armas e munições apreendidos pela PF

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O ex-ministro de Bolsonaro teve os itens apreendidos na Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta articulação golpista após as eleições de 2022

Por Wendal Carmo | 31.05.2024 17h34
STF forma maioria contra União, que pode ser condenada em mais de R$ 1 bilhão em indenização

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O processo ocorre após a União não ter cumprido um contrato de compra e venda de 200 mil pinheiros em 1950

Por Carta Capital | 31.05.2024 16h02
PF prende suspeitos de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

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Operação foi deflagrada a pedido da PGR, depois que e-mails com ameaças chegaram ao STF. Um dos alvos é fuzileiro naval da Marinha

Por Wendal Carmo | 31.05.2024 11h21
Moraes vota para manter suspensão de duas leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra

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O Supremo julga, no plenário virtual, se mantém as decisões individuais do ministro sobre o tema

Por Caio César | 31.05.2024 10h49