STJ

Política
Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide STJ
A Sexta Turma entendeu que esse tipo de documento não possui confiabilidade mínima capaz de sustentar, de forma racional, a comprovação dos fatos

STJ mantém condenação de advogado por postagens homofóbicas contra Bolsonaro e Trump
Por CartaCapitalSTJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
2min de leituraSTJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
2min de leituraSTJ aponta erro do MPF e exclui José Dirceu de ação por improbidade no ‘mensalão’
Corte entendeu que MPF errou ao recorrer, pela via da apelação, da decisão que excluiu os réus
2min de leituraZanin nega habeas corpus a homem que furtou pão, bolo e biquíni
A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu
2min de leituraRevista
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STJ mantém a prisão de homem apontado como um dos maiores assaltantes de banco do Brasil
O caso, no entanto, diz respeito a um suposto crime de homicídio em Curitiba
Por CartaCapital | 04.08.2025 14h58
Política
CCJ do Senado começa nesta quarta a analise de indicações de Lula ao STJ e ao STM
Senadores também devem avaliar os indicados ao CNMP
Por CartaCapital | 04.08.2025 13h57
Justiça
STJ mantém a prisão de acusada de integrar grupo que movimentou R$ 50 milhões com tráfico
Herman Benjamin concluiu não haver ilegalidade manifesta ou urgência para justificar o acolhimento do pedido da defesa
Por CartaCapital | 01.08.2025 15h43
Justiça
Toffoli nega pedido para anular atos da Lava Jato contra Cabral
O ex-governador do Rio buscava estender em seu benefício uma decisão favorável ao doleiro Alberto Youssef
Por Wendal Carmo | 31.07.2025 19h40
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STJ reage a sanções dos EUA e defende independência do STF
Corte afirma que qualquer tentativa de ingerência externa no Judiciário brasileiro é inaceitável e fere os pilares do Estado Democrático de Direito
Por Vinícius Nunes | 22.07.2025 18h49
Justiça
STF autoriza prisão domiciliar de Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas que infartou em presídio
O político foi preso preventivamente por suspeita de participação de esquema ligado ao STJ
Por CartaCapital | 09.07.2025 12h03
Justiça
STJ diz que chocolate não mata fome e mantém condenação de homem por furtar barras
A Corte negou a tese de furto famélico e rejeitou o recurso do réu
Por CartaCapital | 02.07.2025 13h43
Justiça
STJ desclassifica de tráfico para consumo plantação de 56 pés de maconha
Para a Corte, a decisão confirma a tese do STF sobre os critérios para diferenciar usuário e traficante
Por CartaCapital | 30.06.2025 20h02
Justiça
Prefeito de Palmas (TO) volta a ser alvo de operação da PF; entenda as suspeitas
A nova fase da 'Sisamnes', deflagrada nesta sexta-feira, prendeu Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e mais duas pessoas
Por CartaCapital | 27.06.2025 11h15
Justiça
STJ absolve Allan dos Santos de calúnia contra cineasta Estela Renner
O blogueiro disse, em 2017, que a artista estava 'destruindo a vida das nossas criancinhas'
Por CartaCapital | 26.06.2025 18h50