STF

Justiça
Moraes determina transferência de condenados do caso Marielle para presídio no Rio
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão detidos em presídios federais e devem ser transferidos para Complexo de Bangu em até 24 horas

Em meio a resistência de Alcolumbre, CPMI do INSS vai ao STF para prorrogar trabalhos no colegiado
Por CartaCapitalApós STF manter prisão, Vorcaro troca de advogado
Novo advogado do dono do Master já trabalhou na defesa de José Dirceu, Alberto Youssef e Pedro Guimarães
2min de leituraMoraes vota para tornar Gilvan da Federal réu por ataques ao comandante do Exército
O deputado chamou Tomás Paiva de 'general de merda', 'frouxo' e 'covarde'
2min de leituraSTF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
2min de leituraO silêncio dos EUA sobre Paulo Figueiredo, denunciado pela trama golpista
As tentativas de citar o blogueiro bolsonarista continuam a fracassar
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Ao STF, defende que derrubada da presunção de 'boa-fé' no mercado do ouro
A manifestação da PGR acontece no âmbito de uma ação movida pelo PV contra um item da lei que regularizou a aquisição de ouro em áreas de garimpo
Por Wendal Carmo | 04.04.2023 16h20
Justiça
Moraes rejeita pedido da defesa e mantém a prisão de Daniel Silveira
Os advogados solicitaram a liberdade do extremista de direita com base no indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 03.04.2023 21h28
Justiça
Aras defende no STF que o crime de trabalho escravo seja considerado imprescritível
A manifestação contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho
Por CartaCapital | 03.04.2023 20h00
CartaExpressa
STF derruba prisão especial para quem tem diploma de curso superior
Para o relator do processo, Alexandre de Moraes, a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia; ele foi seguido por todos os colegas
Por CartaCapital | 31.03.2023 22h18
Justiça
Por quanto tempo ficariam no STF os mais cotados para substituir Lewandowski
O ministro deixará a Corte em 11 de abril, um mês antes da data prevista
Por CartaCapital | 31.03.2023 20h45
Justiça
Moraes mantém a prisão de bolsonarista que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
A decisão do ministro acolhe um parecer da PGR, a sustentar que o homem pode coagir testemunhas se for solto
Por CartaCapital | 31.03.2023 16h51
CartaExpressa
Toffoli pede vista e interrompe julgamento sobre a Lei das Estatais
O ministro tem até 90 dias para devolver a matéria à presidência do Supremo
Por Wendal Carmo | 31.03.2023 16h07
Justiça
'Quer greve de fome, abre vaga no presídio': áudios inéditos mostram o deboche de ministros do STM na ditadura
Projeto 'Voz Humana' revela 10 mil horas de gravações do tribunal após o golpe de 1964 e mostra a indiferença de ministros diante da tortura
Por André Lucena | 31.03.2023 14h20
CartaExpressa
Moraes cita 'independência' e 'autonomia' e se diz contrário a mandato para ministros do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou considerar legítima a discussão
Por CartaCapital | 31.03.2023 14h10
Política
Big techs têm de ser responsáveis por todo conteúdo impulsionado ou monetizado, diz Moraes
'Por que o que não pode ser feito no mundo real pode ser feito no mundo virtual?', questionou o ministro do STF; propostas chegarão ao Congresso
Por CartaCapital | 31.03.2023 13h08