STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
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Justiça
STJ nega ação de Lula contra a revista 'Veja' por danos morais
O placar foi de 4 votos a 1, em julgamento na Quarta Turma da Corte
Por CartaCapital | 19.08.2025 17h38
Justiça
Ação de Lula contra a revista 'Veja' por danos morais volta à pauta do STJ
O julgamento na Quarta Turma prosseguirá nesta terça-feira 19
Por Wendal Carmo | 18.08.2025 12h57
Justiça
STJ recebe pedido para intimar Moraes em ação movida pelo Rumble e empresa de Trump
A demanda, que aportou na Corte em caráter sigiloso na quinta-feira, deve ser analisada pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ
Por CartaCapital | 16.08.2025 11h24
Política
As 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira
Os parlamentares deram o aval para a nomeação dos escolhidos do presidente para o STJ, STM, Ancine e CNMP
Por CartaCapital | 14.08.2025 07h52
Justiça
Senado aprova Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió, para o STJ
A Casa Alta também chancelou a indicação de Carlos Augusto Pires Brandão para a Corte
Por Wendal Carmo | 13.08.2025 20h21
Justiça
STJ: Apreensão de ativos financeiros não depende de citação por oficial de justiça
Segundo relator, não faz sentido condicionar a autorização do arresto eletrônico a uma tentativa prévia de citação pelo servidor
Por CartaCapital | 13.08.2025 15h58
CartaExpressa
Moraes decidirá sobre pedido para suspender ações contra o uso de relatórios do Coaf
A PGR deseja que a interrupção vigore até o STF tomar uma decisão final sobre o mérito da controvérsia
Por CartaCapital | 12.08.2025 13h39
Justiça
A nova derrota de Deltan no caso das milionárias diárias da Lava Jato
Com aval da Corte Especial do STJ, tomada de contas no TCU poderá prosseguir
Por CartaCapital | 11.08.2025 17h19
Justiça
STJ decide que juiz pode acessar as redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva
Por unanimidade, a Quinta Turma concluiu não se tratar de violação do sistema acusatório
Por CartaCapital | 08.08.2025 19h30
Justiça
STJ homologa acordo e encerra ação contra jornalistas por reportagem sobre Gilmar Mendes
Repórteres da 'IstoÉ' pagaram 10 mil reais e terão que declarar publicamente que não tiveram a intenção de difamar o ministro
Por Wendal Carmo | 06.08.2025 15h12