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Indígenas se retiram de audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF

Justiça

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Além de considerarem a tese uma violação aos direitos indígenas, as lideranças repudiam os ataques sofridos pelos povos em todo o País

Por Ana Luiza Basilio | 28.08.2024 16h43
Nikolas Ferreira rejeita proposta de acordo e será processado por injúria contra Lula

Justiça

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Ao rejeitar o acordo ofertado pela PGR, o deputado bolsonarista pediu o arquivamento da denúncia, alegando estar resguardado pela imunidade parlamentar ao proferir ofensas contra o presidente

Por CartaCapital | 27.08.2024 12h13
Nunes Marques vota para manter decisão do STF que anulou a revisão da vida toda do INSS

Justiça

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Recursos contra a decisão do STF estão em análise no plenário virtual

Por CartaCapital | 23.08.2024 10h28
Bolsonarista relator da PEC que limita poderes do STF promete 'diálogo com Barroso' antes de formular parecer

Justiça

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Proposta tornou a caminhar na Câmara dos Deputados mesmo após o acordo firmado entre os Poderes sobre as emendas parlamentares

Por CartaCapital | 22.08.2024 09h45
STF invalida lei gaúcha que flexibilizava a proibição de importação de pneus usados

Justiça

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Norma do Rio Grande do Sul driblava a proibição federal sobre o tema; STF citou a preocupação ambiental ao derrubar a lei estadual

Por Marina Verenicz | 21.08.2024 09h18
MPE pede impugnação da candidatura de Anthony Garotinho

Justiça

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Ex-governador se lançou como candidato a vereador no Rio de Janeiro em uma tentativa de retornar ao jogo político

Por Marina Verenicz | 21.08.2024 08h37
Julgamento no STF pode derrubar trecho da reforma trabalhista; entenda o que está em jogo

Economia

Julgamento no STF pode derrubar trecho da reforma trabalhista; entenda o que está em jogo

Corte retoma processo que questiona a constitucionalidade do trabalho intermitente, modalidade criada durante o governo Michel Temer

Por André Lucena | 19.08.2024 10h21
PGR arquiva pedido de investigação do partido Novo contra Alexandre de Moraes

Justiça

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Queixa-crime descartada por Paulo Gonet acusava o ministro de ter cometido os crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha

Por CartaCapital | 16.08.2024 10h27
Barroso nega o pedido do Congresso para suspender liminar de Dino que barrou emendas impositivas

Justiça

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Ação de partidos e líderes do Parlamento alegava ‘danos irreparáveis à economia pública, à saúde e à segurança’

Por CartaCapital | 16.08.2024 06h48
Após decisão de Dino, Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas

Justiça

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Tema será analisado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira 16

Por Caio César | 15.08.2024 11h11