Supremo Tribunal Federal

Justiça
PGR pede o arquivamento do caso das joias sauditas recebidas por Bolsonaro
O documento assinado por Paulo Gonet foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF

‘A Turma’: o que era o grupo descrito por André Mendonça como a ‘milícia’ de Daniel Vorcaro
Por CartaCapital‘Compliance Zero’: relembre as diferentes etapas da operação que levou Daniel Vorcaro (de novo) à prisão
O dono do Banco Master voltou ser preso nesta quarta-feira 4, por decisão do ministro André Mendonça, do STF
3min de leituraPrefeito e vice de Macapá são afastados por suspeita de fraude em obra de hospital
Dr. Furlan e Mario Neto foram alvos de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira 4
4min de leituraSTF determina nova prisão de Daniel Vorcaro, ex-CEO do Banco Master
A ordem foi assinada pelo ministro André Mendonça e cumprida por agentes da Polícia Federal
5min de leituraFachin nomeia integrantes da comissão que vai discutir os penduricalhos
O grupo deve elaborar uma regra de transição para os pagamentos
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
Os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação
Por Agência Brasil | 13.12.2024 17h00
Política
Faroeste digital
O Senado avança na regulação da Inteligência Artificial, enquanto o STF avalia mecanismo para responsabilizar as big techs
Por Maurício Thuswohl | 12.12.2024 19h17
CartaExpressa
STF deve aproveitar o julgamento sobre redes para discutir IA, defende Moraes
O ministro propõe abordar IA como parte da responsabilidade das redes; Dino defendeu a exclusão do tema no julgamento atual
Por CartaCapital | 11.12.2024 18h55
Justiça
Após voto de Toffoli, STF retoma julgamento sobre regulamentação das redes sociais nesta quarta
Ministros decidem se as plataformas devem ser obrigadas a retirar conteúdo ilegal antes mesmo de decisões judiciais
Por CartaCapital | 11.12.2024 08h44
CartaExpressa
A justificativa de Barroso para não pautar o julgamento sobre o aborto no STF
Ministro disse que não pretende liberar o tema para votação enquanto for presidente da Corte; mandato do ministro termina em outubro de 2025
Por CartaCapital | 10.12.2024 09h40
CartaExpressa
A projeção de Barroso sobre o fim do inquérito das fake news, relatado por Moraes
O ministro, atual presidente do STF, traça horizonte para a investigação iniciada em 2019
Por CartaCapital | 10.12.2024 08h49
Justiça
Barroso determina o uso obrigatório de câmeras corporais pelos policiais de São Paulo
O magistrado decidiu ainda pela manutenção do modelo de câmeras de gravação ininterrupta
Por CartaCapital | 09.12.2024 13h22
CartaExpressa
STF condena Roberto Jefferson a mais de 9 anos de prisão
Cristiano Zanin e Kassio Nunes defenderam penas mais brandas, enquanto André Mendonça alegou incompetência da Corte
Por CartaCapital | 09.12.2024 09h00
Justiça
Maioria do STF rejeita tentativa de Bolsonaro de tirar Moraes do inquérito do golpe
Seis ministros já proferiram votos contra a solicitação do ex-capitão
Por CartaCapital | 06.12.2024 13h10
CartaExpressa
Morre ex-mulher de autor de atentado contra o STF
Daiane Dias ateou fogo propositalmente na casa onde vivia em Rio do Sul (SC) e sofreu queimaduras graves de 1°, 2° e 3° graus por todo o corpo
Por CartaCapital | 03.12.2024 11h49