STF

Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira

Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Por CartaCapitalBolsonaro precisou de doses extras de remédio ‘no limite de segurança’, dizem médicos
Relatório sugere a realização de exames. A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraToffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
3min de leituraNovo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
2min de leituraSTF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
A condenação ocorreu no bojo das investigações da Operação Chequinho, que investigava a expansão do benefício social 'Cheque Cidadão'
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Em parecer enviado ao Supremo, PGR reconhece como constitucional a 'pejotização'
Regulamentação da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas é discutida na Corte sob a relatoria de Gilmar Mendes
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 14h20
Justiça
Toffoli garante a Beto Richa nova vitória no STF
O ministro já havia anulado atos da Lava Jato e de outras operações contra o deputado federal
Por CartaCapital | 06.02.2026 13h25
Economia
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre debêntures ligadas à delação de Eike Batista
Análise no STF discute se títulos oferecidos em acordo de colaboração premiada têm prioridade sobre credores da massa falida
Por Vinícius Nunes | 06.02.2026 12h56
Justiça
Bolsonaro tem condições de permanecer preso na Papudinha, conclui Polícia Federal
A corporação, no entanto, fez uma série de recomendações para evitar que o quadro de saúde do ex-capitão piore
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 12h24
Justiça
Ramagem é interrogado no STF por videoconferência; ex-deputado está foragido
A oitiva faz parte da apuração de crimes relacionados ao 8 de Janeiro e à trama golpista
Por Maiara Marinho | 06.02.2026 10h44
Justiça
STF define data para julgar decisão de Dino contra penduricalhos
O ministro ordenou que órgãos da União, de estados e de municípios revisem em até 60 dias as verbas pagas aos integrantes dos três Poderes
Por CartaCapital | 05.02.2026 19h32
Justiça
STF mantém aumento de pena por ofensa a servidor público
Os ministros decidiram manter o trecho do Código Penal que aumenta em um terço a pena quando o crime é praticado contra um servidor público no exercício do cargo
Por CartaCapital | 05.02.2026 19h14
Colunas
Legalidade e moralidade
Os ministros do STF precisam compreender que, sem respeitar esses princípios, não há como preservar a credibilidade da Corte
Por Aldo Fornazieri | 05.02.2026 17h49
Justiça
STF volta a julgar a validade da proibição de máscaras em protestos
O julgamento, que acontece no plenário virtual, deve começar nesta sexta-feira 6 e seguir até o dia 13 de fevereiro
Por CartaCapital | 05.02.2026 17h38
CartaExpressa
Ministro do STJ pede licença médica após ser acusado de importunação sexual
Marco Aurélio Buzzi é investigado no STJ e no STF
Por Maiara Marinho | 05.02.2026 17h27