Violência doméstica

Justiça
STF mantém a prisão de vereador de MT suspeito de violência doméstica
A defesa de Laércio Noberto Júnior acionou o Supremo após derrota no STJ, mas fracassou novamente

Major aposentado da PM é preso em SP por morder e tentar estrangular mulher
Por CartaCapitalCNJ investiga conduta de desembargador que criticou pensão a mulher vítima de violência doméstica
Procedimento apura se José Roberto Costa, da 3ª Câmara Cível do TJ-BA, violou regras do CNJ sobre perspectiva de gênero no Judiciário
3min de leituraFé libertadora
Grupo de mulheres capacita pastores para proteger vítimas de violência doméstica e encaminhá-las à Justiça
6min de leituraCCJ da Câmara aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva
A proposta altera Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal e agora segue para o plenário
2min de leituraMP pede veto a projeto que dá dinheiro para mulheres comprarem armas em Goiânia
A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, aguarda sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (União)
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Esporte
Comissão da Câmara aprova projeto que pode proibir agressor de mulher de entrar em estádios
O texto será avaliado por outras duas comissões antes de ser enviado ao Senado
Por Agência Câmara | 08.08.2025 07h06
CartaExpressa
Câmara aprova proibição de aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Segundo o texto, o descumprimento da determinação judicial será considerado apenas no caso de aproximação voluntária do agressor
Por CartaCapital | 08.07.2025 19h02
Frente Ampla
Uma lei para exigir socorro rápido do Judiciário a mulheres vítimas de violência
O PL 3.244/2020, nas mãos dos deputados, evita a revitimização nos atendimentos e pode garantir que medidas judiciais sejam tomadas antes da morte de uma mulher
Por Zenaide Maia | 04.06.2025 13h24
Política
Após denúncia de violência doméstica, deputada recebe apoio da Secretaria da Mulher da Câmara
Marussa Boldrin (MDB-GO) publicou relato sobre agressões físicas e psicológicas nas redes sociais; ex-marido nega
Por CartaCapital | 29.04.2025 09h07
Política
Lula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
A mudança no trecho da Lei Maria da Penha foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 25.04.2025 13h25
Sociedade
'Influenciador' com mais de 2 milhões de seguidores: quem é João Neto, advogado preso acusado de violência doméstica
Ele foi detido em flagrante depois que a companheira deu entrada em um hospital de Maceió
Por CartaCapital | 15.04.2025 13h39
Justiça
Violência vicária: crianças viram armas de abusos contra brasileiras na Europa
Brasileiras que denunciam físicas e sexuais no exterior são denunciadas aos consulados, mas enfrentam barreiras para vencer na Justiça
Por Gênero e Número | 26.03.2025 06h00
Justiça
INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá
O caso tem repercussão geral, ou seja, a conclusão servirá de parâmetro para todas as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 11.03.2025 18h07
CartaExpressa
Violência doméstica impede concessão de pensão por morte a viúvo, decide Justiça Federal no PR
O magistrado do caso decidiu pela descaracterização da união estável, por violação aos deveres de respeito e assistência mútua
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 18h46
Sociedade
Violência contra mulher negra: maioria dos casos começa na juventude
Pelo menos 53% passam pela primeira experiência antes dos 25 anos
Por Agência Brasil | 28.11.2024 09h01