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Violência doméstica

CCJ da Câmara aprova projeto que estabelece sigilo sobre o nome de vítima de violência doméstica

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O texto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir direto para sanção presidencial, a menos que haja um recurso

Por CartaCapital | 11.12.2023 18h50
Labirinto judicial de Ana Hickmann mostra que nenhuma mulher está imune à revitimização

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A negativa de que o pedido de divórcio feito pela apresentadora tramite em vara de violência doméstica descumpre a lei e representa enorme prejuízo à vítima

Por Natália Turíbio | 04.12.2023 12h16
A luta é pela vida das mulheres

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É necessário que existam políticas públicas eficientes para que todas as mulheres possam viver em paz, com dignidade e acesso pleno à cidadania

Por Ediane Maria | 24.11.2023 17h22
Lula sanciona lei que proíbe guarda compartilhada se houver risco de violência doméstica

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A norma altera o Código Civil e determina que o juiz deve questionar o MP e os pais sobre episódios de violência

Por Camila da Silva | 31.10.2023 15h02
Após denúncias de espancamento, Justiça proíbe deputado Da Cunha de se aproximar da esposa

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O parlamentar foi acusado pela nutricionista de tê-la agredido até desmaiar e ameaçá-la de morte; ele nega

Por CartaCapital | 18.10.2023 11h15
Tribunais de justiça no Brasil gastaram R$ 2,6 milhões com constelação familiar

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Tribunais pagam cursos para juízes e servidores; juízes têm intimado pessoas a “constelar” antes de audiências

Por Agência Pública | 25.09.2023 12h35
Advogado de réu do 8 de Janeiro foi condenado por violência contra mãe e irmã

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O caso ocorreu em 2016; a sentença foi proferida pela 2ª Vara de Votuporanga, no interior de São Paulo, em 2019

Por CartaCapital | 15.09.2023 14h46
Acusado de violência doméstica, tenista Thiago Wild vai se apresentar à Justiça

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Atleta brasileiro é acusado de violência física e psicológica contra a ex-mulher, Thayane Lima

Por André Lucena | 06.06.2023 12h25
Lei Maria da Penha deve manter protetiva mesmo que o processo seja arquivado ou extinto

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Agora, a revogação de medidas protetivas de urgência só pode ser feita após um depoimento da vítima; o entendimento do STJ sobre o caso é inédito

Por Camila da Silva | 24.04.2023 19h30
Orçamento de combate à violência contra mulheres foi reduzido na gestão Bolsonaro

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O maior corte dos valores ocorreu em 2020, auge da pandemia e do aumento dos índices de violência doméstica

Por Marina Verenicz | 08.03.2023 10h56