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STJ mantém em lista de cotistas candidato considerado branco por banca de concurso

Justiça

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Para a Justiça, o candidato apresentou 'robusta documentação', com parecer técnico antropológico e laudo dermatológico, para comprovar que é pardo

Por Maiara Marinho | 30.01.2026 10h24
CNJ arquiva pedido para investigar a conduta de Toffoli no Caso Master 

Justiça

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O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, concluiu que o conselho não tem competência para investigar ministros do STF

Por Vinícius Nunes | 28.01.2026 15h30
STJ anula prisão por pensão alimentícia após intimação via WhatsApp

CartaExpressa

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O caso havia passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul, que considerou válido o modelo de intimação

Por Maiara Marinho | 28.01.2026 10h25
STJ mantém execução da pena de condenado por tortura no 'tribunal do crime'

CartaExpressa

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Ministro não identificou manifesta ilegalidade ou urgência a justificar uma decisão liminar durante o recesso

Por CartaCapital | 27.01.2026 15h42
STJ mantém condenação de ex-BBB Felipe Prior por estupro

CartaExpressa

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Não houve determinação de prisão imediata, o que permite que Prior aguarde o julgamento dos recursos em liberdade

Por CartaCapital | 23.01.2026 17h54
A dúvida sobre quem julgará autor de feminicídio contra cabo do Exército em Brasília

Justiça

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Provocado pela Justiça Militar, o STJ terá de resolver o conflito de competência

Por Wendal Carmo | 15.01.2026 14h56
Presidente do STJ mantém o afastamento de diretores de penitenciária acusados de tortura

CartaExpressa

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A decisão final caberá, porém, à Sexta Turma da Corte

Por Maiara Marinho | 12.01.2026 11h34
STJ mantém a prisão de chinês condenado por chefiar quadrilha de metanfetamina

Justiça

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O ministro Herman Benjamin não identificou urgência para expedir uma liminar

Por CartaCapital | 09.01.2026 13h28
STJ nega habeas corpus a empresário investigado em desvio de R$ 813 milhões via Pix

Mundo

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Ele foi localizado na Argentina, preso pela Interpol e transferido ao Brasil

Por CartaCapital | 09.01.2026 09h05
STJ mantém a prisão de homem acusado de feminicídio contra a própria mãe

Justiça

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O presidente da Corte, Herman Benjamin, também rejeitou suspender a ação penal

Por Maiara Marinho | 08.01.2026 18h09