TJSP

Justiça
Justiça de São Paulo absolve Thiago Brennand de acusação de estupro
A defesa da vítima recorreu da decisão no Superior Tribunal de Justiça

Havan é condenada a indenizar Paulo Vieira por uso indevido de sua voz
Por Maiara MarinhoSem localizar Silvio Almeida, STF cobra explicações e avalia seguir com processo
Caso a Corte conclua que o ex-ministro tem conhecimento da intimação, André Mendonça poderá liberar o caso para julgamento
3min de leituraJustiça bloqueia repasses do PL a publicitário de Flávio Bolsonaro
Valores destinados Eduardo Fischer deverão ser depositados em uma conta judicial para assegurar o pagamento de dívidas
1min de leituraMendonça cobra Justiça de SP em processo contra Silvio Almeida por importunação sexual
O ministro do STF solicitou esclarecimentos sobre a ausência de defesa do ex-ministro dos Direitos Humanos
2min de leituraMoraes suspende julgamento sobre direito ao silêncio em abordagem policial
O placar parcial é de 3 votos a 1 para garantir que o direito seja informado durante a diligência
2min de leituraRevista
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Justiça
Juiz dá razão a hospital paulista que negou DIU por 'afronta à moralidade cristã'
Para o magistrado, 'obrigar uma entidade católica a prestar serviço violaria o direito constitucional de liberdade de consciência e de crença'
Por Camila da Silva | 01.02.2024 15h41
Justiça
Barroso mantém decisão que desobriga o uso de câmeras pela PM de São Paulo
O presidente da Corte ressaltou que, apesar de relevante, o tema envolve impactos complexos, inclusive aos cofres públicos
Por CartaCapital | 02.01.2024 15h02
CartaExpressa
Justiça condena Jovem Pan a indenizar Zanin após comentarista chamá-lo de 'bandido'
A emissora conseguiu reduzir o valor de indenização, mas não reverteu a condenação
Por CartaCapital | 04.12.2023 15h57
CartaExpressa
Justiça rejeita pedido de recuperação judicial da operadora do Starbucks
Operadora – que também comanda a Subway, TGI Fridays e Brazil Airports Restaurants no País -, deve 1,8 bilhão de reais
Por CartaCapital | 01.11.2023 20h40
Justiça
Justiça condena São Paulo a indenizar mulher torturada durante ditadura
TJ-SP confirma decisão de primeira instância que condenou estado a indenizar militante do PCB por perseguição e tortura, mas reduziu de 100 para 50 mil reais o valor fixado
Por André Lucena | 30.10.2023 14h10
Justiça
Justiça retira mandato de vereador paulistano após ataques a judeus
Justiça de SP considerou que Adilson Amadeu (União-SP) causou ataques antissemitas ao enviar, em 2020, áudio contra judeus
Por André Lucena | 30.10.2023 09h02
CartaExpressa
Justiça revoga prisão preventiva de Marcola, líder do PCC
Marcos Willians Herbas Camacho já foi condenado por outros crimes, no entanto, a mais de 300 anos de prisão
Por CartaCapital | 03.10.2023 17h11
Justiça
Presidente do TJ derruba liminar que obrigava uso de câmeras pela PM de São Paulo
Magistrado apontou que a adoção obrigatória aumentaria os custos da Operação Escudo e representaria um risco para a integridade dos policiais
Por CartaCapital | 25.09.2023 15h39
CartaExpressa
Justiça de SP suspende lei que obriga restaurantes a fornecer gratuitamente água potável
Desembargadora acolheu pedido de confederação do turismo, que diz que nova lei pode causar prejuízos a restaurantes
Por André Lucena | 14.09.2023 09h38
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TJ-SP nega pedido de indenização de Ricardo Nunes contra Boulos por post sobre 'roubo de merenda'
Prefeito de São Paulo já havia sido derrotado na Justiça em primeira instância
Por Marina Verenicz | 22.08.2023 11h56