STF

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O Código do Judiciário
A democracia não vai sobreviver se o Poder Judiciário afundar sua reputação no lodaçal do narcisismo

Ouvidos para quê?
Por Maria Rita KehlDino determina que Mato Grosso do Sul indenize homem por erro que atrasou progressão da pena
O preso havia preenchido os requisitos para a progressão de regime em 10 de janeiro de 2019, mas teve sua transferência para o regime semiaberto somente em 2 de abril do mesmo ano
2min de leituraEnvio do caso Master à primeira instância só será avaliado após fim da investigação, diz Toffoli
Esta é a primeira vez que o ministro se manifesta sobre o caso fora dos autos
3min de leituraMoraes nega pedido de visita de Valdemar e Magno Malta a Bolsonaro
Na decisão, o ministro também rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-capitão para que ele fizesse caminhadas ao ar livre
2min de leituraQuem é Eduardo Velloso, deputado alvo da PF por supostos desvios de emendas Pix
Médico oftalmologista e deputado federal pelo Acre, congressista do União Brasil é investigado em operação que apura irregularidades no uso de recursos destinados a shows
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Sabatinas estão marcadas para ocorrer no Senado em 30/11 e 1 e 2/12, diz Pacheco
Pacheco deu estas declarações a jornalistas durante o Fórum Jurídico em Lisboa. Alcolumbre era um dos parlamentares que estavam na plateia
Por Estadão Conteúdo | 15.11.2021 12h27
Política
Barroso nega pedido da PGR para arquivar investigação contra o líder de Bolsonaro no Senado
'Não há atribuição do PGR para pedir o arquivamento nem competência deste relator para apreciar a questão', escreveu o ministro do STF
Por Estadão Conteúdo | 12.11.2021 21h19
Política
Orçamento secreto: Senadores pedem ao STF apuração sobre descumprimento de decisão
Os parlamentares levantam a possibilidade de responsabilização de Arthur Lira, Jair Bolsonaro e ministros
Por Estadão Conteúdo | 12.11.2021 21h00
CartaExpressa
Rosa Weber manda Aras se manifestar sobre investigação contra Campos Neto e banqueiro
Em áudio, André Esteves, do BTG, diz ter sido procurado pelo presidente do BC para discutir a Selic
Por CartaCapital | 12.11.2021 14h09
Justiça
Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias
Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta
Por Agência Brasil | 12.11.2021 11h22
Política
Interferência na PF: AGU defende depoimento de Bolsonaro e questiona 'prerrogativas' de Moro
Na oitiva, Bolsonaro acusou o ex-ministro de pedir indicação ao STF para aceitar uma mudança no comando da Polícia Federal
Por CartaCapital | 11.11.2021 18h36
Justiça
Ofensiva de Aras contra a Defensoria Pública pode dificultar acesso cidadão à Justiça
As Ações Direitas de Inconstitucionalidade propostas pelo PGR devem ser julgadas nesta sexta-feira 12
Por Marina Verenicz | 11.11.2021 17h23
CartaExpressa
TCU arquiva representações contra o orçamento secreto
O relator, Raimundo Carreiro, recomendou o arquivamento por haver outra ação em tramitação sobre o tema
Por CartaCapital | 10.11.2021 19h23
Política
Moraes afasta Jefferson da presidência do PTB por no mínimo seis meses
'A medida é necessária para fazer cessar a utilização de dinheiro público na prática de atividades ilícitas', escreveu o ministro do STF
Por CartaCapital | 10.11.2021 16h12
Política
Governo Bolsonaro ignora o STF e mantém execução do orçamento secreto, diz revista
A Corte formou maioria para barrar o pagamento das emendas, mas desde a semana passada vale uma decisão liminar de Rosa Weber
Por CartaCapital | 10.11.2021 14h35