Teto de Gastos
Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos
Por Agência SenadoSTF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
2min de leituraPor que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
3min de leituraMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraMaioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
Política
Lira diz que Medida Provisória não é o melhor caminho para viabilizar o Bolsa Família
Deputado deu declaração no domingo, mas disse manter a avaliação mesmo após decisão de Gilmar Mendes que abre a possibilidade para o que hoje é tido como plano B à PEC da Transição
Por Getulio Xavier | 19.12.2022 12h54
Economia
Gleisi: Prioridade é a PEC, mas decisão de Gilmar não deixará o pobre na mão; veja reações
A decisão abre novo caminho para o presidente eleito Lula manter o Bolsa Família em 600 reais, com a abertura de crédito extraordinário via Medida Provisória
Por Getulio Xavier | 19.12.2022 08h45
Economia
Recursos para o Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos, decide Gilmar Mendes
Decisão do ministro ocorreu no fim da noite deste domingo e pode ser novo caminho para o presidente eleito Lula
Por Getulio Xavier | 19.12.2022 08h08
Economia
Senado aprova em 1º turno a PEC da Transição, que viabiliza o Bolsa Família de R$ 600
Para ser promulgada, a matéria precisa de pelo menos 49 votos favoráveis no Senado e 308 na Câmara, em dois turnos
Por CartaCapital | 07.12.2022 21h37
Observatório do Banco Central
A austeridade irresponsável
A lógica da polarização entre gastar mais ou gastar menos deve ser suprimida por uma observação séria e criteriosa da situação econômica do País
Por Kleyton da Costa | 05.12.2022 11h16
Política
Lula volta a Brasília para destravar PEC da Transição e negociar com partidos
Petista também tem encontro com representante do governo americano e discute relatórios setoriais da equipe de transição
Por Agência O Globo | 05.12.2022 06h16
CartaExpressa
Governo Lula deve enviar uma nova regra fiscal em 2023, com a reforma tributária, diz Haddad
O início da tramitação da PEC da Transição, avalia o ex-ministro, inviabiliza que o debate ocorra ainda neste final de ano
Por CartaCapital | 30.11.2022 21h02
Economia
‘PEC da Transição’ deve ser enxugada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Prazo e custo da proposta que permite Bolsa Família de R$ 600 em 2023 devem cair
Por Agência O Globo | 30.11.2022 06h11
Política
Proposta de Serra que muda teto de gastos alcança assinaturas necessárias
Senador propõe um novo limite de endividamento da União como nova âncora fiscal
Por CartaCapital | 29.11.2022 09h48
Política
Novo governo deve combater fraude em CACs, diz Flávio Dino
Senador é cotado para o cargo de ministro da Justiça ou da Segurança Pública na gestão de Lula
Por CartaCapital | 28.11.2022 09h59