Tribunal de Justiça de São Paulo

Justiça
Justiça acata recurso de Janja e condena Jovem Pan a indenização de R$ 30 mil
O caso envolve um episódio em que uma comentarista da emissora afirmou que primeira-dama faz uso de maconha; ainda cabe recurso à decisão

Justiça volta a suspender serviço de moto por aplicativo em São Paulo
Por Caio CésarVereador bolsonarista é condenado e pagar indenização a estudante da USP por danos morais
Lucas Pavanato (PL-SP) foi processado após expor imagens indevidamente nas redes sociais
2min de leituraJustiça condena criminalista que acusou Moraes de ser ‘advogado do PCC’
Juiz reforçou a livre manifestação do pensamento não pode se transformar em ultraje. Cabe recurso contra a decisão
2min de leituraJustiça acolhe pedido do PCdoB e suspende lei para privatização da Sabesp em Guarulhos
Desembargador vê risco de 'irreversibilidade em detrimento da população consumidor'
3min de leituraPolícia Federal faz operação contra venda de sentenças em São Paulo
Ação cumpre 17 mandados de busca e apreensão
1min de leituraRevista
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Sociedade
Justiça condena o apresentador Gilberto Barros por homofobia
Em 2020, o apresentador disse que, se presenciasse dois homens se beijando, reagiria batendo nos dois
Por CartaCapital | 16.08.2022 15h58
Política
Oposição e bolsonaristas disputam a Avenida Paulista para atos de 7 de setembro
Em parecer, MP disse que cabe à Prefeitura de São Paulo decidir; governo Doria havia anunciado decisão favorável aos bolsonaristas
Por Victor Ohana | 23.08.2021 21h30
Justiça
Bolsonaro é condenado em 2ª instância e terá que indenizar jornalista por acusações falsas
Presidente disse que Bianca Santana divulgou fake news e terá de pagar 10 mil reais
Por Victor Ohana | 20.08.2021 14h18
Justiça
Desembargador que humilhou guarda é condenado a pagar 20 mil reais por danos morais
Para o juiz José Alonso Beltrame Júnior, 'não é preciso esforço' para compreender o desrespeito sofrido pelo fiscal
Por Victor Ohana | 21.01.2021 18h53
Justiça
TJ-SP derruba liminar que manteve transporte gratuito a idosos de 60 a 64 anos
Geraldo Franco entendeu que 'decisão judicial não pode substituir o critério de conveniência e oportunidade da administração pública'
Por Victor Ohana | 12.01.2021 21h04
Justiça
'Bilhões são negociados com Tribunais de Justiça a portas fechadas'
Campanha do Justa.org.br denuncia ‘cheque em branco’ para governadores, que negociam aumentos ao Judiciário em troca de decisões favoráveis
Por Roberto De Martin | 08.01.2021 09h51
Justiça
Justiça proíbe uso da palavra 'católicas' no nome do grupo Católicas pelo Direito de Decidir
Organização cristã e feminista defende direito ao aborto; desembargador disse que não é 'racional e lógico'
Por Victor Ohana | 27.10.2020 20h31
Justiça
TJ-SP condena dono da Havan a pagar 5 mil reais por ofender reitor da Unicamp
Luciano Hang disse que Marcelo Knobel deveria ir para a Venezuela e o chamou de 'FDP'
Por Victor Ohana | 29.09.2020 15h13
Justiça
Tribunal de Justiça mantém absolvição de Haddad por improbidade administrativa
Decisão da Corte rejeitou acusação do Ministério Público por unanimidade
Por CartaCapital | 21.07.2020 20h11Sociedade
Presidente do TJ barra decisão que suspendia balas de borracha em SP
De acordo com a sentença, restringir o uso de armamento considerado menos letal “cria embaraços à regular atividade policial”
Por CartaCapital | 08.11.2016 20h25