STJ

Justiça
STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
A Terceira Seção da Corte desmembrou o processo contra Kelvin Barros da Silva

A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
Por CartaCapitalSTJ destrava ação contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho
Cabe recurso ao STF, mas o caso deve voltar a tramitar no TRF-6
2min de leituraPF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
As diligências miram desembargadores e contaram com autorização do STJ
2min de leituraPF prende ex-servidor do STJ investigado por venda de sentenças
A prisão foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
1min de leituraPF faz busca e apreensão em casa de ex-servidor do STJ no caso de venda de sentenças
Segundo a corporação, Márcio Toledo estaria tentando atrapalhar o andamento das investigações
2min de leituraRevista
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Justiça
Gilmar Mendes manda Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, de volta à prisão
Monique é ré por tortura e homicídio, assim como o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, mas aguardava o julgamento em liberdade
Por Wendal Carmo | 05.07.2023 19h50
Justiça
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão
Por Agência Brasil | 05.07.2023 19h49
CartaExpressa
PGR defende a restauração da prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
A mulher se tornou ré pela morte do filho, assim como o ex-vereador Jairinho
Por CartaCapital | 29.06.2023 20h24
Justiça
Um ano após histórico julgamento, o STJ permanece na vanguarda brasileira sobre a cannabis
O crescimento de autorizações a cultivar a planta demonstra, não apenas seu potencial econômico, mas também que a população brasileira cada vez mais compreende seu valor
Por Murilo Meneguello Nicolau | 21.06.2023 17h04
Justiça
STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra
O coronel foi comandante do DOI-Codi, um dos centros de repressão a opositores da ditadura militar
Por CartaCapital | 20.06.2023 19h20
CartaExpressa
Uber não deve indenizar motorista assaltado durante corrida, decide STJ
Um perfil falso foi o responsável por agendar a corrida que levaria ao assalto, em 2017
Por CartaCapital | 20.06.2023 15h48
Diversidade
De olhos abertos
Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ, lança livro para dar visibilidade às mulheres transgênero encarceradas
Por René Ruschel | 15.06.2023 17h56
Justiça
Boate Kiss: relator vota pela prisão de acusados; julgamento é suspenso
Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu a análise
Por Agência Brasil | 13.06.2023 19h35
Justiça
STJ nega recurso de Deltan e mantém condenação no TCU sobre diárias da Lava Jato
O procedimento mira possíveis irregularidades nas diárias e nas passagens utilizadas pela força-tarefa de Curitiba
Por CartaCapital | 07.06.2023 17h54
Justiça
STJ autoriza paciente com fibromialgia a plantar cannabis em casa
A decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca é similar à do magistrado Rogerio Schietti Cruz, que concedeu autorização parecida a um homem diagnosticado com ansiedade generalizada
Por CartaCapital | 07.06.2023 17h04