TJSP

Justiça
Mendonça cobra Justiça de SP em processo contra Silvio Almeida por importunação sexual
O ministro do STF solicitou esclarecimentos sobre a ausência de defesa do ex-ministro dos Direitos Humanos

Moraes suspende julgamento sobre direito ao silêncio em abordagem policial
Por Maiara MarinhoGilmar suspende julgamento sobre nomeação de parentes em cargos políticos
Com o pedido de vista, o processo pode ficar suspenso por até 90 dias
2min de leituraSTF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Entidade que representa os agentes defende a validação da nomenclatura 'Polícia Municipal de São Paulo; a votação do STF acontece em plenário virtual até a próxima segunda-feira 13
2min de leituraJustiça de São Paulo nega pedido para tirar série ‘Tremembé’ do ar
A ação foi ajuizada por Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como 'Sandrão', contra a Prime Video
2min de leituraJustiça condena envolvidos na morte do advogado Luiz Fernando Pacheco
O criminalista, que era um dos fundadores do Grupo Prerrogativas, foi assassinado em São Paulo, em outubro de 2025
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Quem é o desembargador que entrou na mira do CNJ por venda de sentenças em SP
Ivo de Almeida foi corregedor dos presídios na chacina do Carandiru
Por CartaCapital | 21.06.2024 10h43
Justiça
Polícia Federal faz operação contra venda de sentenças em São Paulo
Ação cumpre 17 mandados de busca e apreensão
Por Agência Brasil | 20.06.2024 11h18
Justiça
Quem é o deputado federal do PSDB condenado pela Justiça de SP por improbidade administrativa
O tucano Paulo Alexandre Barbosa cometeu as irregularidades quando era prefeito de Santos, no litoral de SP
Por Marina Verenicz | 03.06.2024 08h03
Justiça
A nova cartada judicial contra a privatização da Sabesp
Ação que questiona a constitucionalidade da privatização da empresa é assinada pelos partidos PT, PSOL e PCdoB de São Paulo
Por CartaCapital | 23.05.2024 08h20
Justiça
Justiça manda lobista pagar R$ 32 mil a filho de Lula por danos morais
Em 2006, Alexandre dos Santos chamou Fábio Luís Lula da Silva de 'idiota' e 'primário' às vésperas da eleição
Por CartaCapital | 27.03.2024 11h49
Política
PSOL denuncia Nunes por descumprir decisão judicial e homenagear Michelle no Theatro Municipal
Vereadoras apontam suposto ato de improbidade administrativa e desvio de finalidade do evento. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira 25
Por Camila da Silva | 26.03.2024 11h19
Justiça
Juiz dá razão a hospital paulista que negou DIU por 'afronta à moralidade cristã'
Para o magistrado, 'obrigar uma entidade católica a prestar serviço violaria o direito constitucional de liberdade de consciência e de crença'
Por Camila da Silva | 01.02.2024 15h41
Justiça
Barroso mantém decisão que desobriga o uso de câmeras pela PM de São Paulo
O presidente da Corte ressaltou que, apesar de relevante, o tema envolve impactos complexos, inclusive aos cofres públicos
Por CartaCapital | 02.01.2024 15h02
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Justiça condena Jovem Pan a indenizar Zanin após comentarista chamá-lo de 'bandido'
A emissora conseguiu reduzir o valor de indenização, mas não reverteu a condenação
Por CartaCapital | 04.12.2023 15h57
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Justiça rejeita pedido de recuperação judicial da operadora do Starbucks
Operadora – que também comanda a Subway, TGI Fridays e Brazil Airports Restaurants no País -, deve 1,8 bilhão de reais
Por CartaCapital | 01.11.2023 20h40