STF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
Por CartaCapitalGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
2min de leitura‘Estamos imersos em uma crise’, diz o presidente do STF
Edson Fachin citou um cenário de 'desconfiança institucional'
2min de leituraMédicos indicam a possibilidade de mais uma cirurgia em Bolsonaro
O ex-presidente está apto para uma operação no ombro direito, segundo a equipe médica
1min de leituraKassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Como votou cada senador na PEC do Marco Temporal
O placar no primeiro turno foi de 52 votos a favor da proposta e 14 contra. No segundo, o resultado foi 52 a 15
Por CartaCapital | 09.12.2025 20h59
Política
Senado ignora o STF e aprova a PEC do Marco Temporal
A Corte, que declarou inconstitucional a tese ruralista, julgará ações sobre o tema nesta quarta-feira 10
Por CartaCapital | 09.12.2025 20h17
Justiça
PL da Dosimetria pode encolher de forma radical as penas do núcleo duro da trama golpista
O projeto permitiria aplicar a redução de até dois terços a todos os condenados, inclusive a Bolsonaro; fusão de crimes e recuo da progressão derrubam sentenças
Por Vinícius Nunes | 09.12.2025 17h56
Justiça
Bacellar deixa a prisão, mas usará tornozeleira e não presidirá a Alerj
A decisão de impor medidas cautelares ao deputado fluminense partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 09.12.2025 17h34
Justiça
O cálculo de Paulinho da Força sobre a redução da pena de Bolsonaro
O STF condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista
Por CartaCapital | 09.12.2025 16h58
Justiça
O aceno de Paulinho da Força a Fux (e a uma tese derrotada) no PL da Dosimetria
A Câmara dos Deputados votará nesta terça-feira 9 o projeto que reduz as penas de golpistas
Por CartaCapital | 09.12.2025 16h25
Justiça
PGR reforça pedido para condenar os réus do núcleo 2 da trama golpista
O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
Por Maiara Marinho | 09.12.2025 12h36
Justiça
Após discussão, Dino manda Polícia Judicial retirar advogado de Filipe Martins da tribuna do STF
Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa do réu do núcleo 2 da trama golpista, se recusou a sair do púlpito após ter um pedido negado pela Primeira Turma
Por Maiara Marinho | 09.12.2025 10h56
CartaExpressa
Deputados do PL serão julgados em março de 2026 por suposta venda de emendas
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta terça-feira as datas para a análise do caso
Por Maiara Marinho | 09.12.2025 09h31
CartaExpressa
Toffoli anula uso de provas da Odebrecht contra ex-presidente da OAS na Lava Jato
Para o ministro, o prosseguimento das ações sem um 'criterioso exame' sobre a contaminação das provas representa uma 'flagrante ilegalidade'
Por CartaCapital | 08.12.2025 19h02