Justiça
Justiça rejeita pedido de grandes empresas contra imposto sobre a exportação de petróleo
A previsão de arrecadação apenas com esse tributo é de 6,66 bilhões de reais
Por CartaCapital | 09.03.2023 22h03
Juristas apresentam manifesto para que Lula indique uma mulher negra ao STF
O presidente tem a tarefa de substituir Ricardo Lewandowski em maio e Rosa Weber em outubro
Por Victor Ohana | 09.03.2023 20h10
Barroso deixa a UTI, mas segue sem previsão de alta
De acordo com o STF, a recuperação do magistrado segue 'dentro do esperado'
Por Wendal Carmo | 09.03.2023 19h03
Internado há 3 semanas, Kassio Nunes não tem previsão de alta
O STF informou que o ministro continua a trabalhar em decisões e no plenário, por videoconferência
Por CartaCapital | 09.03.2023 14h06
TSE quer ouvir Anderson Torres em ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
A Corte quer detalhes sobre a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro e o papel dele nas lives de Bolsonaro
Por Getulio Xavier | 09.03.2023 13h17
PF deflagra operação que mira o governador do Acre
O STJ autorizou o afastamento de 34 servidores do governo do estado e bloqueou R$ 120 milhões em bens
Por André Lucena | 09.03.2023 08h58
STJ decide que mulheres vítimas de violência não são obrigadas a confirmar acusação em audiência
A manifestação contraria entendimento do TJ-MG, que declarava obrigatória uma audiência prévia ao recebimento da denúncia
Por Victor Ohana | 08.03.2023 18h00
Silvio Almeida defende a indicação de uma mulher negra para o STF: 'É fundamental'
O presidente Lula (PT) terá duas vagas a preencher na Corte neste ano, com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber
Por CartaCapital | 08.03.2023 17h52
STF adia mais uma vez julgamento sobre abordagens policiais com filtragem racial
O ministro Luiz Fux pediu vista até 15 de março. Quatro ministros são contrários à anulação de provas no caso analisado
Por Victor Ohana | 08.03.2023 16h29
Moraes concede liberdade provisória a 149 mulheres envolvidas no 8 de janeiro
Na decisão, o magistrado diz que a maioria das presas, no atual momento, não representa risco
Por CartaCapital | 08.03.2023 11h20