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STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

Economia

STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

Tema não tem data para voltar à Corte

Por Agência Brasil | 05.04.2024 07h37
AGU pede ao STF que prorrogue por 90 dias prazo de negociação com a Eletrobras

CartaExpressa

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O governo reivindica maior participação no conselho administrativo da empresa, e gera impasse com sócios privados

Por CartaCapital | 04.04.2024 12h27
Moraes manda soltar coronel da PM do DF que estava preso pelo 8 de Janeiro

CartaExpressa

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Paulo José Bezerra integrava a cúpula da Polícia, apontada como omissa durante os atos golpistas, e terá que usar tornozeleira eletrônica

Por CartaCapital | 04.04.2024 09h46
Maioria do STF vota para invalidar lei que trata de porte de armas para CACs no Paraná

Justiça

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Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula

Por CartaCapital | 03.04.2024 08h28
Fachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli

Justiça

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A deputada foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral por desinformação sobre o processo eleitoral em 2022

Por CartaCapital | 02.04.2024 10h41
Reprovação ao STF caiu 10 pontos desde dezembro, aponta Datafolha

CartaExpressa

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O resultado coincide com o avanço da investigação sobre a trama golpista de 2022

Por CartaCapital | 26.03.2024 13h38
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

Justiça

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Agora, vale a mesma regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT

Por Agência Brasil | 26.03.2024 12h43
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão dos supostos mandantes da morte de Marielle

Justiça

Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão dos supostos mandantes da morte de Marielle

Decisão de Moraes passa por referendo no tribunal e já recebeu aval de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; restam ainda os votos de Luiz Fux e Flávio Dino, os outros dois membros da Primeira Turma da Suprema Corte

Por CartaCapital | 25.03.2024 06h21
Leia a íntegra da decisão de Moraes que mandou prender supostos mandantes da morte de Marielle

Justiça

Leia a íntegra da decisão de Moraes que mandou prender supostos mandantes da morte de Marielle

A decisão do ministro mirou Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa e passará por votação na Primeira Turma do STF, em sessão virtual programa para esta segunda-feira; sigilo do caso foi derrubado

Por CartaCapital | 24.03.2024 14h09
Por que Moraes não deve ser impedido de julgar os atos golpistas, segundo Gilmar Mendes

CartaExpressa

Por que Moraes não deve ser impedido de julgar os atos golpistas, segundo Gilmar Mendes

Decano da Corte defendeu que Moraes siga no comando dos inquéritos que apuram os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro

Por CartaCapital | 23.03.2024 12h10