STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal
Por Agência Brasil | 04.09.2025 22h23
Justiça
A nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
Por Getulio Xavier | 04.09.2025 11h14
Justiça
STJ julga caso de mulher que busca recuperar R$ 101 mil doados à Igreja Universal
Um pedido de vista na Terceira Turma interrompeu a votação nesta quarta-feira 3
Por Wendal Carmo | 03.09.2025 20h19
Esporte
STJ mantém Robinho preso em São Paulo por estupro na Itália
A Corte Especial rejeitou mais um recurso do ex-jogador
Por Wendal Carmo | 03.09.2025 18h05
Justiça
Corregedor mantém afastamento de desembargador investigado por venda de sentenças no Tocantins
Com a prorrogação da medida cautelar, a presidência do TJ tocantinense convocou o juiz Márcio Barcelos Costa para assumir a vaga do desembargador
Por Wendal Carmo | 01.09.2025 18h46
CartaExpressa
STJ ouvirá AGU e MP em processo do Rumble contra Moraes
A ação, movida também por empresa de Donald Trump, é parte da ofensiva dos EUA contra o ministro do STF
Por CartaCapital | 01.09.2025 17h51
Justiça
STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
Esporte
Gilmar abre divergência e vota para libertar Robinho
A discussão foi retomada no STF após pedido de vista; o relator do caso, Luiz Fux, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhado por Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 22.08.2025 13h16
Justiça
Moraes manda suspender ações contra o uso de relatórios do Coaf
A decisão valerá até o STF fixar uma tese a ser respeitada por todas as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 21.08.2025 14h52
Justiça
Câmara aprova criação de 330 funções comissionadas para o STJ
A previsão de gastos com as novas funções é de 8,7 milhões de reais em 2025 e 17,5 milhões de 2026 em diante, segundo os níveis atuais da remuneração
Por CartaCapital | 19.08.2025 21h19