Justiça
Moraes vota para manter suspensa norma que dificulta aborto legal em casos de estupro
Plenário do STF julga decisão do ministro que considerou inconstitucional a proibição à assistolia fetal, procedimento utilizado em casos de aborto decorrente de estupro
Por Wendal Carmo | 31.05.2024 10h37
Parte da investigação sobre atentado a bombas no aeroporto do DF deve tramitar no STF, decide Moraes
Na avaliação de Moraes, o caso possui relação a inquéritos em andamentos no tribunal que miram supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito
Por Wendal Carmo | 30.05.2024 16h45
OAB vai acionar o STF contra lei que proibiu 'saidinha' de presos
Entidade deve questionar a constitucionalidade da norma através de uma ADPF. Lei aprovada pelo Congresso permite 'saidinhas' apenas para atividades educacionais
Por Wendal Carmo | 30.05.2024 15h56
Câmera corporal registra momento em que PM atira e mata idoso enquanto perseguia dois suspeitos em SP
Após constatar que o disparo feriu gravemente um inocente, outro sargento minimiza a situação e afirma que “acontece”
Por CartaCapital | 30.05.2024 14h07
Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto
Plataforma do IDDD contribui para o entendimento de como as abordagens, o testemunho policial e o reconhecimento de suspeitos, contaminados pelo racismo, podem resultar em condenações injustas
Por Agência Brasil | 30.05.2024 12h58
Jorge Kajuru doa R$ 10 mil ao RS para encerrar ação por calúnia contra Gilmar Mendes
Senador foi denunciado pela PGR por afirmar, sem provas, que o ministro do STF vendia sentenças judiciais. No ano passado, Kajuru pediu desculpas por falas
Por Wendal Carmo | 30.05.2024 12h07
Antra aciona o STF contra leis municipais que impedem o acesso de mulheres trans a banheiros e espaços públicos femininos
As ações pedem que o STF declare inconstitucionais as leis que vinculam o uso de espaços públicos exclusivos do público femininos ao critério de ‘sexo biológico’
Por Caio César | 30.05.2024 10h37
STF segue cartilha neoliberal e cassa decisões da justiça trabalhista sobre 'pejotização'
Rombo na previdência apenas com falta de arrecadação de PJs é de R$ 144 bilhões, diz estudo da FGV
Por Caio César | 30.05.2024 09h26
STJ proíbe advogado suspeito de ligação com o PCC de trabalhar na área criminal
Instâncias inferiores da Justiça haviam barrado o trabalho do suspeito em qualquer área da advocacia
Por CartaCapital | 29.05.2024 19h41
Dino suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas
O ministro sustentou que a legislação é inconstitucional por usurpar a competência da União
Por CartaCapital | 29.05.2024 18h59