STF
Justiça
Moraes mantém a prisão de Rivaldo Barbosa, denunciado por envolvimento no assassinato de Marielle
A decisão do ministro do STF acolhe uma recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas
Por Agência BrasilZanin acolhe pedido do governo e do Congresso e retoma a desoneração da folha
O acordo entre o Executivo e o Legislativo prevê uma reoneração gradual nos próximos anos
2min de leituraJuscelino Filho presta depoimento à PF e critica delegado após oitiva ser interrompida: ‘repete a Lava Jato’
Ministro é suspeito de integrar uma organização criminosa que desviou emendas parlamentares
3min de leituraSTF decidirá se é possível participar de eleição sem se filiar a um partido
O caso envolve um advogado que deseja concorrer à prefeitura de Londrina. Gilmar Mendes negou o pedido original e o plenário analisará um recurso
2min de leituraMoraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
O ministro do STF também exigiu informações do Conselho para, na sequência, ouvir AGU e PGR
2min de leituraVídeos
Ver TudoGrande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
O STF que conteve Bolsonaro agora na mira do Senado
STF sepulta o Marco Temporal e Mauro Cid revela as digitais de Bolsonaro no golpe
As buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira e os ataques bolsonaristas à imprensa e ao STF
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Por unanimidade, STF derruba decreto de Bolsonaro que permitia exploração de cavernas
Em 2022, em decisão liminar, o então ministro Ricardo Lewandowski já havia suspendido os efeitos da norma
Por CartaCapital | 29.04.2024 19h01CartaExpressa
Caso Marielle: Delegado preso reforça pedido para que ele e a esposa sejam ouvidos no processo
A defesa de Rivaldo Barbosa afirma que a Polícia Federal ainda não colheu o depoimento dele, mesmo havendo determinação judicial
Por CartaCapital | 29.04.2024 17h45CartaExpressa
8 de Janeiro: Moraes valida mais 48 acordos e acusados evitam a prisão
O instrumento beneficia investigados contra os quais não há provas de envolvimento na invasão dos Três Poderes
Por CartaCapital | 29.04.2024 15h52Justiça
Gilmar repudia censura e tranca ação de Bolsonaro contra Guga Noblat por post sobre o 8 de Janeiro
Segundo o decano do STF, a publicação do jornalista sobre o envolvimento do ex-presidente nos atos golpistas se manteve nos limites da crítica
Por CartaCapital | 29.04.2024 15h16Justiça
Gilmar Mendes vota para manter Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, presa
Ministro é o relator do caso no STF
Por Marina Verenicz | 29.04.2024 09h54Justiça
'Não sairemos até a GLO': a nova denúncia da PGR ao STF sobre o 8 de Janeiro
Mensagens indicam a preparação dos atos de violência: 'Bolsonaro deveria entrar no STF com uma metralhadora'
Por CartaCapital | 28.04.2024 15h33Economia
'Dor de cabeça' para Lula começa a semana com Lira e termina com Pacheco
Ação no STF que derrubou os efeitos da desoneração da folha de empresas e municípios provocou faíscas entre o Planalto e o presidente do Congresso
Por CartaCapital | 28.04.2024 13h34Justiça
STF absolve homem por furtar decoração de Natal; Kassio e Mendonça votam contra
Prevaleceu na 2ª Turma o voto do relator, Gilmar Mendes, seguido pelos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli
Por CartaCapital | 28.04.2024 08h14Justiça
Por que a OAB decidiu interpelar Marcel van Hattem após discurso na Câmara
A confusão envolve a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil
Por CartaCapital | 27.04.2024 15h44Justiça
Por 11 a 0, STF rejeita progressão de regime para Daniel Silveira
A defesa do ex-deputado bolsonarista já protocolou diversos habeas corpus, sem sucesso
Por CartaCapital | 27.04.2024 10h48