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Violência doméstica

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Câmara aprova proibição de aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima

CartaExpressa

Câmara aprova proibição de aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima

Segundo o texto, o descumprimento da determinação judicial será considerado apenas no caso de aproximação voluntária do agressor

Por CartaCapital | 08.07.2025 19h02
Uma lei para exigir socorro rápido do Judiciário a mulheres vítimas de violência

Frente Ampla

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O PL 3.244/2020, nas mãos dos deputados, evita a revitimização nos atendimentos e pode garantir que medidas judiciais sejam tomadas antes da morte de uma mulher

Por Zenaide Maia | 04.06.2025 13h24
Após denúncia de violência doméstica, deputada recebe apoio da Secretaria da Mulher da Câmara

Política

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Marussa Boldrin (MDB-GO) publicou relato sobre agressões físicas e psicológicas nas redes sociais; ex-marido nega

Por CartaCapital | 29.04.2025 09h07
Lula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

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A mudança no trecho da Lei Maria da Penha foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União

Por CartaCapital | 25.04.2025 13h25
'Influenciador' com mais de 2 milhões de seguidores: quem é João Neto, advogado preso acusado de violência doméstica

Sociedade

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Ele foi detido em flagrante depois que a companheira deu entrada em um hospital de Maceió

Por CartaCapital | 15.04.2025 13h39
Violência vicária: crianças viram armas de abusos contra brasileiras na Europa

Justiça

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Brasileiras que denunciam físicas e sexuais no exterior são denunciadas aos consulados, mas enfrentam barreiras para vencer na Justiça

Por Gênero e Número | 26.03.2025 06h00
INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá

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O caso tem repercussão geral, ou seja, a conclusão servirá de parâmetro para todas as instâncias inferiores

Por CartaCapital | 11.03.2025 18h07
Violência doméstica impede concessão de pensão por morte a viúvo, decide Justiça Federal no PR

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O magistrado do caso decidiu pela descaracterização da união estável, por violação aos deveres de respeito e assistência mútua

Por Wendal Carmo | 19.12.2024 18h46
Violência contra mulher negra: maioria dos casos começa na juventude

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Pelo menos 53% passam pela primeira experiência antes dos 25 anos

Por Agência Brasil | 28.11.2024 09h01
Quem é Lucas Bove, o deputado bolsonarista acusado de agredir a ex-mulher

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Parlamentar do PL enfrenta pedido de cassação após denúncias de violência doméstica contra a influencer Cíntia Chagas

Por CartaCapital | 11.10.2024 08h37