STJ

Justiça
STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
A Terceira Seção da Corte desmembrou o processo contra Kelvin Barros da Silva

A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
Por CartaCapitalSTJ destrava ação contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho
Cabe recurso ao STF, mas o caso deve voltar a tramitar no TRF-6
2min de leituraPF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
As diligências miram desembargadores e contaram com autorização do STJ
2min de leituraPF prende ex-servidor do STJ investigado por venda de sentenças
A prisão foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
1min de leituraPF faz busca e apreensão em casa de ex-servidor do STJ no caso de venda de sentenças
Segundo a corporação, Márcio Toledo estaria tentando atrapalhar o andamento das investigações
2min de leituraRevista
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Justiça
STJ mantém em lista de cotistas candidato considerado branco por banca de concurso
Para a Justiça, o candidato apresentou 'robusta documentação', com parecer técnico antropológico e laudo dermatológico, para comprovar que é pardo
Por Maiara Marinho | 30.01.2026 10h24
Justiça
CNJ arquiva pedido para investigar a conduta de Toffoli no Caso Master
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, concluiu que o conselho não tem competência para investigar ministros do STF
Por Vinícius Nunes | 28.01.2026 15h30
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STJ anula prisão por pensão alimentícia após intimação via WhatsApp
O caso havia passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande de Sul, que considerou válido o modelo de intimação
Por Maiara Marinho | 28.01.2026 10h25
CartaExpressa
STJ mantém execução da pena de condenado por tortura no 'tribunal do crime'
Ministro não identificou manifesta ilegalidade ou urgência a justificar uma decisão liminar durante o recesso
Por CartaCapital | 27.01.2026 15h42
CartaExpressa
STJ mantém condenação de ex-BBB Felipe Prior por estupro
Não houve determinação de prisão imediata, o que permite que Prior aguarde o julgamento dos recursos em liberdade
Por CartaCapital | 23.01.2026 17h54
Justiça
A dúvida sobre quem julgará autor de feminicídio contra cabo do Exército em Brasília
Provocado pela Justiça Militar, o STJ terá de resolver o conflito de competência
Por Wendal Carmo | 15.01.2026 14h56
CartaExpressa
Presidente do STJ mantém o afastamento de diretores de penitenciária acusados de tortura
A decisão final caberá, porém, à Sexta Turma da Corte
Por Maiara Marinho | 12.01.2026 11h34
Justiça
STJ mantém a prisão de chinês condenado por chefiar quadrilha de metanfetamina
O ministro Herman Benjamin não identificou urgência para expedir uma liminar
Por CartaCapital | 09.01.2026 13h28
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STJ nega habeas corpus a empresário investigado em desvio de R$ 813 milhões via Pix
Ele foi localizado na Argentina, preso pela Interpol e transferido ao Brasil
Por CartaCapital | 09.01.2026 09h05
Justiça
STJ mantém a prisão de homem acusado de feminicídio contra a própria mãe
O presidente da Corte, Herman Benjamin, também rejeitou suspender a ação penal
Por Maiara Marinho | 08.01.2026 18h09