STJ

Política
Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide STJ
A Sexta Turma entendeu que esse tipo de documento não possui confiabilidade mínima capaz de sustentar, de forma racional, a comprovação dos fatos

STJ mantém condenação de advogado por postagens homofóbicas contra Bolsonaro e Trump
Por CartaCapitalSTJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
2min de leituraSTJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
2min de leituraSTJ aponta erro do MPF e exclui José Dirceu de ação por improbidade no ‘mensalão’
Corte entendeu que MPF errou ao recorrer, pela via da apelação, da decisão que excluiu os réus
2min de leituraZanin nega habeas corpus a homem que furtou pão, bolo e biquíni
A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STJ arquiva inusitado pedido para prender Vladimir Putin
Autor chegou a reclamar ao STF contra a rejeição do habeas corpus
Por CartaCapital | 26.06.2025 17h04
Justiça
STJ anula provas de investigação que mira deputado suspeito de chefiar milícia na BA
Ministro apontou iregularidades em um relatório do Coaf que deu início à apuração que atinge Binho Galinha (PRD)
Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h10
CartaExpressa
STJ marca julgamento de recurso de Robinho para tentar diminuir pena
O jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo contra uma mulher
Por CartaCapital | 17.06.2025 21h55
CartaExpressa
STJ prorroga o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis por empresas
Prorrogação, até 30 de setembro, atende a um pedido da Anvisa e da União
Por CartaCapital | 12.06.2025 11h42
Justiça
STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro
Por Agência Brasil | 11.06.2025 22h26
Economia
Ministro do STJ determina a suspensão de greve de auditores da Receita
Benedito Gonçalves impôs uma multa de 500 mil reais a sindicato
Por Agência Brasil | 07.06.2025 18h52
Justiça
5 a 0: STJ condena jornalistas por matéria sobre Gilmar Mendes
O caso envolve uma reportagem de 2017 na revista 'IstoÉ'. Para o relator, a redação está 'permeada de ironias e insinuações'
Por CartaCapital | 06.06.2025 21h00
Justiça
STJ vê risco à renda familiar e isenta magistrado de taxa em processo de R$ 2 milhões
O desembargador do TJDFT obteve justiça gratuita em uma ação milionária contra a União
Por Vinícius Nunes | 06.06.2025 19h54
Política
Quem é Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas alvo da PF por vazar informações sigilosas
A operação desta sexta-feira 30 foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 30.05.2025 14h16
Justiça
Foro para investigar o governador de Alagoas volta à pauta do STF
A Primeira Turma retomou o julgamento nesta sexta-feira 30, com o voto do ministro Flávio Dino. Alexandre de Moraes é o relator
Por CartaCapital | 30.05.2025 13h02