Superior Tribunal de Justiça
Justiça
A nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
As 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira
Por CartaCapitalRecurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ
O caso está na pauta, mas não há garantias de que vá ser efetivamente colocado em votação
2min de leituraCrime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela
Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília
2min de leituraCCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM
Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP
2min de leituraPrefeito de Palmas (TO) volta a ser alvo de operação da PF; entenda as suspeitas
A nova fase da 'Sisamnes', deflagrada nesta sexta-feira, prendeu Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e mais duas pessoas
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Bilhete premiado
As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las
Por Maurício Thuswohl
MEIO AMBIENTE
Uma Mariana na Amazônia?
Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso
Por Jamil Chade
ALIMENTOS
Clima hostil
Pesquisa aponta queda de 56,3% na produção agroecológica por causa de eventos climáticos extremos
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
Escola gentrificada
Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda
Por Mariana Serafini
STF
O técnico escala
Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins
VIOLÊNCIA
Dedicação exclusiva
Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil
Por René Ruschel
TECNOLOGIA
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por Marcelo Senise
GAZA
Agora é que são elas
Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo
Por Arturo Hartmann
FRANÇA
Traço de loucura
Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro
Por João Paulo Charleaux
MÚSICA
O Lennon ativista
Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana
Por Eduardo Magossi
Justiça
Um ano após histórico julgamento, o STJ permanece na vanguarda brasileira sobre a cannabis
O crescimento de autorizações a cultivar a planta demonstra, não apenas seu potencial econômico, mas também que a população brasileira cada vez mais compreende seu valor
Por Murilo Meneguello Nicolau | 21.06.2023 17h04
Justiça
STJ autoriza paciente com fibromialgia a plantar cannabis em casa
A decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca é similar à do magistrado Rogerio Schietti Cruz, que concedeu autorização parecida a um homem diagnosticado com ansiedade generalizada
Por CartaCapital | 07.06.2023 17h04
Justiça
STJ autoriza que homem plante até 354 plantas de cannabis por ano para tratar ansiedade
Ficam vedadas, no entanto, a comercialização, a doação e a transferência a terceiros
Por Victor Ohana e Leonardo Miazzo | 05.06.2023 20h46
Justiça
STJ absolve DJ Rennan da Penha de acusação de associação ao tráfico
Músico, que chegou a ficar preso, comemorou a decisão favorável pelas redes sociais: 'Vitória do funk e da favela'
Por CartaCapital | 04.06.2023 12h38
Justiça
STJ solta homem negro acusado com base em reconhecimento por foto
Desde 2020, ele está preso em cadeia Pública de Japeri, no RJ, sem nunca ter sido ouvido pela Polícia
Por Agência Brasil | 11.05.2023 06h39
Economia
Mendonça derruba a própria decisão liminar e favorece Haddad em processo sobre ICMS
Nesta semana, Haddad se reuniu com o ministro do STF para convencê-lo a derrubar a própria decisão
Por Victor Ohana | 04.05.2023 18h20
Justiça
STJ mantém no tribunal investigação contra governador do Rio
Claudio Castro é processado por compra superfaturada de respiradores
Por Agência Brasil | 04.05.2023 06h11
CartaExpressa
Corte Especial do STJ decide que salários de qualquer valor podem ser penhorados para pagar dívidas
Antes, a penhora era permitida em caso de dívida de pensão alimentícia e quando o devedor ganhava mais de 50 salários mínimos. Cabe recurso à decisão
Por CartaCapital | 27.04.2023 20h50
Economia
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bilhões após julgamento
Ministro elogiou decisão do STJ sobre benefícios a estados, mas, na prática, terá que aguardar a análise do STF no caso
Por Agência Brasil | 27.04.2023 06h14
Política
STJ autoriza governo a cobrar impostos sobre beneficiários de incentivos do ICMS
Após julgamento, o ministro Fernando Haddad celebrou a decisão
Por CartaCapital | 26.04.2023 20h17