Supremo Tribunal Federal

CartaExpressa
Bolsonaro pede ao STF autorização para receber assistência religiosa na prisão
Defesa afirma que direito é constitucional e solicita entrada de bispo Robson Rodovalho e do pastor Thiago Manzoni na Superintendência da PF

‘Vitória da democracia’ e elogios ao Supremo: o discurso de Lula no evento que marca os 3 anos do 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes8 de Janeiro: lembre como a imprensa estrangeira repercutiu condenações do STF
Em 2025, a punição inédita de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado foi destaque nos principais jornais do mundo
3min de leituraMEC dá aval para instituto de Mendonça oferecer cursos de pós-graduação
O Iter não tem relação com a educação superior. A autorização ocorreu no fim de 2025
3min de leituraMoraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para exames
O ex-capitão realizará uma tomografia de crânio, uma ressonância magnética e um eletroencefalograma
2min de leituraPGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade
Paulo Gonet afirma ao STF que alterações aprovadas em 2025 criam distorções e podem permitir retorno precoce de condenados à disputa eleitoral
3min de leituraRevista
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Justiça
Gilmar pede vista e STF suspende, pela segunda vez, o julgamento de recurso contra a prisão de Collor
Julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira após ser interrompido, anteriormente, por um pedido de vista de Dias Toffoli
Por CartaCapital | 07.06.2024 08h38
CartaExpressa
Caso Marielle: Defesa de Rivaldo Barbosa pede que Dino se declare impedido de julgar denúncia
Defesa alega que Dino, quando era ministro da Justiça, 'foi preponderante para a deflagração das investigações'
Por André Lucena | 05.06.2024 08h58
Economia
STF marca retomada do julgamento sobre a correção do FGTS
Discussão foi interrompida por Zanin em novembro do ano passado e será retomada no próximo dia 12
Por Agência Brasil | 03.06.2024 12h41
CartaExpressa
STF mantém suspensa lei de Ribeirão Preto que flexibiliza funcionamento de clubes de tiro
A Corte referendou, por unanimidade, uma liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
Por CartaCapital | 03.06.2024 12h32
Política
Nunes Marques suspende julgamento virtual sobre norma que dificulta o aborto legal
Com o pedido, o julgamento, que ocorria de forma virtual, foi suspenso e será transferido ao plenário presencial da Corte
Por Carta Capital | 31.05.2024 16h47
Justiça
STF forma maioria contra União, que pode ser condenada em mais de R$ 1 bilhão em indenização
O processo ocorre após a União não ter cumprido um contrato de compra e venda de 200 mil pinheiros em 1950
Por Carta Capital | 31.05.2024 16h02
Diversidade
Moraes vota para manter suspensão de duas leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra
O Supremo julga, no plenário virtual, se mantém as decisões individuais do ministro sobre o tema
Por Caio César | 31.05.2024 10h49
Justiça
STF segue cartilha neoliberal e cassa decisões da justiça trabalhista sobre 'pejotização'
Rombo na previdência apenas com falta de arrecadação de PJs é de R$ 144 bilhões, diz estudo da FGV
Por Brasil de Fato | 30.05.2024 09h26
CartaExpressa
Moraes manda soltar mais dois policiais da cúpula da PMDF envolvidos no 8 de Janeiro
Os militares eram os últimos presos no âmbito de uma ação que apurava omissão no âmbito dos atos golpistas
Por CartaCapital | 29.05.2024 18h18
Opinião
Lawfare contra jornalistas
Ao reconhecer que o uso abusivo de ações judiciais compromete a liberdade da imprensa, o STF rejeita a censura e reforça as bases da democracia brasileira
Por Pedro Serrano | 29.05.2024 16h20