STJ

Justiça
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização

CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Por Maiara MarinhoSTJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília
Na semana passada, Pedro Turra virou réu pelo crime de homicídio doloso
2min de leituraAndré Mendonça absolve homem que havia sido condenado por furtar vinho de R$ 26
O ministro do STF aplicou o princípio da insignificância e reverteu a decisão do STJ
1min de leituraSTJ/ Mete o atestado
Acusado de assédio sexual, Marcos Buzzi tira licença médica, mas acaba afastado pelos pares
6min de leituraMinistro Marco Buzzi teria agarrado servidora por trás no STJ
O caso passou a ser investigado pelo CNJ e deve ser remetido ao STF, onde já tramita o primeiro inquérito
2min de leituraRevista
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Justiça
Caso Robinho: STJ determina que defesa seja comunicada sobre pedido do governo italiano
A presidente do tribunal avança no processo de reconhecimento da sentença italiana que condenou o ex-jogador a nove anos de prisão por estupro
Por André Lucena | 15.03.2023 10h02
Justiça
STJ decide que médico não pode chamar a polícia para investigar aborto de paciente
A 6ª Turma da Corte julgou um caso em que o profissional entregou prontuário à polícia e serviu de testemunha contra a paciente
Por CartaCapital | 14.03.2023 19h12
Justiça
PF deflagra operação que mira o governador do Acre
O STJ autorizou o afastamento de 34 servidores do governo do estado e bloqueou R$ 120 milhões em bens
Por André Lucena | 09.03.2023 08h58
Justiça
STJ decide que mulheres vítimas de violência não são obrigadas a confirmar acusação em audiência
A manifestação contraria entendimento do TJ-MG, que declarava obrigatória uma audiência prévia ao recebimento da denúncia
Por Victor Ohana | 08.03.2023 18h00
CartaExpressa
STJ manda ao STF interpelação contra Zema por insinuações sobre o 8 de Janeiro
Segundo líderes petistas, as afirmações do governador de Minas não têm base em provas e configuram, no mínimo, o crime de calúnia
Por CartaCapital | 06.03.2023 21h14
CartaExpressa
STJ recebe recurso do MP para retomar investigação contra Flávio Bolsonaro por rachadinha
O objetivo é voltar a apurar o caso reaproveitando parte das provas anuladas pelo STJ e pelo STF
Por CartaCapital | 17.02.2023 20h46
CartaExpressa
Caso Henry Borel: STF rejeita novo pedido de liberdade a Jairinho
A decisão partiu do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
Por CartaCapital | 25.01.2023 14h59
CartaExpressa
Aras pede ao STJ investigação contra Ibaneis após atos terroristas no DF
O emedebista foi afastado do cargo pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Por Wendal Carmo | 09.01.2023 19h22
CartaExpressa
Presidente do STJ libera a compra de 98 blindados pelo Exército
Segundo a ministra, a aquisição seria parte de um projeto de longo prazo e o pagamento ocorreria ao longo de 17 anos
Por CartaCapital | 14.12.2022 20h01
CartaExpressa
Jorge Mussi, do STJ, anuncia aposentadoria antecipada
O ministro atua no tribunal desde 2007
Por CartaCapital | 13.12.2022 14h21