STJ

Justiça
STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
A Terceira Seção da Corte desmembrou o processo contra Kelvin Barros da Silva

A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
Por CartaCapitalSTJ destrava ação contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho
Cabe recurso ao STF, mas o caso deve voltar a tramitar no TRF-6
2min de leituraPF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
As diligências miram desembargadores e contaram com autorização do STJ
2min de leituraPF prende ex-servidor do STJ investigado por venda de sentenças
A prisão foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
1min de leituraPF faz busca e apreensão em casa de ex-servidor do STJ no caso de venda de sentenças
Segundo a corporação, Márcio Toledo estaria tentando atrapalhar o andamento das investigações
2min de leituraRevista
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Justiça
STJ rejeita pedidos de Cláudio Castro para anular delações que o acusam de corrupção
Delatores alegam que o governador do Rio recebeu propina quando ocupava os cargos de vereador e vice-governador
Por CartaCapital | 06.06.2023 13h34
Justiça
STJ autoriza que homem plante até 354 plantas de cannabis por ano para tratar ansiedade
Ficam vedadas, no entanto, a comercialização, a doação e a transferência a terceiros
Por Victor Ohana e Leonardo Miazzo | 05.06.2023 20h46
Justiça
PGR diz que investiga 'continuação de crimes' de Claudio Castro, governador do Rio
Entre os supostos crimes do governador estão participação em organização criminosa, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e peculato
Por CartaCapital | 05.06.2023 09h55
Justiça
Zanin defende no STF a manutenção da condenação de Deltan no caso do PowerPoint
No ano passado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o ex-procurador a indenizar Lula por danos morais
Por Leonardo Miazzo | 22.05.2023 14h48
Economia
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bilhões após julgamento
Ministro elogiou decisão do STJ sobre benefícios a estados, mas, na prática, terá que aguardar a análise do STF no caso
Por Agência Brasil | 27.04.2023 06h14
Política
STJ autoriza governo a cobrar impostos sobre beneficiários de incentivos do ICMS
Após julgamento, o ministro Fernando Haddad celebrou a decisão
Por CartaCapital | 26.04.2023 20h17
Justiça
Lei Maria da Penha deve manter protetiva mesmo que o processo seja arquivado ou extinto
Agora, a revogação de medidas protetivas de urgência só pode ser feita após um depoimento da vítima; o entendimento do STJ sobre o caso é inédito
Por Camila da Silva | 24.04.2023 19h30
Justiça
STJ manda PF investigar Cláudio Castro por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro
A abertura do inquérito foi solicitada pela PGR com base na delação do empresário Marcus Vinícius da Silva, que acusou Castro de receber propina em troca de favorecimentos em contratos
Por Wendal Carmo | 18.04.2023 18h43
Justiça
O que defende o governo Lula sobre o cultivo da cannabis para fins medicinais
O Ministério da Justiça enviou um parecer ao STJ em que diz ser 'imperiosa' a liberação para cultivar, vender e explorar a substância
Por Wendal Carmo | 14.04.2023 15h31
CartaExpressa
STJ mantém a prisão de homem acusado de planejar o sequestro de Moro
O plano foi desmantelado pela PF na Operação Sequaz, em março
Por Wendal Carmo | 13.04.2023 17h37