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STJ tranca ação após PM entrar em casa por sentir cheiro de maconha em um homem

Justiça

STJ tranca ação após PM entrar em casa por sentir cheiro de maconha em um homem

'Não foram indicados dados concretos que revelassem fundadas razões para autorizar o ingresso no domicílio', justifica ministro

Por CartaCapital | 04.10.2023 20h17
STJ nega recurso de Joice Hasselmann em caso sobre plágio de reportagens

CartaExpressa

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Sindicato parananese de jornalistas comprovou, em 2015, que Joice teria plagiado 65 reportagens, escritas por 42 jornalistas diferentes

Por Wendal Carmo | 03.10.2023 16h29
STJ nega pedido para obrigar Dino a fornecer mais imagens do 8 de Janeiro

CartaExpressa

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Para magistrada, não ficou comprovada a alegada omissão deliberada do ministro da Justiça

Por Wendal Carmo | 02.10.2023 16h49
Moro, juiz de 1ª instância, interrogou delator sobre ministros do STJ

Justiça

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A transcrição das oitivas faz parte de um dossiê enviado ao STF pelo empresário e ex-deputado Tony Garcia, hoje um desafeto de Moro

Por CartaCapital | 02.10.2023 15h30
Investigação da morte de Marielle sobe ao STJ; veja próximos passos

CartaExpressa

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Delação de Élcio Queiroz apontou envolvimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão

Por CartaCapital | 02.10.2023 08h59
Justiça marca novo julgamento sobre o incêndio da boate Kiss

CartaExpressa

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Neste mês, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que anulou as condenações dos 4 réus

Por CartaCapital | 21.09.2023 18h57
Caso Robinho: ministro do STJ rejeita enviar recurso ao Supremo

Justiça

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Ministro entendeu que caso ainda está em tramitação e não pode ser enviado para o STF

Por Agência Brasil | 20.09.2023 21h19
De saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ

Justiça

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A honraria é oferecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do qual Aras é presidente

Por Wendal Carmo | 20.09.2023 17h36
Plantar maconha para extrair óleo medicinal não configura crime, decide STJ

CartaExpressa

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Quem puder comprovar a necessidade de tratamento pode receber salvo-conduto para cultivar a planta

Por CartaCapital | 13.09.2023 21h09
STJ autoriza a prisão de 3 condenados pela Chacina de Unaí

Justiça

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Norberto Mânica, acusado de ser o mandante do crime, foi condenado a mais de 50 anos de prisão

Por CartaCapital | 12.09.2023 20h05