Justiça
Justiça manda lobista pagar R$ 32 mil a filho de Lula por danos morais
Em 2006, Alexandre dos Santos chamou Fábio Luís Lula da Silva de ‘idiota’ e ‘primário’ às vésperas da eleição
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o lobista Alexandre Paes dos Santos a pagar uma indenização de 32 mil reais por dano moral a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula (PT).
Em 2006, Santos chamou Lulinha de “idiota” e “primário”, em uma entrevista à Veja, às vésperas das eleições. Ele disse que o filho do presidente era “um garoto que joga videogame” e sofria de uma “disfunção qualquer” por chamar a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) de tia.
Em 2013, o TJ-SP reverteu a decisão da primeira instância, que havia negado o pedido de indenização apresentado por Lulinha.
O acórdão, relatado pelo desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior, sustentou que as declarações do lobista “procederam afronta direta, pessoal e pública” à honra e à imagem de Lulinha, “em franco desabono a sua competência profissional, honestidade, moral e ética”.
O magistrado apontou que as afirmações configuraram injúria, quando há “juízos de valor, exteriorizando-se qualidades negativas ou defeitos que importem menoscabo, ultraje ou vilipêndio de alguém”.
Em decisão de 11 de março deste ano, a Justiça determinou a execução dos valores da indenização, os quais, corrigidos, somam 32.15,63 reais. O prazo para Alexandre Paes efetuar o pagamento se encerrou nesta terça-feira 26.
Caso não seja comprovado o depósito do valor, o lobista deverá pagar uma multa de 10% sobre o montante imposto.
CartaCapital
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