STF

Justiça
STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção

Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraO que afirma a PF sobre o homicídio que expôs uma rede criminosa no Maranhão
A investigação descreve para uma sequência que envolve, além do assassinato, uma sucessão de iniciativas destinadas a acobertar o crime
6min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF tem maioria para proibir concessões florestais em áreas indígenas a empresas
O julgamento acontece no plenário virtual e os demais ministros devem depositar seus votos até às 23h59 desta sexta-feira 20
Por Maiara Marinho | 16.03.2026 18h54
Justiça
STF tem 4 votos pela aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 16.03.2026 18h51
Justiça
PGR denuncia TH Joias, Bacellar e desembargador por vazar informações sigilosas ao CV
Se a acusação for aceita, os denunciados viram réus e passaram a responder formalmente a uma ação penal na Corte
Por Wendal Carmo | 16.03.2026 17h46
Justiça
Quanto tempo Roberto Jefferson ainda deve ficar preso por condenação no STF
O STF sentenciou o ex-deputado por incitar a prática de crimes, atentar contra o exercício dos Poderes, e cometer calúnia e homofobia
Por CartaCapital | 16.03.2026 16h23
Justiça
'Autocontenção não é fraqueza', diz Fachin em meio a pressão sobre o STF
Por não serem eleitos, ministros devem justificar suas escolhas, afirmou o presidente da Corte
Por Maiara Marinho | 16.03.2026 15h27
Justiça
Moraes dá 10 dias para Roberto Jefferson pagar multa por condenação no STF
Se não houver o pagamento voluntário, a PGR deverá prosseguir com a execução
Por CartaCapital | 16.03.2026 15h05
Justiça
Dino extingue aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
A pena, decidiu o ministro do STF, será a perda do cargo e dos vencimentos
Por Maiara Marinho | 16.03.2026 13h24
CartaExpressa
Zanin rejeita habeas corpus para todos os condenados pelo 8 de Janeiro
Não cabe HC contra atos de um ministro ou de um órgão colegiado da Corte, enfatizou o magistrado
Por CartaCapital | 16.03.2026 11h16
Justiça
Moraes determina transferência de condenados do caso Marielle para presídio no Rio
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão detidos em presídios federais e devem ser transferidos para Complexo de Bangu em até 24 horas
Por Wendal Carmo | 14.03.2026 17h23
Política
Em meio a resistência de Alcolumbre, CPMI do INSS vai ao STF para prorrogar trabalhos no colegiado
A investigação parlamentar se encerra em 28 de março. Em petição, cúpula da CPMI fala em suposta "omissão" e pede extensão das atividades em 120 dias
Por CartaCapital | 14.03.2026 09h45