STF

Justiça
Zanin vota para rejeitar HC apresentado pela defesa de Renato Cariani
A defesa do influenciador já havia recorrido ao STJ para tentar trancar o processo em São Paulo, sem sucesso.

Messias receberá parecer favorável na CCJ do Senado, indica relator
Por Vinícius NunesTrama golpista: Moraes vota para absolver dois da cúpula da PM do DF
Outros cinco membros do comando da corporação foram considerados culpados
3min de leituraPGR defende prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno
O general foi preso após ser condenado por golpe de Estado
2min de leituraApós derrota no Congresso, Marina Silva diz que licenciamento sofre ‘demolição’ e avalia judicialização
Ministra aponta retrocesso ambiental, alerta para agravamento de tragédias climáticas e afirma que governo avalia contestar alterações no STF
2min de leituraMoraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão
Condenados por golpe, generais estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
STF já tem maioria para negar pedido de Aras contra resolução que amplia poder do TSE sobre fake news
Segundo o relator, Edson Fachin, não há inconstitucionalidade na medida adotada pela Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 25.10.2022 13h42
CartaExpressa
'Retorno ao cargo que nunca deveria ter sido tirado de mim', diz governador de Alagoas após decisão do STF
Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso derrubaram o afastamento de Paulo Dantas
Por CartaCapital | 24.10.2022 21h01
Política
Ministros do STF determinam retorno de Paulo Dantas ao cargo de governador de Alagoas
Segundo ministros, o Judiciário deve evitar decisões que interfiram no processo eleitoral
Por Wendal Carmo | 24.10.2022 20h19
CartaExpressa
Moraes emite nova ordem para PF prender Jefferson ‘em qualquer horário’ por flagrante delito
Segundo o ministro, a conduta do bolsonarista 'configura, em tese, duplo crime de homicídio'
Por CartaCapital | 23.10.2022 18h53
Política
Leia a íntegra da decisão em que Moraes manda a PF prender Jefferson
O ministro do STF listou episódios em que o bolsonarista descumpriu as regras da prisão domiciliar
Por CartaCapital | 23.10.2022 18h39
CartaExpressa
Mourão quer fim das decisões monocráticas no STF e alteração no mandato dos ministros
'As decisões têm que ser tomadas ou pelo conjunto da turma ou pelo plenário do STF', afirmou o vice em entrevista
Por CartaCapital | 19.10.2022 15h56
Política
Rosa Weber rejeita pedido para devolver Paulo Dantas ao cargo de governador de Alagoas
Na última quinta-feira 13, a Corte Especial do STJ decidiu confirmar o afastamento do emedebista
Por CartaCapital | 18.10.2022 21h13
Política
Barroso libera oferta de transporte público gratuito no 2º turno das eleições
A decisão fornece segurança jurídica a prefeituras e empresas concessionárias
Por CartaCapital | 18.10.2022 14h56
CartaExpressa
Senador aciona o STF para obrigar Bolsonaro a revelar beneficiados pelo orçamento secreto
A ação partiu de Alessandro Vieira; o parlamentar tucano se baseia em uma afirmação do ex-capitão durante o debate na Band
Por CartaCapital | 17.10.2022 20h59
Política
'Pintou um clima': Randolfe defende proteção da PF e do MPF a meninas venezuelanas
O senador mencionou um encontro das adolescentes com a primeira-dama Michelle Bolsonaro nesta segunda-feira 17
Por CartaCapital | 17.10.2022 19h34