STJ

Justiça
STJ: Joice Hasselmann terá de pagar R$ 10 mil após chamar a ‘Jovem Pan’ de ‘lixo’
A ex-deputada também se referiu à emissora como ‘puxa-saco’ em um podcast de 2022

O que se sabe sobre a demissão de servidor do STJ em caso de venda de sentenças
Por Wendal CarmoMarluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal
1min de leituraA nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
4min de leituraSTJ julga caso de mulher que busca recuperar R$ 101 mil doados à Igreja Universal
Um pedido de vista na Terceira Turma interrompeu a votação nesta quarta-feira 3
3min de leituraSTJ mantém Robinho preso em São Paulo por estupro na Itália
A Corte Especial rejeitou mais um recurso do ex-jogador
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STJ determina a transferência de mulher trans para presídio feminino
Ministro enfatizou que, segundo o CNJ, o cumprimento de pena de pessoas trans deve considerar a preferência delas sobre o local de custódia
Por Caio César | 26.05.2025 13h08
Justiça
STJ decide estender medidas cautelares contra o governador do Acre, réu por corrupção
Gladson Cameli (PP) também responde por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação
Por CartaCapital | 14.05.2025 15h21
Justiça
PF realiza nova fase de operação contra venda de sentenças no STJ
Agentes cumprem mandados de busca no Mato Grosso, em São Paulo e no Distrito Federal
Por CartaCapital | 13.05.2025 10h20
Justiça
Em caso contra a 'Globo', STJ decide que não cabe ao ofensor aprovar o texto do direito de resposta
Relator do recurso, Ricardo Villas Bôas Cueva também enfatizou que não é papel do Judiciário analisar de antemão o conteúdo
Por CartaCapital | 12.05.2025 20h19
Esporte
Relator vota contra redução de pena de Robinho em novo julgamento no STJ
Defesa do ex-jogador afirma que, pela legislação brasileira, ele deveria estar em regime semiaberto
Por CartaCapital | 07.05.2025 09h12
Diversidade
STJ autoriza mudança de gênero para neutro em registro civil
A decisão da Terceira Turma da Corte foi unânime, em linha com o voto da relatora, Nancy Andrighi
Por CartaCapital | 06.05.2025 21h16
Justiça
O habeas corpus número 1 milhão do STJ
Ministro criticou o que avalia como uma perda de essência do HC — usado, segundo ele, 'para tudo que envolve o processo penal'
Por CartaCapital | 05.05.2025 13h18
Justiça
STJ mantém multa de 86 milhões da CGU contra a Vale pelo desastre de Brumadinho
Segundo o órgão, a empresa teria inserido informações falsas em um sistema da ANM, comprometendo a atuação preventiva da agência
Por CartaCapital | 30.04.2025 14h56
Justiça
Por confissão duvidosa e relato de tortura, STJ absolve acusado de tráfico em SP
Cabe ao Estado provar que a ação policial foi legal, e não ao acusado demonstrar que sofreu violência, concluiu ministro
Por CartaCapital | 23.04.2025 13h14
Justiça
STJ mantém anulação de julgamento de homicídio após jurado usar o celular
Ministro confirmou o entendimento de que houve violação ao princípio da incomunicabilidade dos jurados
Por CartaCapital | 16.04.2025 19h11