Lula volta a Brasília para destravar PEC da Transição e negociar com partidos

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarcou ontem em Brasília com duas missões: negociar o espaço que cada partido aliado terá em seu novo governo e, ao mesmo tempo, destravar a negociação para aprovar a proposta que libera o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família a partir de 2023, a chamada “PEC da Transição”. Na capital federal, o petista também participa de encontro com representante do governo americano de Joe Biden e discute os relatórios setoriais apresentados pela equipe de transição.

O conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, chega a Brasília hoje. De acordo com a porta-voz do Conselho, Sullivan deverá discutir com Lula parcerias em temas como mudanças climáticas e segurança alimentar. O encontro está marcado para ocorrer ainda pela manhã.

Além do presidente eleito, Sullivan também se reunirá com o senador Jaques Wagner (PT-BA), cotado para assumir algum ministério no governo petista. Com a administração Jair Bolsonaro, a reunião será com o secretário especial de Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha, que despacha no Palácio do Planalto e atua em assuntos internacionais.

Prioridade

A “PEC da Transição” é a prioridade da equipe de Lula antes da posse e, por isso, o presidente deve se dedicar nos próximos dias às conversas sobre a proposta. Ele tem liderado pessoalmente as negociações e dado a palavra final em temas como a duração da medida. Hoje, a Proposta de Emenda à Constituição tira do teto de gastos (que trava as despesas federais) o Bolsa Família por quatro anos. Parlamentares, inclusive aliados, querem reduzir esse prazo para dois anos. No total, a PEC tem um custo de R$ 198 bilhões, que também deve ser reduzido.

Na sexta-feira, Lula adiantou que reservará parte da agenda da semana a partidos aliados de pequeno porte. Desde que foi eleito, o petista já conversou com legendas de bancadas robustas, como União Brasil, MDB e PSD, consideradas fundamentais para a governabilidade e para a aprovação da PEC. Nenhuma delas, porém, estava na coligação que o elegeu em outubro.

Lula também deve acompanhar o trabalho de parte dos 31 grupos técnicos da transição. Na semana passada, os colegiados entregaram diagnóstico preliminar com sugestões de atos normativos que devem ser revogados a partir de janeiro de 2023. Até o dia 11, esses grupos devem apresentar um relatório final, com sugestões para o novo governo.

No próximo dia 12 Lula será diplomado em solenidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois disso, deve viajar aos Estados Unidos para conversar com Biden. Na sexta-feira, Lula disse que pretende abordar com o colega americano assuntos como a guerra na Ucrânia e a postura de líderes como o ex-presidente dos EUA Donald Trump e Jair Bolsonaro.

Lula ainda não deixou claro quando irá anunciar os indicados ao seu ministério. Na semana passada, disse que já tem 80% dos nomes “na cabeça”, mas que ainda precisaria de mais conversas com aliados. Uma das apostas entre petistas é que os indicados à Fazenda e à Defesa estejam na primeira leva de anúncios. Os favoritos para esses cargos são, respectivamente, Fernando Haddad e José Múcio.