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Violência doméstica

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STF decide que INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas por violência doméstica

Política

STF decide que INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas por violência doméstica

A Corte entendeu que o afastamento decorrente de violência doméstica é uma situação alheia à vontade da trabalhadora

Por CartaCapital | 17.12.2025 19h12
STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico

CartaExpressa

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Os ministros fixaram o valor de 30 mil reais como mínimo indenizatório nesses casos

Por Maiara Marinho | 15.12.2025 16h05
Avanço ou retrocesso?

Política

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CCJ aprova projeto para revogar a Lei de Alienação Parental, cercada de controvérsias desde o nascedouro

Por Mariana Serafini | 11.12.2025 17h45
STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

Justiça

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Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS

Por Agência Brasil | 05.12.2025 21h11
Influenciador do movimento 'red pill' é preso no interior de SP após agredir a namorada

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Levado à delegacia, Thiago Schutz passou por audiência de custódia, foi solto em caráter provisório e não pode se aproximar da vítima. 

Por CartaCapital | 29.11.2025 16h15
Justiça nega pedido de prisão, mas torna Lucas Bove réu por agressão à ex

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O deputado bolsonarista terá de pagar multa de 50 mil reais por violação de medidas judiciais

Por CartaCapital | 05.11.2025 13h41
STJ condena desembargador do TJ-PE por violência doméstica contra ex-esposa

Justiça

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Évio Marques recebeu uma sentença de quatro meses de prisão em regime aberto e terá de pagar 30 mil reais em indenização

Por Wendal Carmo | 15.10.2025 19h57
Projeto que proíbe nomear condenados por racismo em concursos públicos avança na Câmara

Política

Projeto que proíbe nomear condenados por racismo em concursos públicos avança na Câmara

A restrição vale para condenações com decisão judicial definitiva

Por CartaCapital | 22.09.2025 18h21
STF forma maioria para reconhecer direito de mulheres vítimas de violência doméstica ao BPC

Justiça

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A votação, que tinha término previsto para esta segunda-feira, foi interrompida por um pedido de vista

Por CartaCapital | 18.08.2025 16h06
Comissão da Câmara aprova projeto que pode proibir agressor de mulher de entrar em estádios

Esporte

Comissão da Câmara aprova projeto que pode proibir agressor de mulher de entrar em estádios

O texto será avaliado por outras duas comissões antes de ser enviado ao Senado

Por Agência Câmara | 08.08.2025 07h06