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STJ mantém preso motorista de BMW acusado de matar homem em Curitiba

Justiça

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Ao rejeitar o habeas corpus, o ministro Herman Benjamin afirmou que a análise do caso não cabe à Corte

Por Maiara Marinho | 07.01.2026 16h37
STJ mantém ação penal contra deputado do PL por ofensas a colega na Bahia

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O presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, negou um pedido liminar da defesa do parlamentar pelo trancamento da ação

Por CartaCapital | 06.01.2026 13h23
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour

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Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

Por Maiara Marinho | 17.12.2025 15h30
STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico

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Os ministros fixaram o valor de 30 mil reais como mínimo indenizatório nesses casos

Por Maiara Marinho | 15.12.2025 16h05
Relacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ

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A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos

Por Maiara Marinho | 11.12.2025 11h50
STJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE

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Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi

Por Maiara Marinho | 11.12.2025 11h11
STJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria

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A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil

Por Wendal Carmo | 09.12.2025 20h50
Nunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins

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O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional

Por Vinícius Nunes | 05.12.2025 14h21
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Os sindicatos podem atuar judicialmente na defesa dos interesses coletivos ou individuais homogêneos, entendeu o relator do caso

Por CartaCapital | 01.12.2025 20h10
A discussão na Câmara que pode mudar julgamentos virtuais no STF

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A matéria, em tramitação na CCJ, recebeu um parecer favorável do deputado Paulo Abi-Ackel

Por CartaCapital | 26.11.2025 15h07