STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
Ver TudoSociedade
STJ reverte absolvição que classificou estupro como "beijo roubado"
O condenado agarrou uma adolescente pelas costas, jogou-a no chão e arrancou sua blusa. Só parou ao ver uma pessoa aproximar-se
Por CartaCapital | 18.10.2016 21h04
Educação
Batalha contra propaganda infantil ganha força
Decisão do STJ que a considera abusiva obrigada empresas terem pais – e não crianças – como alvos
Por CartaCapital | 23.03.2016 00h00
Política
STJ nega recurso para revisão de condenação de Cesare Battisti
Italiano usou carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros. Ele vive no Brasil como refugiado político
Por CartaCapital | 28.06.2013 12h01