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Acorrentadas ao STJ, mulheres protestam contra possível redução na cobertura dos planos de saúde

Sociedade

Acorrentadas ao STJ, mulheres protestam contra possível redução na cobertura dos planos de saúde

O STJ vai decidir se a lista de procedimentos da ANS deve ser entendida como taxativa ou exemplificativa, o que altera o atendimento aos usuários

Por CartaCapital | 23.02.2022 12h47
STJ forma maioria e mantém indenização para familiares de Amarildo, morto em 2013

Justiça

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Pedreiro desapareceu, e o estado foi responsabilizado pelo óbito; a Justiça determinou ressarcimento a filhos e irmãos

Por Victor Ohana | 15.02.2022 17h18
Artistas repudiam uso de paródias em campanhas eleitorais sem permissão prévia

Justiça

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Cantores como Roberto Carlos, Gilberto Gil e Rita Lee divulgaram abaixo-assinado sobre ação judicial que trata de propaganda do deputado federal Tiririca (PL-SP) em 2014

Por Victor Ohana | 07.02.2022 17h01
Presidente do STJ suspende ação contra ex de Wassef no 'Mensalão do DEM'

Política

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Maria Cristina Boner é acusada de corrupção e lavagem de dinheiro

Por Estadão Conteúdo | 04.01.2022 17h08
STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra Covid-19

Política

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O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou na segunda-feira 3 um habeas corpus pedido por um servidor

Por Agência Brasil | 04.01.2022 12h43
STJ anula sentença de Moro contra Vaccari, Palocci e outros 11

CartaExpressa

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'Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito', escreveu o ministro Jesuíno Rissato

Por CartaCapital | 01.12.2021 18h50
STJ diz que caso das rachadinhas só vai tramitar se o MP apresentar nova denúncia

CartaExpressa

STJ diz que caso das rachadinhas só vai tramitar se o MP apresentar nova denúncia

A decisão proíbe que provas já anuladas fundamentem nova provocação do MP

Por CartaCapital | 24.11.2021 20h50
STJ tranca ação contra Paes por fraude em obras das Olimpíadas Rio 2016

Política

STJ tranca ação contra Paes por fraude em obras das Olimpíadas Rio 2016

Maioria dos ministros da Sexta Turma acolheu argumento da defesa segundo o qual acusação era baseada somente em delação

Por Estadão Conteúdo | 24.11.2021 14h07
Provedores terão de identificar usuários que ofenderam a memória de Marielle Franco

Justiça

Provedores terão de identificar usuários que ofenderam a memória de Marielle Franco

A família pretende processar os autores das postagens, que vincularam Marielle a facções criminosas

Por Estadão Conteúdo | 23.11.2021 15h21
STF adia julgamento de Flávio Bolsonaro há 16 meses

Justiça

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Nesse período, filho do presidente acumulou vitórias nas ações que apuram as ‘rachadinhas’

Por Carta Capital | 20.11.2021 17h22