STF

Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
Por Wendal CarmoMoraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
O ministro do STF seguiu a recomendação da PGR. Eduardo Tagliaferro é réu na Corte
3min de leituraA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Gilmar diz que Zambelli só não foi presa ao apontar arma devido ao foro privilegiado
O episódio aconteceu em outubro, na véspera do 2º turno. Na ocasião, a parlamentar discutiu com um apoiador de Lula
Por CartaCapital | 10.02.2023 13h19
Política
Ibaneis pede ao STF revogação de afastamento do governo do DF
A defesa alega que resultado da perícia no celular do político aponta que ele 'não foi conivente' com os atos golpistas
Por CartaCapital | 10.02.2023 10h02
CartaExpressa
STF forma maioria para derrubar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
O julgamento, sob a relatoria do ministro Edson Fachin, ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 09.02.2023 21h24
CartaExpressa
Rosa Weber enviou mensagens de cobrança a Ibaneis durante atos golpistas: 'Já entraram no Congresso'
Os diálogos foram extraídos pela PF do celular do governo afastado do DF
Por CartaCapital | 09.02.2023 20h47
CartaExpressa
STF já tem 4 votos contra lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Carmén Lucia seguiram o relator, Edson Fachin
Por CartaCapital | 09.02.2023 16h31
Política
PGR pede ao MPF em Brasília que apure se Bolsonaro descumpriu proteção a indígenas
A manifestação acontece na ação que investiga o descumprimento de decisões do STF que determinaram a adoção de medidas de proteção aos povos indígenas
Por Wendal Carmo | 08.02.2023 18h32
Justiça
Rosa diz que 8 de Janeiro ampliou harmonia entre os Poderes e pede responsabilização de golpistas
A ministra qualificou o ataque como 'desprezível' e disse que a continuação dos trabalhos é a 'resposta fundamental'
Por CartaCapital | 08.02.2023 16h54
Política
Novo diretor-geral da PRF rechaça golpismo e promete recuperar a reputação da instituição
Servidor de carreira, Fernando Oliveira teve o nome anunciado em dezembro, após o ministro Flávio Dino desistir de indicar um oficial que comemorou a prisão de Lula para o cargo
Por Wendal Carmo | 08.02.2023 16h14
CartaExpressa
Atos golpistas geraram prejuízo financeiro de ao menos R$ 25,6 milhões
A maioria das despesas (83,5% do total) envolve a recuperação da infraestrutura de Palácio do Planalto, STF, Senado e Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 08.02.2023 09h58
Opinião
Semiologia e cartografias do golpe de Estado fascista no Brasil
Nesta modulação do ódio em direção à construção de pseudoverdades, diferentes mecanismos psíquicos e psicossociais são utilizados
Por Joel Birman | 08.02.2023 08h59