Justiça
Justiça recebe ação que pede condenação de Moro por prejuízos causados ao País
Deputados do PT querem que ex-juiz ressarça os cofres públicos por danos à Petrobras e à economia brasileira após atuação na Lava Jato
Por CartaCapital | 24.05.2022 09h25
Justiça determina que Record e Band diminuam tempo televisivo para igrejas
Decisão entendeu que emissoras estavam descumprindo o limite legal de comercialização de horários na sua grade de programação
Por Marina Verenicz | 23.05.2022 18h08
Mendonça anula condenação de Arruda por falsidade ideológica
Ao analisar um habeas corpus da defesa, Mendonça concluiu que o caso deve ser processado na esfera eleitoral e não na Justiça comum
Por Estadão Conteúdo | 23.05.2022 06h39
Mulher que publicou 'fogo nos racistas' ao denunciar loja é condenada por danos morais
O TJ-SP determinou o pagamento de 5 mil reais ao estabelecimento
Por Marina Verenicz | 20.05.2022 16h40
Alexandre de Moraes determina o bloqueio dos bens de Daniel Silveira
O ministro relator da ação penal, Alexandre de Moraes, já havia determinado o bloqueio das contas do parlamentar, mas não encontrou valores para pagamento de multa
Por Marina Verenicz | 20.05.2022 14h47
Havan é condenada em R$ 30 mil por coagir funcionária a votar em Bolsonaro
Decisão afirma que o dono da empresa, Luciano Hang, induziu os empregados por meio de vídeo publicado em 2018
Por Leonardo Miazzo | 19.05.2022 19h55
STF decide manter punição a motoristas que recusarem o bafômetro
Os ministros também validaram, por unanimidade, a previsão de tolerância zero para limite de álcool a quem estiver no volante
Por CartaCapital | 19.05.2022 18h22
Moraes: Justiça Eleitoral combate quem é contrário a 'ideais constitucionais e republicanos'
O ministro se manifestou em homenagem aos 90 anos da Justiça Eleitoral, em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro às instituições e ao sistema eleitoral brasileiro
Por CartaCapital | 19.05.2022 12h40
Rosa Weber manda para a PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por ataques às urnas eletrônicas
Deputado de oposição acusou o presidente de crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na nova Lei de Segurança Nacional
Por Leonardo Miazzo | 18.05.2022 20h33
Toffoli rejeita pedido de investigação de Bolsonaro contra Moraes
Presidente alegava que magistrado havia cometido abuso de autoridade no Inquérito das Fake News
Por Getulio Xavier | 18.05.2022 13h54