Superior Tribunal de Justiça
Justiça
STJ mantém ação penal contra deputado do PL por ofensas a colega na Bahia
O presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, negou um pedido liminar da defesa do parlamentar pelo trancamento da ação
Relacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
Por Maiara MarinhoSTJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
2min de leituraA nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
4min de leituraAs 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira
Os parlamentares deram o aval para a nomeação dos escolhidos do presidente para o STJ, STM, Ancine e CNMP
2min de leituraRecurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ
O caso está na pauta, mas não há garantias de que vá ser efetivamente colocado em votação
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
O figurino final
Campanha à reeleição terá Lula contra os poderosos e o “sistema”, foco na soberania nacional e promessa de um robusto legado
Por André Barrocal
CIÊNCIA
Zica sideral
A explosão de um foguete em Alcântara e a perda de satélites ofuscam a retomada do programa espacial brasileiro
Por Maurício Thuswohl
POLILAMINA
Reconexão neural
Com aval da Anvisa, testes clínicos abrem caminho para tratamento inovador de lesões na medula espinhal
Por Fabíola Mendonça
PSICODÉLICOS
Ayahuasca no marketplace
O chá movimenta um lucrativo mercado à margem da lei, mas a repressão parece alcançar apenas os povos indígenas
MERCOSUL-UE
Toma lá, dá cá
Prestes a ser assinado, o acordo comercial traz riscos imediatos, benefícios a prazo e divergências quanto ao seu real efeito para o País
Por Carlos Drummond
ARTIGO
Colonialismo verde
Apesar da retórica ambiental, o acordo preserva privilégios dos europeus e desloca custos ambientais ao Sul Global
Por Adilson Vieira e Pedro Ivo Batista
EUA
Poder absoluto
Sem enfrentar resistência efetiva, Donald Trump proclama ao mundo que nada o limitará, além de sua própria “moralidade”
Por João Paulo Charleaux
PREDIÇÕES
Cassino político
Aposta suspeita em queda de Maduro expõe vícios e armadilhas do bilionário “mercado de previsões”
Por Clarissa Carvalhaes
CINEMA
Dobradinha histórica
As vitórias de O Agente Secreto no Globo de Ouro coroam as trajetórias de profissionais persistentes e coerentes
Por Ana Paula Sousa
LIVRO
Uma teoria e suas mutações
Por serem “sonhadoras demais”, as ideias marxistas nunca deixam de soar como ameaça para as classes dominantes
Por Fábio Mascaro Querido
CartaExpressa
Corte Especial do STJ decide que salários de qualquer valor podem ser penhorados para pagar dívidas
Antes, a penhora era permitida em caso de dívida de pensão alimentícia e quando o devedor ganhava mais de 50 salários mínimos. Cabe recurso à decisão
Por CartaCapital | 27.04.2023 20h50
Economia
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bilhões após julgamento
Ministro elogiou decisão do STJ sobre benefícios a estados, mas, na prática, terá que aguardar a análise do STF no caso
Por Agência Brasil | 27.04.2023 06h14
Política
STJ autoriza governo a cobrar impostos sobre beneficiários de incentivos do ICMS
Após julgamento, o ministro Fernando Haddad celebrou a decisão
Por CartaCapital | 26.04.2023 20h17
Justiça
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos
Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Por Agência Brasil | 12.04.2023 06h11
Justiça
PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou
Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
Por Agência Brasil | 04.04.2023 06h11
Justiça
STJ decide que médico não pode chamar a polícia para investigar aborto de paciente
A 6ª Turma da Corte julgou um caso em que o profissional entregou prontuário à polícia e serviu de testemunha contra a paciente
Por CartaCapital | 14.03.2023 19h12
Justiça
STJ decide que mulheres vítimas de violência não são obrigadas a confirmar acusação em audiência
A manifestação contraria entendimento do TJ-MG, que declarava obrigatória uma audiência prévia ao recebimento da denúncia
Por Victor Ohana | 08.03.2023 18h00
CartaExpressa
Ministra do STJ rejeita apreender o passaporte de Robinho
O pedido foi apresentado pela União Brasileira de Mulheres
Por CartaCapital | 07.03.2023 13h07
Política
STJ determina o afastamento de Paulo Dantas, governador de Alagoas
O emedebista é candidato à reeleição e disputa o segundo turno contra Rodrigo Cunha
Por CartaCapital | 11.10.2022 09h11
Justiça
STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol
Também conhecida como Maio Sangrento e como Crimes de Maio, a chacina resultou no assassinato de cinco pessoas, por homens encapuzados
Por Agência Brasil | 11.08.2022 15h51