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STJ determina a transferência de mulher trans para presídio feminino

Justiça

STJ determina a transferência de mulher trans para presídio feminino

Ministro enfatizou que, segundo o CNJ, o cumprimento de pena de pessoas trans deve considerar a preferência delas sobre o local de custódia

Por Caio César | 26.05.2025 13h08
STJ decide estender medidas cautelares contra o governador do Acre, réu por corrupção

Justiça

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Gladson Cameli (PP) também responde por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação

Por CartaCapital | 14.05.2025 15h21
PF realiza nova fase de operação contra venda de sentenças no STJ

Justiça

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Agentes cumprem mandados de busca no Mato Grosso, em São Paulo e no Distrito Federal

Por CartaCapital | 13.05.2025 10h20
Em caso contra a 'Globo', STJ decide que não cabe ao ofensor aprovar o texto do direito de resposta

Justiça

Em caso contra a 'Globo', STJ decide que não cabe ao ofensor aprovar o texto do direito de resposta

Relator do recurso, Ricardo Villas Bôas Cueva também enfatizou que não é papel do Judiciário analisar de antemão o conteúdo

Por CartaCapital | 12.05.2025 20h19
Relator vota contra redução de pena de Robinho em novo julgamento no STJ

Esporte

Relator vota contra redução de pena de Robinho em novo julgamento no STJ

Defesa do ex-jogador afirma que, pela legislação brasileira, ele deveria estar em regime semiaberto

Por CartaCapital | 07.05.2025 09h12
STJ autoriza mudança de gênero para neutro em registro civil

Diversidade

STJ autoriza mudança de gênero para neutro em registro civil

A decisão da Terceira Turma da Corte foi unânime, em linha com o voto da relatora, Nancy Andrighi

Por CartaCapital | 06.05.2025 21h16
O habeas corpus número 1 milhão do STJ

Justiça

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Ministro criticou o que avalia como uma perda de essência do HC — usado, segundo ele, 'para tudo que envolve o processo penal'

Por CartaCapital | 05.05.2025 13h18
STJ mantém multa de 86 milhões da CGU contra a Vale pelo desastre de Brumadinho

Justiça

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Segundo o órgão, a empresa teria inserido informações falsas em um sistema da ANM, comprometendo a atuação preventiva da agência

Por CartaCapital | 30.04.2025 14h56
Por confissão duvidosa e relato de tortura, STJ absolve acusado de tráfico em SP

Justiça

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Cabe ao Estado provar que a ação policial foi legal, e não ao acusado demonstrar que sofreu violência, concluiu ministro

Por CartaCapital | 23.04.2025 13h14
STJ mantém anulação de julgamento de homicídio após jurado usar o celular

Justiça

STJ mantém anulação de julgamento de homicídio após jurado usar o celular

Ministro confirmou o entendimento de que houve violação ao princípio da incomunicabilidade dos jurados

Por CartaCapital | 16.04.2025 19h11