Justiça
11 advogados desistem de defender Anderson Torres no STF
O motivo ainda é desconhecido
Por CartaCapital | 07.03.2023 08h38
Cármen Lúcia defende indicação de Zanin ao STF: ‘Já demonstrou notório saber jurídico’
Segundo ministra, o fato de Zanin ter sido advogado de Lula não criaria barreiras para ele assumir um posto na Suprema Corte
Por Getulio Xavier | 07.03.2023 06h37
MPF pede informações à Receita sobre caso de joias apreendidas
Presentes da Arábia Saudita estavam em bagagem de assessor do MME
Por Agência Brasil | 07.03.2023 06h13
STJ manda ao STF interpelação contra Zema por insinuações sobre o 8 de Janeiro
Segundo líderes petistas, as afirmações do governador de Minas não têm base em provas e configuram, no mínimo, o crime de calúnia
Por CartaCapital | 06.03.2023 21h14
'Lava Jato 2.0' será dentro da legalidade e quer evitar prescrições como no Banestado, diz novo juiz
'Estamos tentando que a Vara e os trabalhos retomem o trilho da legalidade', afirmou Eduardo Appio a CartaCapital
Por Leonardo Miazzo | 06.03.2023 17h51
STF agenda julgamento sobre o alcance da Justiça Militar
Na mira do processo está a competência para a análise de crimes cometidos em atribuições subsidiárias das Forças Armadas
Por CartaCapital | 06.03.2023 13h28
STJ anula condenação de Delúbio Soares e manda o caso à Justiça Eleitoral
'Reconhecida a incompetência da Justiça Federal, devem ser considerados nulos os atos decisórios', escreveu o ministro Ribeiro Dantas
Por CartaCapital | 03.03.2023 22h02
MPF pede a suspeição do novo juiz da Lava Jato
Eduardo Appio assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada anteriormente por Sergio Moro
Por Wendal Carmo | 03.03.2023 17h19
TSE restabelece a monetização de bolsonaristas, mas valores ficarão retidos
O dinheiro permanecerá 'à disposição do juízo, até posterior deliberação', segundo o ministro Benedito Gonçalves
Por CartaCapital | 03.03.2023 15h47
Trabalhadores são resgatados em condição análoga à escravidão em carvoaria de Salvador
Segundo o MTE, os cinco chegavam a produzir mil sacos por dia e recebiam 16 centavos por saco
Por André Lucena | 03.03.2023 14h12