STJ
Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre
STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
Ver Tudo
ARTIGO
O crescimento vem da distribuição
Quando os mais pobres têm mais renda disponível, cria-se o círculo virtuoso
Por Luiz Inácio Lula da Silva
TRUMP
Delírios imperiais
Trump repete, na sua farsa trágica, a desdita da Inglaterra
Por Luiz Gonzaga Belluzzo
JULITA LEMGRUBER
A lei da bala
Décadas de arbitrariedade policial não reduziram a violência no País, ao contrário, lamenta Julita Lemgruber
Por Maurício Thuswohl
PODERES
O único poder moderador
Um país democrático submete-se à Constituição, não aos esbirros dos generais
Por Eugênia Gonzaga
GIULIANO DA EMPOLI
Predadores digitais
A nova arquitetura do poder emerge da aliança entre as big techs e os autocratas ao redor do mundo, prega Giuliano Da Empoli
Por João Paulo Charleaux
ENERGIA
Os ventos do Norte não movem moinhos
A transição energética entre o colonialismo verde e a soberania sustentável
Por Angelo Del Vecchio e Rafael Rodrigues da Costa
AJUSTE FISCAL
Qual cinto apertar
Mais do que cortes indiscriminados de gastos, alterações na política fiscal devem priorizar eficiência e equidade
Por Fabricio Missio e João Prates Romero
IDEIAS
“Lugar de fala”
Urge discutir o identitarismo com honestidade
Por Luís Felipe Miguel
GÊNERO
Não é desvio, é método
A violência como instrumento de controle dos corpos femininos
Por Samira Bueno
ARGENTINA
A vida sob Milei
O intrigante autoflagelo dos argentinos
Por Martín Granovsky
Política
Em decisão inédita, STJ libera o plantio de maconha para uso medicinal a três pacientes
O entendimento, embora não vinculante, pode abrir precedentes em casos de tramitação do tema em instâncias inferiores
Por CartaCapital | 14.06.2022 18h12
Justiça
STJ decide que planos não são obrigados a cobrir procedimentos fora da lista da ANS
Por 6 votos a 3, prevaleceu nesta quarta-feira 8 o entendimento do relator, o ministro Luís Felipe Salomão
Por Agência Brasil | 08.06.2022 17h56
CartaExpressa
Por insignificância, STJ tranca ação contra homem por venda irregular de dois bilhetes do Metrô
O rapaz era processado por revender bilhetes estudantis do filho, gerando prejuízo de 4,30 reais à empresa de transporte
Por Marina Verenicz | 03.06.2022 13h56
CartaExpressa
STJ atesta a incompetência de Curitiba e anula sentenças de Moro contra o Grupo Schahin
A decisão da Quinta Turma da Corte também beneficia ex-dirigentes da Petrobras; o caso segue para a Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 24.05.2022 21h57
Política
Lula diz ao STJ que Deltan é 'pessoa de muitas posses' e pede aumento da indenização pelo PowerPoint
Os R$ 75 mil não teriam 'o condão de inibir' o ex-procurador de 'reincidir na prática de atos ilegais que configurem danos morais', sustentam os advogados
Por CartaCapital | 18.05.2022 14h53
Justiça
STJ tranca ação penal de Augusto Aras contra repórter de CartaCapital
O relator do caso entendeu que, apesar das críticas, não houve dolo específico contra a honra do procurador
Por Marina Verenicz | 17.05.2022 17h46
Política
STJ julga processo por divulgação dos gastos de Bolsonaro do cartão corporativo
Nos quatro primeiros meses de 2020 a fatura presidencial atingiu a marca de R$ 3,76 milhões, segundo informações do Portal da Transparência
Por Estadão Conteúdo | 16.05.2022 19h24
CartaExpressa
STJ define lista para indicação de dois ministros por Bolsonaro
Ministros do STF articularam apoio para seus candidatos favoritos
Por Marina Verenicz | 11.05.2022 11h49
CartaExpressa
STJ autoriza Cabral a trocar Bangu por presídio dos bombeiros no Rio
A decisão, em caráter liminar, é do desembargador convocado Olindo de Menezes e valerá até o julgamento de um HC protocolado pela defesa de Cabral
Por CartaCapital | 05.05.2022 17h54
Justiça
Lava Jato: STJ mantém condenação de Dirceu a 27 anos de prisão
A decisão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma do Tribunal e chancela a sentença do TRF-4
Por CartaCapital | 20.04.2022 13h10