Supremo Tribunal Federal

Justiça
Bolsonarista Daniel Silveira tem pena reduzida após comprovar trabalho, leitura e conclusão de cursos
A decisão de Alexandre de Moraes que confirma os 113 dias a menos na pena do ex-deputado foi publicada nesta quarta-feira

Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria pela condenação de Bolsonaro nesta quinta; assista
Por CartaCapitalA cloroquina jurídica do ministro Fux
O ministro votou para livrar Bolsonaro dos cinco crimes dos quais é acusado na ação sobre a trama golpista. Nem os advogados de defesa previam que o caixão seria quebrado com tanta força
4min de leitura‘In Fux we Trust’: Como um ministro indicado pelo PT se converteu em esperança da ultradireita no STF
O voto de Luiz Fux no processo por tentativa de golpe de Estado empolgou o bolsonarismo e remete a episódios recentes de sua história na Corte
4min de leituraMoraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para realizar procedimento em hospital de Brasília
A autorização prevê o deslocamento, com escolta, no próximo domingo 14; decisão tem caráter provisório, destacou o ministro
2min de leituraPT e PSOL pedem impeachment de Tarcísio por ataques ao Judiciário
Parlamentares mencionaram viagens e articulações políticas do governador de São Paulo em prol da anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
2min de leituraRevista
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Justiça
André Mendonça acolhe ação que decidirá se os acordos de leniência firmados pela Lava Jato são constitucionais
Autores da ação argumentam que os acordos foram celebrados sob pressão e coação pelos integrantes da Força-Tarefa
Por Marina Verenicz | 26.07.2023 10h19
Justiça
Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país
O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos
Por Agência Brasil | 24.07.2023 10h02
Justiça
Metade dos juízes do País ganha supersalários acima do teto
A constituição considera como teto o subsídio dos ministros do STF, hoje, no valor de R$ 41.650,92
Por CartaCapital | 23.07.2023 10h45
Justiça
Mendonça suspende, em liminar, leis que permitem ganhos acima do teto a magistrados de Goiás
O teto é o salário dos ministros do STF, que foi reajustado para R$ R$ 41,6 mil a partir de 2023
Por CartaCapital | 22.07.2023 15h31
Justiça
Defesa de empresário acusado de agredir filho de Moraes requisita imagens do aeroporto ao STF
'Se o governo brasileiro está empenhado em obter provas no interesse daqueles que se dizem vítimas de ofensas ou agressão, igual direito têm os supostos autores', sustentou o advogado Ralph Tórtima
Por CartaCapital | 22.07.2023 14h53
Justiça
MP pede o arquivamento da ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário
A promotora Ana Paula Marimon Reis afirmou que o caso deve ser encerrado sem julgamento do ex-capitão
Por CartaCapital | 21.07.2023 17h12
Política
Advogado de Daniel Silveira faz 'vaquinha' para pagar contas de ex-deputado
"Vamos devolver dignidade ao nosso herói Daniel Silveira e sua família?", pergunta a postagem do defensor do extremista
Por CartaCapital | 20.07.2023 08h21
CartaExpressa
Aras diz que PGR tomará ‘todas as medidas cabíveis’ sobre ataque sofrido por Moraes na Itália
Na sexta-feira 14, Alexandre de Moraes e sua família foram hostilizados por um grupo de três brasileiros
Por Caio César | 16.07.2023 11h33
Entrevistas
Barroso foi 'infeliz', mas impeachment não cabe em hipótese alguma, diz Eliziane
Em entrevista a CartaCapital, relatora da CPMI do 8 de Janeiro lembrou atos de Bolsonaro fora da liturgia do cargo: 'A gente não cometer o mesmo erro'
Por Victor Ohana e Wendal Carmo | 14.07.2023 21h22
Justiça
Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária
Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta
Por Agência Brasil | 14.07.2023 06h14