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Por falta de câmera corporal em policial, STJ absolve acusado em São Paulo

Justiça

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Diante de um conflito de versões, a 6ª Turma entendeu ter sido opção do Estado não se aparelhar devidamente para a produção de provas

Por CartaCapital | 23.05.2024 20h56
STJ condena jornal por difamar vítima de estupro de vulnerável

Justiça

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Para a 4ª Turma, o veículo utilizou termos graves e altamente ofensivos à honra e à dignidade da menor

Por CartaCapital | 23.05.2024 13h42
Homem preso injustamente por estupros é inocentado pelo STJ depois de 12 anos

Justiça

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Oito condenações foram revertidas após exames de DNA; em outras quatro, as testemunhas foram, segundo o STJ, induzidas ao erro por policiais responsáveis pela investigação

Por CartaCapital | 20.05.2024 11h31
Governador do Acre vira réu no STJ em caso de suposta corrupção

Justiça

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A PGR acusa Gladson Camelli de participação em um suposto esquema de desvio de recursos no estado

Por Wendal Carmo | 15.05.2024 17h28
STJ concede prisão domiciliar a mulher que estava em presídio alagado no RS

Justiça

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A mulher é mãe de duas crianças com menos de 12 anos

Por Wendal Carmo | 15.05.2024 16h21
STJ impõe revés a Paula Toller e derruba condenação ao PT e Haddad por uso de canção em 2018

CartaExpressa

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Trecho ‘amor com jeito de virada’ foi usado por apoiadores do então candidato naquele ano

Por Wendal Carmo | 14.05.2024 17h52
STJ: cobrança de taxa de conveniência é legal, mesmo para ingresso retirado na bilheteria

Economia

STJ: cobrança de taxa de conveniência é legal, mesmo para ingresso retirado na bilheteria

A Corte reformou uma decisão do TJ-RJ que considerava a cobrança irregular

Por CartaCapital | 09.05.2024 14h32
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf

Justiça

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6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema

Por CartaCapital | 08.05.2024 09h37
Gilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor

CartaExpressa

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No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP

Por Wendal Carmo | 06.05.2024 16h58
Motorista do Porsche se entrega à polícia em São Paulo

Justiça

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A Justiça emitiu a ordem de prisão na última sexta-feira. O STJ deve analisar um pedido de habeas corpus nesta terça

Por CartaCapital | 06.05.2024 16h57