Violência doméstica

Justiça
STF mantém a prisão de vereador de MT suspeito de violência doméstica
A defesa de Laércio Noberto Júnior acionou o Supremo após derrota no STJ, mas fracassou novamente

Major aposentado da PM é preso em SP por morder e tentar estrangular mulher
Por CartaCapitalCNJ investiga conduta de desembargador que criticou pensão a mulher vítima de violência doméstica
Procedimento apura se José Roberto Costa, da 3ª Câmara Cível do TJ-BA, violou regras do CNJ sobre perspectiva de gênero no Judiciário
3min de leituraFé libertadora
Grupo de mulheres capacita pastores para proteger vítimas de violência doméstica e encaminhá-las à Justiça
6min de leituraCCJ da Câmara aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva
A proposta altera Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal e agora segue para o plenário
2min de leituraMP pede veto a projeto que dá dinheiro para mulheres comprarem armas em Goiânia
A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, aguarda sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (União)
2min de leituraRevista
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Colunas
Não é só machismo
A realidade da violência contra mulheres é fruto não apenas de uma cultura machista, mas de um novo tipo de radicalização alimentado pelas plataformas digitais
Por Letícia Cesarino | 09.03.2026 20h14
Política
STF decide que INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas por violência doméstica
A Corte entendeu que o afastamento decorrente de violência doméstica é uma situação alheia à vontade da trabalhadora
Por CartaCapital | 17.12.2025 19h12
CartaExpressa
STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Os ministros fixaram o valor de 30 mil reais como mínimo indenizatório nesses casos
Por Maiara Marinho | 15.12.2025 16h05
Política
Avanço ou retrocesso?
CCJ aprova projeto para revogar a Lei de Alienação Parental, cercada de controvérsias desde o nascedouro
Por Mariana Serafini | 11.12.2025 17h45
Justiça
STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS
Por Agência Brasil | 05.12.2025 21h11
CartaExpressa
Influenciador do movimento 'red pill' é preso no interior de SP após agredir a namorada
Levado à delegacia, Thiago Schutz passou por audiência de custódia, foi solto em caráter provisório e não pode se aproximar da vítima.
Por CartaCapital | 29.11.2025 16h15
Justiça
Justiça nega pedido de prisão, mas torna Lucas Bove réu por agressão à ex
O deputado bolsonarista terá de pagar multa de 50 mil reais por violação de medidas judiciais
Por CartaCapital | 05.11.2025 13h41
Justiça
STJ condena desembargador do TJ-PE por violência doméstica contra ex-esposa
Évio Marques recebeu uma sentença de quatro meses de prisão em regime aberto e terá de pagar 30 mil reais em indenização
Por Wendal Carmo | 15.10.2025 19h57
Política
Projeto que proíbe nomear condenados por racismo em concursos públicos avança na Câmara
A restrição vale para condenações com decisão judicial definitiva
Por CartaCapital | 22.09.2025 18h21
Justiça
STF forma maioria para reconhecer direito de mulheres vítimas de violência doméstica ao BPC
A votação, que tinha término previsto para esta segunda-feira, foi interrompida por um pedido de vista
Por CartaCapital | 18.08.2025 16h06