Superior Tribunal de Justiça

Justiça
Ministro do STJ acusado de importunação sexual entrega defesa ao CNJ; documento nega acusações
Marco Buzzi passou a ser investigado após denúncias de duas mulheres. O caso também está na mira do STF

Felix Fischer, ministro aposentado do STJ, morre aos 78 anos
Por CartaCapitalSTJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização
2min de leituraSTJ afasta ministro acusado de importunação sexual
A decisão contra Marco Buzzi foi tomada por unanimidade nesta terça-feira
2min de leituraSTJ anula prisão por pensão alimentícia após intimação via WhatsApp
O caso havia passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul, que considerou válido o modelo de intimação
1min de leituraSTJ mantém ação penal contra deputado do PL por ofensas a colega na Bahia
O presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, negou um pedido liminar da defesa do parlamentar pelo trancamento da ação
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Justiça
STJ declara falsidade de documentos usados pela Lava Jato para acusar ex-secretário
Com erro em documentação financeira automatizada, juiz Marcelo Bretas negou a apresentação de dados bancários originais
Por CartaCapital | 24.10.2023 11h51
Justiça
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
Por Agência Brasil | 19.10.2023 10h58
Opinião
Sou porque nós somos: precisamos de uma mulher negra no STF
Neste momento, o que deve prevalecer na indicação é a chance histórica de inaugurar um novo momento
Por Paula Nunes | 22.09.2023 13h58
Justiça
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
Por Agência Brasil | 05.09.2023 09h27
Justiça
STJ revoga prisão de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
Para Maria Thereza de Assis Moura, a ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida torna a prisão injustificável
Por CartaCapital | 28.07.2023 17h10
Justiça
STJ dá salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal sem risco de apreensão
O vice-presidente da Corte deferiu liminares para impedir qualquer medida repressiva contra os pacientes
Por CartaCapital | 17.07.2023 12h16
Justiça
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão
Por Agência Brasil | 05.07.2023 19h49
CartaExpressa
PGR defende a restauração da prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
A mulher se tornou ré pela morte do filho, assim como o ex-vereador Jairinho
Por CartaCapital | 29.06.2023 20h24
Justiça
Um ano após histórico julgamento, o STJ permanece na vanguarda brasileira sobre a cannabis
O crescimento de autorizações a cultivar a planta demonstra, não apenas seu potencial econômico, mas também que a população brasileira cada vez mais compreende seu valor
Por Murilo Meneguello Nicolau | 21.06.2023 17h04
Justiça
STJ autoriza paciente com fibromialgia a plantar cannabis em casa
A decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca é similar à do magistrado Rogerio Schietti Cruz, que concedeu autorização parecida a um homem diagnosticado com ansiedade generalizada
Por CartaCapital | 07.06.2023 17h04