Teto de Gastos

Economia
Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos
A discussão entre os senadores acontecerá na quarta-feira 8

STF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
Por CartaCapitalPor que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
3min de leituraMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraMaioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
2min de leituraFuturo do passado
O Novo Ensino Médio, mesmo alterado, tem o objetivo de restringir o avanço da educação
6min de leituraRevista
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Economia
Gleisi: Prioridade é a PEC, mas decisão de Gilmar não deixará o pobre na mão; veja reações
A decisão abre novo caminho para o presidente eleito Lula manter o Bolsa Família em 600 reais, com a abertura de crédito extraordinário via Medida Provisória
Por Getulio Xavier | 19.12.2022 08h45
Economia
Recursos para o Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos, decide Gilmar Mendes
Decisão do ministro ocorreu no fim da noite deste domingo e pode ser novo caminho para o presidente eleito Lula
Por Getulio Xavier | 19.12.2022 08h08
Economia
Senado aprova em 1º turno a PEC da Transição, que viabiliza o Bolsa Família de R$ 600
Para ser promulgada, a matéria precisa de pelo menos 49 votos favoráveis no Senado e 308 na Câmara, em dois turnos
Por CartaCapital | 07.12.2022 21h37
Observatório do Banco Central
A austeridade irresponsável
A lógica da polarização entre gastar mais ou gastar menos deve ser suprimida por uma observação séria e criteriosa da situação econômica do País
Por Kleyton da Costa | 05.12.2022 11h16
Política
Lula volta a Brasília para destravar PEC da Transição e negociar com partidos
Petista também tem encontro com representante do governo americano e discute relatórios setoriais da equipe de transição
Por Agência O Globo | 05.12.2022 06h16
CartaExpressa
Governo Lula deve enviar uma nova regra fiscal em 2023, com a reforma tributária, diz Haddad
O início da tramitação da PEC da Transição, avalia o ex-ministro, inviabiliza que o debate ocorra ainda neste final de ano
Por CartaCapital | 30.11.2022 21h02
Economia
‘PEC da Transição’ deve ser enxugada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Prazo e custo da proposta que permite Bolsa Família de R$ 600 em 2023 devem cair
Por Agência O Globo | 30.11.2022 06h11
Política
Proposta de Serra que muda teto de gastos alcança assinaturas necessárias
Senador propõe um novo limite de endividamento da União como nova âncora fiscal
Por CartaCapital | 29.11.2022 09h48
Política
Novo governo deve combater fraude em CACs, diz Flávio Dino
Senador é cotado para o cargo de ministro da Justiça ou da Segurança Pública na gestão de Lula
Por CartaCapital | 28.11.2022 09h59
Opinião
A fome e o teto de gastos
Não há nada mais antagônico ao mínimo existencial do que a persistência, numa sociedade, de pessoas em situação de fome
Por Deborah Duprat e Valéria Burity | 25.11.2022 14h40