STJ

Justiça
STJ reconhece que existem indícios de racismo no caso de homem morto por seguranças do Carrefour
Em 2020, João Alberto Silveira Freitas foi brutalmente agredido por funcionários do supermercado em Porto Alegre

STJ decide que dano moral por violência doméstica não exige prova de prejuízo material ou psíquico
Por Maiara MarinhoRelacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
A decisão reconheceu a união entre um casal de mulheres que manteve uma relação reservada por mais de 30 anos
2min de leituraSTJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE
Foram indicados os ministros Ricardos Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi
3min de leituraSTJ livra Igreja Universal de devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria
A maioria dos magistrados acompanhou a divergência aberta pelo ministro Moura Ribeiro, para quem as contribuições religiosas não se encaixam no contrato de doação do Código Civil
3min de leituraNunes Marques suspende afastamento e autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro do STF afirma que medida do STJ carecia de provas contemporâneas e representava intervenção desproporcional
3min de leituraRevista
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Justiça
Como se construiu a determinação de Toffoli para investigar a Transparência Internacional
O caso não nasceu no Supremo, mas chegou à Corte após um pedido do Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 07.02.2024 15h24
Diversidade
STJ garante prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino
A Defensoria Pública de Santa Catarina sustentou que levar a mulher ao presídio seria ilegal, uma vez que o local não tem celas separadas para pessoas trans
Por CartaCapital | 06.02.2024 19h46
Justiça
STJ mantém a prisão de brasileiro suspeito de envolvimento com o Hezbollah
O homem foi preso durante a Operação Trapiche, da Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 01.02.2024 15h11
Diversidade
STJ mantém sessão do júri sobre acusado de matar participante da Parada LGBT+ em São Paulo
Integrantes de um grupo criminoso teriam explodido bombas e agredido a vítima até a morte, em 2009
Por CartaCapital | 30.01.2024 11h54
Justiça
De Robinho a desembargadores acusados de corrupção: o que o STJ deve julgar em 2024
Há uma sessão da Corte Especial marcada para a quinta-feira 1º, após o fim do recesso
Por CartaCapital | 29.01.2024 20h15
CartaExpressa
STJ nega regime aberto para 'Neném da Costeira', condenado por tráfico e homicídio
Segundo Og Fernandes, os advogados não apontaram qualquer razão que justificasse a concessão de uma liminar
Por CartaCapital | 26.01.2024 18h27
Justiça
Pena por crime de tortura é agravada quando a vítima é descendente do réu, decide STJ
A Corte acolheu um recurso do MP-MG e restabeleceu uma decisão da primeira instância mineira
Por CartaCapital | 26.01.2024 15h43
Justiça
Justiça determina devolução de R$ 59,1 milhões depositados na Suíça por integrantes do 'propinoduto'
Caso veio à tona em 2003, quando foi descoberto esquema de auditores das receitas Federal e do Rio de Janeiro para cobrar propina de empresários
Por CartaCapital | 25.01.2024 20h26
CartaExpressa
STJ mantém a prisão de 'guia espiritual' acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
Segundo as investigações, o homem teria usado um aplicativo para atrair mulheres com a promessa de 'amparo espiritual'
Por CartaCapital | 23.01.2024 18h50
Justiça
Cármen mantém a prisão de padre investigado por desvios em hospital da Paraíba
Padre Egídio é acusado de integrar um esquema criminoso milionário em João Pessoa
Por CartaCapital | 17.01.2024 20h03