TJSP

Justiça
Justiça de São Paulo absolve Thiago Brennand de acusação de estupro
A defesa da vítima recorreu da decisão no Superior Tribunal de Justiça

Havan é condenada a indenizar Paulo Vieira por uso indevido de sua voz
Por Maiara MarinhoSem localizar Silvio Almeida, STF cobra explicações e avalia seguir com processo
Caso a Corte conclua que o ex-ministro tem conhecimento da intimação, André Mendonça poderá liberar o caso para julgamento
3min de leituraJustiça bloqueia repasses do PL a publicitário de Flávio Bolsonaro
Valores destinados Eduardo Fischer deverão ser depositados em uma conta judicial para assegurar o pagamento de dívidas
1min de leituraMendonça cobra Justiça de SP em processo contra Silvio Almeida por importunação sexual
O ministro do STF solicitou esclarecimentos sobre a ausência de defesa do ex-ministro dos Direitos Humanos
2min de leituraMoraes suspende julgamento sobre direito ao silêncio em abordagem policial
O placar parcial é de 3 votos a 1 para garantir que o direito seja informado durante a diligência
2min de leituraRevista
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Justiça
Justiça mantém processo contra humoristas por 'live da ofensa'
Guilherme e Vinicius Teixeira são investigados por expressões racistas; magistrada considerou inexistente a 'ilegalidade' para trancar a ação
Por CartaCapital | 17.06.2025 14h57
Justiça
Justiça volta a suspender serviço de moto por aplicativo em São Paulo
Além da suspensão, as empresas 99 e Uber serão investigadas pela Polícia Civil pela suspeita de crime de desobediência na oferta das corridas
Por Caio César | 26.05.2025 19h21
Justiça
Procon-SP notifica Uber e 99 por oferta de mototáxi apesar de proibição judicial
A disputa se arrasta desde o início do ano. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) insiste em barrar o serviço e conta — neste momento — com o aval da Justiça
Por Caio César | 22.05.2025 12h58
Política
Justiça manda penhorar caminhonete de Ciro Gomes por dívida com advogados
A decisão acontece após o pedetista não pagar os honorários advocatícios do site Diário do Centro do Mundo
Por CartaCapital | 28.01.2025 17h10
Política
Quem é o desembargador que entrou na mira do CNJ por venda de sentenças em SP
Ivo de Almeida foi corregedor dos presídios na chacina do Carandiru
Por CartaCapital | 21.06.2024 10h43
Justiça
Polícia Federal faz operação contra venda de sentenças em São Paulo
Ação cumpre 17 mandados de busca e apreensão
Por Agência Brasil | 20.06.2024 11h18
Justiça
Quem é o deputado federal do PSDB condenado pela Justiça de SP por improbidade administrativa
O tucano Paulo Alexandre Barbosa cometeu as irregularidades quando era prefeito de Santos, no litoral de SP
Por Marina Verenicz | 03.06.2024 08h03
Justiça
A nova cartada judicial contra a privatização da Sabesp
Ação que questiona a constitucionalidade da privatização da empresa é assinada pelos partidos PT, PSOL e PCdoB de São Paulo
Por CartaCapital | 23.05.2024 08h20
Justiça
Justiça manda lobista pagar R$ 32 mil a filho de Lula por danos morais
Em 2006, Alexandre dos Santos chamou Fábio Luís Lula da Silva de 'idiota' e 'primário' às vésperas da eleição
Por CartaCapital | 27.03.2024 11h49
Política
PSOL denuncia Nunes por descumprir decisão judicial e homenagear Michelle no Theatro Municipal
Vereadoras apontam suposto ato de improbidade administrativa e desvio de finalidade do evento. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira 25
Por Camila da Silva | 26.03.2024 11h19