STJ

Justiça
STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
A Terceira Seção da Corte desmembrou o processo contra Kelvin Barros da Silva

A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
Por CartaCapitalSTJ destrava ação contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho
Cabe recurso ao STF, mas o caso deve voltar a tramitar no TRF-6
2min de leituraPF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
As diligências miram desembargadores e contaram com autorização do STJ
2min de leituraPF prende ex-servidor do STJ investigado por venda de sentenças
A prisão foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
1min de leituraPF faz busca e apreensão em casa de ex-servidor do STJ no caso de venda de sentenças
Segundo a corporação, Márcio Toledo estaria tentando atrapalhar o andamento das investigações
2min de leituraRevista
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Justiça
Por falta de câmera corporal em policial, STJ absolve acusado em São Paulo
Diante de um conflito de versões, a 6ª Turma entendeu ter sido opção do Estado não se aparelhar devidamente para a produção de provas
Por CartaCapital | 23.05.2024 20h56
Justiça
STJ condena jornal por difamar vítima de estupro de vulnerável
Para a 4ª Turma, o veículo utilizou termos graves e altamente ofensivos à honra e à dignidade da menor
Por CartaCapital | 23.05.2024 13h42
Justiça
Homem preso injustamente por estupros é inocentado pelo STJ depois de 12 anos
Oito condenações foram revertidas após exames de DNA; em outras quatro, as testemunhas foram, segundo o STJ, induzidas ao erro por policiais responsáveis pela investigação
Por CartaCapital | 20.05.2024 11h31
Justiça
Governador do Acre vira réu no STJ em caso de suposta corrupção
A PGR acusa Gladson Camelli de participação em um suposto esquema de desvio de recursos no estado
Por Wendal Carmo | 15.05.2024 17h28
Justiça
STJ concede prisão domiciliar a mulher que estava em presídio alagado no RS
A mulher é mãe de duas crianças com menos de 12 anos
Por Wendal Carmo | 15.05.2024 16h21
CartaExpressa
STJ impõe revés a Paula Toller e derruba condenação ao PT e Haddad por uso de canção em 2018
Trecho ‘amor com jeito de virada’ foi usado por apoiadores do então candidato naquele ano
Por Wendal Carmo | 14.05.2024 17h52
Economia
STJ: cobrança de taxa de conveniência é legal, mesmo para ingresso retirado na bilheteria
A Corte reformou uma decisão do TJ-RJ que considerava a cobrança irregular
Por CartaCapital | 09.05.2024 14h32
Justiça
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
Por CartaCapital | 08.05.2024 09h37
CartaExpressa
Gilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP
Por Wendal Carmo | 06.05.2024 16h58
Justiça
Motorista do Porsche se entrega à polícia em São Paulo
A Justiça emitiu a ordem de prisão na última sexta-feira. O STJ deve analisar um pedido de habeas corpus nesta terça
Por CartaCapital | 06.05.2024 16h57