Superior Tribunal de Justiça
Justiça
Ministro do STJ acusado de importunação sexual entrega defesa ao CNJ; documento nega acusações
Marco Buzzi passou a ser investigado após denúncias de duas mulheres. O caso também está na mira do STF
Felix Fischer, ministro aposentado do STJ, morre aos 78 anos
Por CartaCapitalSTJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização
2min de leituraSTJ afasta ministro acusado de importunação sexual
A decisão contra Marco Buzzi foi tomada por unanimidade nesta terça-feira
2min de leituraSTJ anula prisão por pensão alimentícia após intimação via WhatsApp
O caso havia passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul, que considerou válido o modelo de intimação
1min de leituraSTJ mantém ação penal contra deputado do PL por ofensas a colega na Bahia
O presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, negou um pedido liminar da defesa do parlamentar pelo trancamento da ação
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Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
Justiça
STJ autoriza que homem plante até 354 plantas de cannabis por ano para tratar ansiedade
Ficam vedadas, no entanto, a comercialização, a doação e a transferência a terceiros
Por Victor Ohana e Leonardo Miazzo | 05.06.2023 20h46
Justiça
STJ absolve DJ Rennan da Penha de acusação de associação ao tráfico
Músico, que chegou a ficar preso, comemorou a decisão favorável pelas redes sociais: 'Vitória do funk e da favela'
Por CartaCapital | 04.06.2023 12h38
Justiça
STJ solta homem negro acusado com base em reconhecimento por foto
Desde 2020, ele está preso em cadeia Pública de Japeri, no RJ, sem nunca ter sido ouvido pela Polícia
Por Agência Brasil | 11.05.2023 06h39
Economia
Mendonça derruba a própria decisão liminar e favorece Haddad em processo sobre ICMS
Nesta semana, Haddad se reuniu com o ministro do STF para convencê-lo a derrubar a própria decisão
Por Victor Ohana | 04.05.2023 18h20
Justiça
STJ mantém no tribunal investigação contra governador do Rio
Claudio Castro é processado por compra superfaturada de respiradores
Por Agência Brasil | 04.05.2023 06h11
CartaExpressa
Corte Especial do STJ decide que salários de qualquer valor podem ser penhorados para pagar dívidas
Antes, a penhora era permitida em caso de dívida de pensão alimentícia e quando o devedor ganhava mais de 50 salários mínimos. Cabe recurso à decisão
Por CartaCapital | 27.04.2023 20h50
Economia
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bilhões após julgamento
Ministro elogiou decisão do STJ sobre benefícios a estados, mas, na prática, terá que aguardar a análise do STF no caso
Por Agência Brasil | 27.04.2023 06h14
Política
STJ autoriza governo a cobrar impostos sobre beneficiários de incentivos do ICMS
Após julgamento, o ministro Fernando Haddad celebrou a decisão
Por CartaCapital | 26.04.2023 20h17
Justiça
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos
Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Por Agência Brasil | 12.04.2023 06h11
Justiça
PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou
Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
Por Agência Brasil | 04.04.2023 06h11