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STF forma maioria para manter os direitos políticos de Dilma Rousseff

CartaExpressa

STF forma maioria para manter os direitos políticos de Dilma Rousseff

Placar está 6 a 0 no julgamento que acontece no plenário virtual; votação deve ser encerrada ainda nesta sexta-feira

Por André Lucena | 22.09.2023 08h49
Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento

Justiça

Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento

Com o pedido de Barroso, análise do tema deixará de ser feita no plenário virtual do STF e passará a ser julgada presencialmente

Por CartaCapital | 22.09.2023 06h28
STF X bancada ruralista: qual decisão sobre o marco temporal prevalece?

Carta Explica

STF X bancada ruralista: qual decisão sobre o marco temporal prevalece?

Nas últimas semanas, a bancada ruralista no Senado tentou apressar uma votação para antecipar-se à decisão do STF. Esse esforço, entretanto, fracassou

Por Caio César | 21.09.2023 17h28
Com voto de Fux, STF forma maioria contra o Marco Temporal

Justiça

Com voto de Fux, STF forma maioria contra o Marco Temporal

Restam 3 votos; a Corte derrubou a tese ruralista que tentava dificultar a demarcação de terra no País

Por Caio César | 21.09.2023 15h21
Alberto Youssef aciona o STF contra Sergio Moro por grampo ilegal na Lava Jato

CartaExpressa

Alberto Youssef aciona o STF contra Sergio Moro por grampo ilegal na Lava Jato

O doleiro acusa o ex-juiz de ter manipulado o processo para omitir o grampo ilegal na cela

Por CartaCapital | 21.09.2023 12h56
Inquisição na berlinda

Saúde

Inquisição na berlinda

A Suprema Corte retoma o julgamento de uma ação que pode descriminalizar o aborto, poupando as mulheres do cárcere e de procedimentos inseguros

Por Camila da Silva e Mariana Serafini | 21.09.2023 12h07
Toffoli vota contra o Marco Temporal e STF encaminha maioria pela rejeição da tese

Justiça

Toffoli vota contra o Marco Temporal e STF encaminha maioria pela rejeição da tese

Resta um voto para a Corte declarar a tese inconstitucional; o próximo a votar é o decano Gilmar Mendes

Por Caio César | 20.09.2023 16h04
STF julga Marco Temporal na semana em que violência contra povo Xokleng completa 109 anos

Sociedade

STF julga Marco Temporal na semana em que violência contra povo Xokleng completa 109 anos

A primeira desocupação forçada do território Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina, foi registrada em 1914; 109 anos depois, etnia está no centro da ação judicial que pode derrubar a tese ruralista do Marco Temporal

Por Caio César | 20.09.2023 14h20
CCJ adia votação do Marco Temporal no Senado

CartaExpressa

CCJ adia votação do Marco Temporal no Senado

Comissão tenta pautar a votação antes da decisão sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal, mas pedido de vista pode inviabilizar manobra

Por Caio César | 20.09.2023 11h29
Rosa Weber marca julgamento de ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana

CartaExpressa

Rosa Weber marca julgamento de ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana

Análise do tema será feita em plenário virtual em sessão que terá início na sexta-feira 22

Por CartaCapital | 20.09.2023 07h52