STJ

Justiça
STJ: Joice Hasselmann terá de pagar R$ 10 mil após chamar a ‘Jovem Pan’ de ‘lixo’
A ex-deputada também se referiu à emissora como ‘puxa-saco’ em um podcast de 2022

O que se sabe sobre a demissão de servidor do STJ em caso de venda de sentenças
Por Wendal CarmoMarluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal
1min de leituraA nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
4min de leituraSTJ julga caso de mulher que busca recuperar R$ 101 mil doados à Igreja Universal
Um pedido de vista na Terceira Turma interrompeu a votação nesta quarta-feira 3
3min de leituraSTJ mantém Robinho preso em São Paulo por estupro na Itália
A Corte Especial rejeitou mais um recurso do ex-jogador
2min de leituraRevista
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Sociedade
Acorrentadas ao STJ, mulheres protestam contra possível redução na cobertura dos planos de saúde
O STJ vai decidir se a lista de procedimentos da ANS deve ser entendida como taxativa ou exemplificativa, o que altera o atendimento aos usuários
Por CartaCapital | 23.02.2022 12h47
Justiça
STJ forma maioria e mantém indenização para familiares de Amarildo, morto em 2013
Pedreiro desapareceu, e o estado foi responsabilizado pelo óbito; a Justiça determinou ressarcimento a filhos e irmãos
Por Victor Ohana | 15.02.2022 17h18
Justiça
Artistas repudiam uso de paródias em campanhas eleitorais sem permissão prévia
Cantores como Roberto Carlos, Gilberto Gil e Rita Lee divulgaram abaixo-assinado sobre ação judicial que trata de propaganda do deputado federal Tiririca (PL-SP) em 2014
Por Victor Ohana | 07.02.2022 17h01
Política
Presidente do STJ suspende ação contra ex de Wassef no 'Mensalão do DEM'
Maria Cristina Boner é acusada de corrupção e lavagem de dinheiro
Por Estadão Conteúdo | 04.01.2022 17h08
Política
STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra Covid-19
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou na segunda-feira 3 um habeas corpus pedido por um servidor
Por Agência Brasil | 04.01.2022 12h43
CartaExpressa
STJ anula sentença de Moro contra Vaccari, Palocci e outros 11
'Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito', escreveu o ministro Jesuíno Rissato
Por CartaCapital | 01.12.2021 18h50
CartaExpressa
STJ diz que caso das rachadinhas só vai tramitar se o MP apresentar nova denúncia
A decisão proíbe que provas já anuladas fundamentem nova provocação do MP
Por CartaCapital | 24.11.2021 20h50
Política
STJ tranca ação contra Paes por fraude em obras das Olimpíadas Rio 2016
Maioria dos ministros da Sexta Turma acolheu argumento da defesa segundo o qual acusação era baseada somente em delação
Por Estadão Conteúdo | 24.11.2021 14h07
Justiça
Provedores terão de identificar usuários que ofenderam a memória de Marielle Franco
A família pretende processar os autores das postagens, que vincularam Marielle a facções criminosas
Por Estadão Conteúdo | 23.11.2021 15h21
Justiça
STF adia julgamento de Flávio Bolsonaro há 16 meses
Nesse período, filho do presidente acumulou vitórias nas ações que apuram as ‘rachadinhas’
Por Carta Capital | 20.11.2021 17h22