STF

Justiça
Messias receberá parecer favorável na CCJ do Senado, indica relator
Weverton Rocha disse que o advogado-geral da União atende os requisitos constitucionais para ser o próximo ministro do Supremo

Trama golpista: Moraes vota para absolver dois da cúpula da PM do DF
Por Maiara MarinhoPGR defende prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno
O general foi preso após ser condenado por golpe de Estado
2min de leituraApós derrota no Congresso, Marina Silva diz que licenciamento sofre ‘demolição’ e avalia judicialização
Ministra aponta retrocesso ambiental, alerta para agravamento de tragédias climáticas e afirma que governo avalia contestar alterações no STF
2min de leituraMoraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão
Condenados por golpe, generais estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
2min de leituraZanin autoriza julgar ação que acusa deputados do PL de corrupção
Segundo a PGR, eles cobravam propina para liberar emendas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Gilmar defende semipresidencialismo e critica baixa responsabilidade do Congresso
O ministro do STF citou Portugal como modelo de semipresidencialismo a ser observado no Brasil
Por Estadão Conteúdo | 21.02.2022 18h17
CartaExpressa
STF proíbe o uso de acordo de leniência da Odebrecht em ação contra Lula
O ex-presidente obteve uma vitória na Segunda Turma da Corte, por três votos a dois
Por CartaCapital | 21.02.2022 16h06
Justiça
STF suspende julgamento de decreto que autoriza exploração comercial em área de cavernas
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou a decisão sobre a suspensão do decreto presidencial
Por Marina Verenicz | 21.02.2022 16h04
Política
Covaxin: Aras pede ao STF o arquivamento de mais um inquérito contra Bolsonaro
Na véspera, o PGR já havia defendido ao Supremo o encerramento de investigação sobre vazamento de dados
Por CartaCapital | 18.02.2022 20h15
Justiça
Maioria do STF vota para transformar Roberto Jefferson em réu
Seis dos 11 ministros também já se manifestaram para enviar o processo para ter continuidade na Justiça Federal do DF
Por Agência O Globo | 18.02.2022 13h27
Política
'Vereador internacional': Viagem de Carlos Bolsonaro à Rússia pode entrar na mira do STF
Petição apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues pede apuração das 'circunstâncias da viagem, em especial dos integrantes do conhecido gabinete do ódio'
Por CartaCapital | 18.02.2022 12h43
CartaExpressa
STF forma maioria para suspender decisão do MEC de vetar exigência de passaporte vacinal em universidades
O relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski, defendeu o direito à autonomia universitária ao votar contra o despacho de Milton Ribeiro
Por CartaCapital | 18.02.2022 12h41
Política
Aras pede ao STF arquivamento de inquérito contra Bolsonaro por vazamento de dados
A Polícia Federal afirmou que o ex-capitão teve 'atuação direta, voluntária e consciente' na prática do crime de violação de sigilo funcional
Por CartaCapital | 17.02.2022 20h49
Justiça
Lewandowski é eleito para cargo efetivo no TSE
A cadeira foi aberta com o término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso, que na próxima terça-feira, 22, entrega a presidência do TSE ao colega Edson Fachin
Por Estadão Conteúdo | 17.02.2022 16h42
CartaExpressa
Moraes revoga a prisão domiciliar do bolsonarista Zé Trovão
A decisão mantém o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição do acesso a redes sociais
Por CartaCapital | 15.02.2022 19h08