Supremo Tribunal Federal

CartaExpressa
Bolsonaro pede ao STF autorização para receber assistência religiosa na prisão
Defesa afirma que direito é constitucional e solicita entrada de bispo Robson Rodovalho e do pastor Thiago Manzoni na Superintendência da PF

‘Vitória da democracia’ e elogios ao Supremo: o discurso de Lula no evento que marca os 3 anos do 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes8 de Janeiro: lembre como a imprensa estrangeira repercutiu condenações do STF
Em 2025, a punição inédita de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado foi destaque nos principais jornais do mundo
3min de leituraMEC dá aval para instituto de Mendonça oferecer cursos de pós-graduação
O Iter não tem relação com a educação superior. A autorização ocorreu no fim de 2025
3min de leituraMoraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para exames
O ex-capitão realizará uma tomografia de crânio, uma ressonância magnética e um eletroencefalograma
2min de leituraPGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Lula condecora Alexandre de Moraes com a Ordem do Rio Branco
Ministros, governadores e representantes da sociedade civil também foram homenageados
Por CartaCapital | 21.11.2023 18h10
Justiça
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional
Por Agência Brasil | 21.11.2023 13h56
CartaExpressa
STF reverte decisão da Primeira Turma e absolve Paulinho da Força de condenação à prisão
O ex-deputado federal chegou a ser condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
Por CartaCapital | 21.11.2023 07h35
CartaExpressa
Justiça recebe queixa-crime de Zanin contra empresário que o ameaçou em aeroporto
O homem disse que o ministro do STF deveria 'tomar um pau de todo mundo que está andando na rua'
Por CartaCapital | 20.11.2023 19h42
Justiça
STF forma maioria para manter pensões a ex-governadores
A decisão se aplica aos beneficiários que já recebiam os valores antes da decretação de inconstitucionalidade
Por CartaCapital | 17.11.2023 15h13
Justiça
Gilmar Mendes vota para manter Zambelli como ré por perseguição armada em SP
Análise de um recurso da parlamentar que tenta barrar o andamento do caso no STF ocorre em plenário virtual
Por CartaCapital | 17.11.2023 09h21
Justiça
STF retoma análise sobre a legalidade de revistas íntimas; entenda o que está em jogo
Corte já tinha formado maioria para invalidar modelo de revista para visitantes de presídios no plenário virtual; caso, no entanto, será reiniciado em sessão presencial
Por Marina Verenicz | 16.11.2023 10h36
Justiça
Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann
Relator de caso da Operação Lava Jato avalia que denúncia, apresentada em 2008, não tinha sequer elementos de suspeição
Por Agência Brasil | 12.11.2023 15h00
Justiça
STF decide que Paraná deve indenizar família de preso que cometeu suicídio em delegacia
Prevaleceu o voto divergente do ministro Edson Fachin. A 2ª Turma acatou uma decisão do Tribunal de Justiça do estado
Por CartaCapital | 10.11.2023 19h57
Justiça
STF decide que Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz
Alexandre de Moraes desempatou o placar, que terminou em 6 a 5
Por CartaCapital | 10.11.2023 15h00