Assine

STJ

Revista

Ver Tudo
STJ rejeita pedidos de Cláudio Castro para anular delações que o acusam de corrupção

Justiça

STJ rejeita pedidos de Cláudio Castro para anular delações que o acusam de corrupção

Delatores alegam que o governador do Rio recebeu propina quando ocupava os cargos de vereador e vice-governador

Por CartaCapital | 06.06.2023 13h34
STJ autoriza que homem plante até 354 plantas de cannabis por ano para tratar ansiedade

Justiça

STJ autoriza que homem plante até 354 plantas de cannabis por ano para tratar ansiedade

Ficam vedadas, no entanto, a comercialização, a doação e a transferência a terceiros

Por Victor Ohana e Leonardo Miazzo | 05.06.2023 20h46
PGR diz que investiga 'continuação de crimes' de Claudio Castro, governador do Rio

Justiça

PGR diz que investiga 'continuação de crimes' de Claudio Castro, governador do Rio

Entre os supostos crimes do governador estão participação em organização criminosa, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e peculato

Por CartaCapital | 05.06.2023 09h55
Zanin defende no STF a manutenção da condenação de Deltan no caso do PowerPoint

Justiça

Zanin defende no STF a manutenção da condenação de Deltan no caso do PowerPoint

No ano passado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o ex-procurador a indenizar Lula por danos morais

Por Leonardo Miazzo | 22.05.2023 14h48
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bilhões após julgamento

Economia

Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bilhões após julgamento

Ministro elogiou decisão do STJ sobre benefícios a estados, mas, na prática, terá que aguardar a análise do STF no caso

Por Agência Brasil | 27.04.2023 06h14
STJ autoriza governo a cobrar impostos sobre beneficiários de incentivos do ICMS

Política

STJ autoriza governo a cobrar impostos sobre beneficiários de incentivos do ICMS

Após julgamento, o ministro Fernando Haddad celebrou a decisão

Por CartaCapital | 26.04.2023 20h17
Lei Maria da Penha deve manter protetiva mesmo que o processo seja arquivado ou extinto

Justiça

Lei Maria da Penha deve manter protetiva mesmo que o processo seja arquivado ou extinto

Agora, a revogação de medidas protetivas de urgência só pode ser feita após um depoimento da vítima; o entendimento do STJ sobre o caso é inédito

Por Camila da Silva | 24.04.2023 19h30
STJ manda PF investigar Cláudio Castro por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro

Justiça

STJ manda PF investigar Cláudio Castro por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro

A abertura do inquérito foi solicitada pela PGR com base na delação do empresário Marcus Vinícius da Silva, que acusou Castro de receber propina em troca de favorecimentos em contratos

Por Wendal Carmo | 18.04.2023 18h43
O que defende o governo Lula sobre o cultivo da cannabis para fins medicinais

Justiça

O que defende o governo Lula sobre o cultivo da cannabis para fins medicinais

O Ministério da Justiça enviou um parecer ao STJ em que diz ser 'imperiosa' a liberação para cultivar, vender e explorar a substância

Por Wendal Carmo | 14.04.2023 15h31
STJ mantém a prisão de homem acusado de planejar o sequestro de Moro

CartaExpressa

STJ mantém a prisão de homem acusado de planejar o sequestro de Moro

O plano foi desmantelado pela PF na Operação Sequaz, em março

Por Wendal Carmo | 13.04.2023 17h37