TJ-SP

Justiça
TJ-SP condena a 103 anos de prisão homem que estuprou sobrinhas
Magistrado também sentenciou o réu ao pagamento de 50 mil reais em indenização

Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
Por Wendal CarmoJustiça manda ex-deputado cumprir pena por importunação sexual contra Isa Penna
A sentença de prisão de Fernando Cury foi substituída pelo pagamento de 20 salários mínimos e pela prestação de serviços comunitários
2min de leituraA nova derrota de Arthur do Val em processo movido por Emicida
Em segunda instância, a Justiça paulista reforçou que o ex-deputado extrapolou a liberdade de expressão ao associar o rapper a práticas ilícitas
2min de leituraO novo revés a Marçal em ação que cobra indenização por uso de música do rapper Dexter
7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve decisão que condenou ex-coach ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais
2min de leituraSobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
O julgamento de Orestes Bolsonaro ocorrerá na próxima terça-feira 11, na capital paulista
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
TJ-SP mantém condenação de bolsonaristas que protestaram em frente à casa de Moraes
Dupla usou uma caixa de som para xingar o ministro de "comunista" e "advogado do PCC"
Por CartaCapital | 22.01.2024 22h23
Justiça
Vereador que fez discurso racista na Câmara de SP é absolvido pelo TJ
Com microfone aberto, Camilo Cristófaro, filiado ao PSB naquela ocasião, disse a frase “varrendo com água na calçada… é coisa de preto, né?”; sessão chegou a ser interrompida, mas juiz não viu 'intenção de discriminar'
Por CartaCapital | 14.07.2023 07h50
Política
TJ-SP condena Allan dos Santos a indenizar repórter da Folha por ofensas
A decisão, da 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, é passível de recurso
Por Wendal Carmo | 15.12.2022 20h54
CartaExpressa
TJ-SP aprova auxílio-saúde para magistrados
Decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial do tribunal nesta quarta-feira 2
Por CartaCapital | 03.12.2020 13h21
Justiça
Justiça proíbe uso da palavra 'católicas' no nome do grupo Católicas pelo Direito de Decidir
Organização cristã e feminista defende direito ao aborto; desembargador disse que não é 'racional e lógico'
Por Victor Ohana | 27.10.2020 20h31
Justiça
TJ-SP condena dono da Havan a pagar 5 mil reais por ofender reitor da Unicamp
Luciano Hang disse que Marcelo Knobel deveria ir para a Venezuela e o chamou de 'FDP'
Por Victor Ohana | 29.09.2020 15h13Sociedade
Kenarik Boujikian: decisão do CNJ é "ode à independência judicial"
Conselho reformou sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou juíza por soltar presos que já tinham cumprido suas penas
Por CartaCapital | 31.08.2017 16h43Política
ONGs apresentam reclamação ao CNJ contra desembargador do caso Carandiru
As entidades criticam tanto a decisão quanto a postura do magistrado, que associou o crime organizado aos críticos na mídia
Por CartaCapital | 17.10.2016 17h38Sociedade
TJ-SP vai investigar conduta da juíza Kenarik Boujikian
Desembargadores aceitaram abertura de processo contra a juíza; ela mandou soltar presos que tinham cumprido suas penas
Por CartaCapital | 09.03.2016 17h36
Sociedade
Entidades denunciam lei que dá superpoderes ao TJ-SP
Aprovada pela Assembleia Legislativa de SP, medida é contrária à popularização do acesso à justiça e facilita a indicação de juízes por afinidade ideológica
Por CartaCapital | 20.12.2014 08h37