Assine

Supremo Tribunal Federal

Revista

Ver Tudo
Daniel Silveira paga multa imposta pelo STF e faz novo pedido para progredir ao regime semiaberto

CartaExpressa

Daniel Silveira paga multa imposta pelo STF e faz novo pedido para progredir ao regime semiaberto

Pedido de progressão do regime de pena havia sido negado pelo ministro Alexandre de Moraes na última quarta-feira diante do débito de Silveira com a Corte

Por CartaCapital | 26.07.2024 11h22
Ao lado de Bolsonaro, prefeito gaúcho sugere enviar Moraes à guilhotina

Política

Ao lado de Bolsonaro, prefeito gaúcho sugere enviar Moraes à guilhotina

Após a divulgação do caso, o prefeito disse ter feito uma 'brincadeira' e pediu desculpas ao ministro do STF

Por CartaCapital | 25.07.2024 19h57
STF invalida regras do CNMP sobre procedimentos 'sumários' para investigações criminais

Justiça

STF invalida regras do CNMP sobre procedimentos 'sumários' para investigações criminais

Ministros avaliaram que resolução extrapolou as competências do poder regulamentar do CNMP

Por CartaCapital | 23.07.2024 08h47
Sistemas internos do STF foram afetados por 'apagão cibernético' global

CartaExpressa

Sistemas internos do STF foram afetados por 'apagão cibernético' global

Segundo a assessoria da Corte, os principais serviços já foram retomados nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira

Por André Lucena | 19.07.2024 12h06
Fachin dá 48 horas para PGR se manifestar sobre a dívida de Minas Gerais

CartaExpressa

Fachin dá 48 horas para PGR se manifestar sobre a dívida de Minas Gerais

No domingo 14, o governo de Minas pediu ao STF uma prorrogação do pagamento da dívida com a União, que se encerra no dia 20 de julho

Por CartaCapital | 15.07.2024 18h06
Serrano: Relatório da PF sobre as joias é contundente e situação de Bolsonaro é pior do que se imaginava

Justiça

Serrano: Relatório da PF sobre as joias é contundente e situação de Bolsonaro é pior do que se imaginava

O jurista enfatiza, porém, não haver razão para prisão preventiva: 'É banalizada no Brasil'

Por Leonardo Miazzo | 08.07.2024 18h52
STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537

Justiça

STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537

Prevaleceu o entendimento de que a doação seria incompatível com a lógica do regime republicano

Por CartaCapital | 05.07.2024 19h30
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio; entenda a proposta

Justiça

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio; entenda a proposta

O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do tribunal, se reuniu com autoridades estaduais para discutir o tema

Por CartaCapital | 04.07.2024 10h14
Os principais temas em destaque na pauta do STF durante o mês de agosto

CartaExpressa

Os principais temas em destaque na pauta do STF durante o mês de agosto

A Corte vai se dedicar a discussões sobre quebra de sigilo telemático, questões trabalhistas e regime de recuperação fiscal

Por CartaCapital | 03.07.2024 13h33
Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024

Justiça

Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024

Aumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos ministros

Por CartaCapital | 01.07.2024 22h32