Supremo Tribunal Federal

Justiça
Bolsonarista Daniel Silveira tem pena reduzida após comprovar trabalho, leitura e conclusão de cursos
A decisão de Alexandre de Moraes que confirma os 113 dias a menos na pena do ex-deputado foi publicada nesta quarta-feira

Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria pela condenação de Bolsonaro nesta quinta; assista
Por CartaCapitalA cloroquina jurídica do ministro Fux
O ministro votou para livrar Bolsonaro dos cinco crimes dos quais é acusado na ação sobre a trama golpista. Nem os advogados de defesa previam que o caixão seria quebrado com tanta força
4min de leitura‘In Fux we Trust’: Como um ministro indicado pelo PT se converteu em esperança da ultradireita no STF
O voto de Luiz Fux no processo por tentativa de golpe de Estado empolgou o bolsonarismo e remete a episódios recentes de sua história na Corte
4min de leituraMoraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para realizar procedimento em hospital de Brasília
A autorização prevê o deslocamento, com escolta, no próximo domingo 14; decisão tem caráter provisório, destacou o ministro
2min de leituraPT e PSOL pedem impeachment de Tarcísio por ataques ao Judiciário
Parlamentares mencionaram viagens e articulações políticas do governador de São Paulo em prol da anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
2min de leituraRevista
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Justiça
PM do DF poderia ter evitado atos golpistas, cita Moraes em decisão que autorizou prisão do comandante-geral
Klepter Rosa Gonçalves e outros seis integrantes da cúpula da PM do DF foram presos preventivamente nesta sexta-feira por omissão diante dos golpistas
Por CartaCapital | 18.08.2023 10h51
Política
STF decide se guardas municipais são órgãos de segurança pública. O que está em jogo?
Governo aguarda decisão e defende ampliação de poderes da corporação; juristas divergem sobre aumento de violência
Por Camila da Silva e Victor Ohana | 18.08.2023 05h58
CartaExpressa
Moraes assume a relatoria de pedido de prisão de Léo Índio
O processo foi redistribuído ao ministro, responsável pela condução de casos relacionados ao 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 17.08.2023 15h01
CartaExpressa
Ciro Nogueira minimiza escândalo das joias e defende Bolsonaro: 'Coisa pequena'
O senador, presidente do Progressistas, disse ainda que o caso não 'dará em nada'. "Não vão provar nada contra um homem de bem"
Por CartaCapital | 17.08.2023 12h54
Justiça
PF cumpre busca e apreensão para investigar ameaça a ministro do STF
Alvo do mandado judicial se autointitulava integrante da Al-Qaeda
Por CartaCapital | 17.08.2023 12h48
Política
Hacker diz que Bolsonaro lhe prometeu indulto por 'fraude fake' em urnas e grampo contra Moraes
Em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, Walter Delgatti Neto disse que Bolsonaro lhe encaminhou ao Ministério da Defesa para articular esquema
Por Victor Ohana | 17.08.2023 11h42
CartaExpressa
Cauã Reymond e Tatá Werneck não terão de depor à CPI das Pirâmides Financeiras
A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h33
Política
Presidente de CPMI diz que Ministério da Justiça não enviou todas as imagens do 8 de Janeiro e volta a acionar o STF
Arthur Maia apontou que a pasta de Dino teria encaminhado vídeos de apenas duas câmeras; ele informa, porém, não saber quantos equipamentos estão instalados no prédio
Por Victor Ohana | 15.08.2023 10h29
Justiça
Maioria do STF autoriza André Mendonça a participar do julgamento sobre o marco temporal
A análise acontece no plenário virtual e terminará às 23h59 desta segunda
Por CartaCapital | 14.08.2023 19h54
Justiça
E-mails revelam ‘agendas privadas’ de Bolsonaro com ministros do STF
Compromissos fora da agenda oficial coincidem com investigações sensíveis e momentos de tensão entre Executivo e Judiciário
Por CartaCapital | 14.08.2023 16h46